O Estado de S. Paulo - 16/01/12
Preocupado
em aumentar a oferta de etanol, o governo determinou a abertura pelo
BNDES de uma linha especial de crédito, batizada de Prorenova, no valor
de R$ 4 bilhões, com vigência até o fim deste ano, para incentivar a
produção de cana-de-açúcar. O objetivo é suprir, em parte, a falta de
investimentos na produção de etanol, que vem caindo em razão direta da
baixa rentabilidade.
A medida foi considerada positiva pelo setor
sucroalcooleiro, mas seus efeitos só serão sentidos a longo prazo. Como
não há sinais de que o governo pretenda elevar o preço da gasolina, em
uma fase delicada de combate à inflação, e como o etanol tem de custar
cerca de 70% do preço daquele combustível para seu uso ser vantajoso
para o consumidor, pode-se prever que os preços do etanol não melhorarão
tão cedo.
O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, afirmou há
pouco que o governo deseja uma "redução substancial" do preço do etanol
em 2012, mas admitiu que, se isso não for viável, o País pode recorrer
novamente à importação do produto - o que obviamente desestimula ainda
mais quem queira produzir etanol.
Segundo estimativas dos
produtores, para que o País possa produzir um volume adicional de
etanol, da ordem de 2 bilhões a 4 bilhões de litros por ano, ampliando
em mais de 1 milhão de hectares a área plantada, como prevê o BNDES, o
Prorenova teria de vigorar por três anos, de modo a permitir o uso da
capacidade ociosa das usinas de etanol, atualmente superior a 30%. Um
dos problemas do setor é que a idade média dos canaviais é hoje de 3,8
anos. Como observou Plínio Nastari, da Datagro Consultoria, o ideal,
para garantir uma boa produtividade, é que a idade média caísse para 2,7
anos. Isso exigiria a renovação de muitas lavouras, o que, em um
primeiro momento, pode resultar em diminuição da quantidade de cana a
ser moída.
O recuo na produção brasileira de etanol nos últimos
anos é impressionante. Na safra 2010/11, a produção do biocombustível
foi de 30 bilhões de litros, volume que deve cair 20% na safra 2011/12,
não passando de R$ 24 bilhões de litros. A produção de açúcar também foi
afetada pela quebra da safra de cana, mas a exportação do produto, em
uma fase de altas cotações, compensou financeiramente as usinas. Já com
relação ao etanol, o aumento de preços, pelo menos para cobrir os
custos, teve de ser limitado pelo preço da gasolina, congelado há mais
de quatro anos. Em consequência, além de o etanol ceder espaço no
mercado interno, não havia disponibilidade do produto para exportar.
Não
admira que, em circunstâncias como esta, tenha havido retração dos
investimentos privados no aumento da produção de cana e na implantação
de novas refinarias.
O que se busca agora é recuperar, pelo
menos, o nível de produção a partir da safra 2012/2013, como base para
uma contínua expansão. Os produtores notam, porém, que o custo dos
financiamentos por meio do Prorenova ficaram além da sua expectativa,
embora abaixo das taxas de mercado.
O BNDES vai cobrar nessa
linha 1,3% a mais que a TJLP, que é de 6%, acrescida de 0,5% de custo
fixo, o que dá 7,8%. A isso se somará o "spread" cobrado pelos bancos
repassadores, calculando-se que o custo fique por volta de 10% ao ano. E
pode ser que não haja recursos para atender à demanda, prevendo-se que
os grandes produtores absorvam a maior parte, restando muito pouco para
os pequenos.
Apesar dos problemas, o Prorenova é visto como uma
sinalização de que o governo finalmente começa a esboçar uma política
para os biocombustíveis. Depois da destinação no ano passado de R$ 2,4
bilhões para a estocagem de etanol, o BNDES, pela primeira vez, se volta
para o estímulo ao plantio de cana-de-açúcar, de modo a conter um
retrocesso na produção, justamente em um período em que, a par do
aumento da demanda interna pelos carros flex, se verifica uma grande
abertura no mercado externo, com a decisão do governo dos EUA de não
taxar o produto brasileiro e deixar de subsidiar a sua produção de
etanol a partir do milho.