O GLOBO - 14/10/11
Estamos acompanhando renovados protestos contra a corrupção, desta vez alcançando 26 cidades brasileiras e 17 estados. Não importa se em algumas delas a presença tenha sido pequena, no total foram 30 mil cidadãos que saíram nas ruas de suas cidades para protestar, sendo que a grande maioria, não por acaso, foi registrada em Brasília, sede do governo federal e do Congresso, onde cerca de 20 mil pessoas saíram às ruas e se concentraram na Esplanada dos Ministérios.
Os símbolos foram padronizados, o que já indica um avanço na organização: fantasias de palhaços, vassouras e grandes pizzas. As marchas podem servir de instrumento de pressão nos parlamentares, mas também estarão demonstrando à presidente Dilma Rousseff que ela teria apoio popular caso decidisse reassumir o que parecia ser uma prioridade de seu governo, a chamada “limpeza ética”, relegada a plano secundário devido às pressões da base aliada, e, sobretudo do PMDB, PT e do ex-presidente Lula, que se sentiram atingidos pela reforma ministerial que vinha se processando em consequência das demissões pelas denúncias de corrupção. Na verdade, o que esteve em jogo durante os primeiros meses do governo Dilma foi o desarranjo da base parlamentar que apoia o governo desde os tempos de Lula, mas que atuava em outras condições políticas.
A rigidez da presidente Dilma com os acusados pela mídia de corrupção, nos primeiros momentos de seu governo, estava a um só tempo ressaltando que o ex-presidente Lula era mais condescendente com os políticos corruptos desde que o apoiassem politicamente, como também que as regras que comandam as relações políticas no Congresso são ditadas pela conveniência, e não pelos projetos e programas partidários.
O fracasso das manifestações apontado pelos governistas é, ao contrário, o sintoma de seu sucesso. Primeiro por que ninguém se preocupa em desqualificar manifestações que são por si só desqualificadas. Depois, o que faz com que as manifestações sejam pequenas numericamente é o fato de que elas nascem espontâneas pelas redes sociais, sem que haja instituições por trás delas que possam dar suporte logístico ou apoio oficial.
No entanto, há sinais de que muitas dessas organizações de cidadãos já estão montando estruturas que proporcionarão atos mais organizados daqui em diante. No Rio de Janeiro, por exemplo, já estão pensando em alugar um carro de som permanentemente. A evolução das manifestações já parece evidente, se não no número de pessoas, na padronização do discurso e na escolha de temas.
O apoio à Lei da Ficha Limpa, ao poder de atuação e punição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao fim do voto secreto no Congresso mostra que os objetivos da “rua brasileira” estão bastante focados, identificando esses três temas com o tema central do combate à corrupção. A pauta é relevante, e os dois primeiros assuntos serão decididos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos meses, o que dá um tempero político às decisões.
É previsível que o julgamento do mensalão, no primeiro semestre do ano que vem, um ano eleitoral, será um ingrediente a mais nessas mobilizações, se elas tiverem fôlego até lá, como tudo indica. A Lei da Ficha Limpa, que chegou ao Congresso através de uma iniciativa popular e por isso foi aprovada, apesar da reação negativa inicial dos parlamentares, agora recebe o apoio renovado das ruas, o que deverá ser levado em conta pelos juízes do STF.
O Supremo, aliás, quando do primeiro julgamento da lei, decidiu que ela só valeria a partir da próxima eleição, e não na do ano passado, mas a maioria dos juízes já deixou antever em seus votos que a consideravam constitucional. Agora, com novas pressões para considerar a lei inconstitucional, os juízes do Supremo terão a oportunidade de reafirmar seu entendimento ou alterá- lo, de acordo com novas interpretações, mas também à luz dos anseios da sociedade. Já com relação ao Conselho Nacional de Justiça, é sintomático que parcela importante da sociedade associe a manutenção de seu poder de punição ao combate à corrupção. É um sinal de que sua atuação tem sido percebida como eficaz no controle do corporativismo e da corrupção de maneira geral.
É evidente que quando se diz que nossa “Primavera” já aconteceu, com os comícios pelas Diretas já ou as passeatas que ajudaram a derrubar o então presidente Collor, está se falando de reivindicações que tinham um objetivo definido e, por trás, estruturas partidárias e sindicais capazes de mobilizar ativistas pelo país inteiro.
Dessa vez estamos falando de temas difusos, valores intangíveis, que mobilizam muito mais a classe média do que a população como um todo. Enquanto que naqueles episódios tidos como exemplos de mobilização de massas por temas políticos, havia uma situação política e econômica instável que causava insegurança no cidadão, hoje a luta contra a corrupção se dá num ambiente diferente, com a economia estabilizada e o ambiente político democrático, apesar de degradado.
Embora a economia esteja com viés de baixa, enquanto a inflação se mostra em alta consistente, não existe ainda um clima de desassossego mobilizador, mesmo que as greves salariais estejam acontecendo com mais frequência. Essas reivindicações salariais já são sintomas de um desconforto futuro provocado pela inflação em alta, e a situação tende a piorar ano que vem devido ao aumento já acertado do salário mínimo de cerca de 14%. Além de realimentar a inflação com o aumento do poder de compra de parcela ponderável da população, esse aumento real de 7% chamará a atenção dos vários sindicatos, que quererão também o mesmo tratamento.
Há informações de que os organizadores das marchas contra a corrupção estão pensando em montar uma Organização Não Governamental (ONG) para transformar todas essas bandeiras que estão sendo levadas pelas ruas das cidades brasileiras em uma discussão permanente. É uma boa iniciativa, principalmente se desse fórum de discussão surgirem novos projetos de lei de iniciativa popular.
Os símbolos foram padronizados, o que já indica um avanço na organização: fantasias de palhaços, vassouras e grandes pizzas. As marchas podem servir de instrumento de pressão nos parlamentares, mas também estarão demonstrando à presidente Dilma Rousseff que ela teria apoio popular caso decidisse reassumir o que parecia ser uma prioridade de seu governo, a chamada “limpeza ética”, relegada a plano secundário devido às pressões da base aliada, e, sobretudo do PMDB, PT e do ex-presidente Lula, que se sentiram atingidos pela reforma ministerial que vinha se processando em consequência das demissões pelas denúncias de corrupção. Na verdade, o que esteve em jogo durante os primeiros meses do governo Dilma foi o desarranjo da base parlamentar que apoia o governo desde os tempos de Lula, mas que atuava em outras condições políticas.
A rigidez da presidente Dilma com os acusados pela mídia de corrupção, nos primeiros momentos de seu governo, estava a um só tempo ressaltando que o ex-presidente Lula era mais condescendente com os políticos corruptos desde que o apoiassem politicamente, como também que as regras que comandam as relações políticas no Congresso são ditadas pela conveniência, e não pelos projetos e programas partidários.
O fracasso das manifestações apontado pelos governistas é, ao contrário, o sintoma de seu sucesso. Primeiro por que ninguém se preocupa em desqualificar manifestações que são por si só desqualificadas. Depois, o que faz com que as manifestações sejam pequenas numericamente é o fato de que elas nascem espontâneas pelas redes sociais, sem que haja instituições por trás delas que possam dar suporte logístico ou apoio oficial.
No entanto, há sinais de que muitas dessas organizações de cidadãos já estão montando estruturas que proporcionarão atos mais organizados daqui em diante. No Rio de Janeiro, por exemplo, já estão pensando em alugar um carro de som permanentemente. A evolução das manifestações já parece evidente, se não no número de pessoas, na padronização do discurso e na escolha de temas.
O apoio à Lei da Ficha Limpa, ao poder de atuação e punição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao fim do voto secreto no Congresso mostra que os objetivos da “rua brasileira” estão bastante focados, identificando esses três temas com o tema central do combate à corrupção. A pauta é relevante, e os dois primeiros assuntos serão decididos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos meses, o que dá um tempero político às decisões.
É previsível que o julgamento do mensalão, no primeiro semestre do ano que vem, um ano eleitoral, será um ingrediente a mais nessas mobilizações, se elas tiverem fôlego até lá, como tudo indica. A Lei da Ficha Limpa, que chegou ao Congresso através de uma iniciativa popular e por isso foi aprovada, apesar da reação negativa inicial dos parlamentares, agora recebe o apoio renovado das ruas, o que deverá ser levado em conta pelos juízes do STF.
O Supremo, aliás, quando do primeiro julgamento da lei, decidiu que ela só valeria a partir da próxima eleição, e não na do ano passado, mas a maioria dos juízes já deixou antever em seus votos que a consideravam constitucional. Agora, com novas pressões para considerar a lei inconstitucional, os juízes do Supremo terão a oportunidade de reafirmar seu entendimento ou alterá- lo, de acordo com novas interpretações, mas também à luz dos anseios da sociedade. Já com relação ao Conselho Nacional de Justiça, é sintomático que parcela importante da sociedade associe a manutenção de seu poder de punição ao combate à corrupção. É um sinal de que sua atuação tem sido percebida como eficaz no controle do corporativismo e da corrupção de maneira geral.
É evidente que quando se diz que nossa “Primavera” já aconteceu, com os comícios pelas Diretas já ou as passeatas que ajudaram a derrubar o então presidente Collor, está se falando de reivindicações que tinham um objetivo definido e, por trás, estruturas partidárias e sindicais capazes de mobilizar ativistas pelo país inteiro.
Dessa vez estamos falando de temas difusos, valores intangíveis, que mobilizam muito mais a classe média do que a população como um todo. Enquanto que naqueles episódios tidos como exemplos de mobilização de massas por temas políticos, havia uma situação política e econômica instável que causava insegurança no cidadão, hoje a luta contra a corrupção se dá num ambiente diferente, com a economia estabilizada e o ambiente político democrático, apesar de degradado.
Embora a economia esteja com viés de baixa, enquanto a inflação se mostra em alta consistente, não existe ainda um clima de desassossego mobilizador, mesmo que as greves salariais estejam acontecendo com mais frequência. Essas reivindicações salariais já são sintomas de um desconforto futuro provocado pela inflação em alta, e a situação tende a piorar ano que vem devido ao aumento já acertado do salário mínimo de cerca de 14%. Além de realimentar a inflação com o aumento do poder de compra de parcela ponderável da população, esse aumento real de 7% chamará a atenção dos vários sindicatos, que quererão também o mesmo tratamento.
Há informações de que os organizadores das marchas contra a corrupção estão pensando em montar uma Organização Não Governamental (ONG) para transformar todas essas bandeiras que estão sendo levadas pelas ruas das cidades brasileiras em uma discussão permanente. É uma boa iniciativa, principalmente se desse fórum de discussão surgirem novos projetos de lei de iniciativa popular.