FOLHA DE SP - 15/09/11
SÃO PAULO - Se a Prefeitura de São Paulo executar a promessa de exigir que todos os médicos cumpram os plantões à risca, o sistema público de saúde entra em colapso.
Na barafunda que constitui a escala dos serviços municipais, é preciso distinguir entre as fraudes propriamente ditas, nas quais funcionários-fantasmas recebem sem trabalhar, e as gambiarras, que são as soluções informais encontradas pelos gestores para lidar com um sistema engessado e pouco funcional.
O problema está no fato de que o serviço público no Brasil é composto por diversas camadas geológicas de servidores, o que inviabiliza uma política salarial consistente.
Em parte, a culpa é dos políticos. Cada administrador que entra tenta criar uma marca eleitoral. Para isso, concebe um programa qualquer (AMAs, AMEs, PSF, Samu, UPAs, há vários alfabetos deles) e, a fim de fazê-lo funcionar direitinho, contrata a soldo generoso os médicos que nele trabalharão. Os demais salários, é claro, ficam como estavam. O resultado, que contraria os princípios mais elementares da administração, é que o poder público passa a concorrer consigo mesmo.
Em São Paulo, por exemplo, as AMAs pagam cerca de R$ 3.500 mensais por 12 horas semanais. Já um plantonista de UTI ou sala de emergência, função muito mais estratégica, recebe, pela tabela, mais ou menos o mesmo montante, mas para uma jornada de 24 horas.
Para atrair profissionais para esses postos-chave e manter os hospitais funcionando, gestores se valem de todo tipo de expedientes irregulares. Oferecem pagamento dobrado (recebe por 24, mas trabalha 12), plantões extras e outras medidas que resultam em escalas irreais.
Nessa balbúrdia, perde-se quase inteiramente o controle sobre quem trabalha ou não, e as fraudes se diluem nas incoerências do sistema. Ganham os fraudadores e os administradores que os patrocinam.