CORREIO BRAZILIENSE 24/10/11
A ideia de terceirizar serviços públicos para organizações não governamentais pode ter sido movida a boas intenções, mas deu errado. Transformou-se em ralo para drenar dinheiro público e reforçar maus hábitos na política
As ONGs (organizações não governamentais) estão em xeque. A cada novo episódio de rolo com dinheiro público revela-se a deformação de um mecanismo nascido benigno: transferir recursos oficiais para as ONGs executarem ações complementares às do Estado.
Os fatos reforçam a atualidade do velho ditado de que as boas intenções lotam o inferno. A intenção na origem era boa. Comparadas à máquina estatal, as ONGs ganham em agilidade e foco, permitem a mobilização rápida e flexível de conhecimentos específicos indispensáveis.
Essa é a teoria. Na prática, o universo das ONGs é fonte recorrente de notícias sobre irregularidades e desvios.
Pululam as maneiras espertas de contornar normas e regulamentos, os expedientes para prevalecer o interesse privado e espúrio sobre o público. É sempre complicado generalizar, mas o número de casos nebulosos e escândalos permite o diagnóstico de um problema sistêmico.
Pode-se argumentar que o modelo é bom, que os problemas devem ser tratados como tal, que generalizar é perigoso e injusto, que os erros não devem servir de pretexto para condenar o sistema como um todo.
É uma argumentação razoável, desde que venha acompanhada da proposta de solução. Qual é então o remédio para extirpar os focos de problema?
Uma estrutura de vigilância capaz de controlar a destinação do dinheiro público que vai para as ONGs? Aí seria o absurdo ao quadrado.
Pode-se imaginar qual deveria ser o tamanho dessa estrutura para funcionar a contento. Para monitorar milhares de ONGs sem deixar espaço ao malfeito. Ou pelo menos para minimizar o risco.
Provavelmente seria uma máquina gigantesca, uma megaburocracia para corrigir uma estrutura cujo objetivo inicial era fugir da burocracia. Aí não dá.
E por que não submeter então as ONGs às mesmas regras rígidas aplicáveis à despesa pública propriamente dita? Nas compras e contratações, para evitar que a maior flexibilidade abra portas e janelas ao erro.
Bem, nesse caso a pergunta é imediata. Para que então as ONGs? Por que não fazer a coisa por meio do Estado e ponto final?
É um beco sem saída. Na verdade, o impasse é produto de uma deformação estrutural. De um antagonismo conceitual.
As organizações não governamentais surgiram como novidade para dar expressão à sociedade civil, às novas formas de protagonismo, às correntes sociais à margem dos partidos políticos, do Estado e das instituições tradicionais.
Eram novos atores, organizados para inocular vida à fossilizada política institucional, um oxigênio muito bem vindo.
Finalmente, a política deixaria de ser monopólio dos profissionais e as demandas coletivas teriam novos canais de expressão.
Mas, para que fosse efetivamente assim, um detalhe seria imprescindível. As ONGs deveriam buscar os meios de sobrevivência na sociedade, e não no Estado. Mas simplesmente não aconteceu.
Na prática, os governos, partidos e políticos acabaram tecendo cada um sua rede-satélite de ONGs, financiada com os recursos da atividade político-estatal e orientada a facilitar a reprodução do poder de quem a sustenta.
Bem ao contrário do que deveria ser. E quando uma boa ideia resulta no contrário da intenção original, está na hora de avaliá-la com rigor e tomar providências.
Sem comércio
A eleição argentina de ontem teve um detalhe que merece ser olhado com carinho por aqui. O tempo igual de televisão para os candidatos.
Não se trata de simplesmente copiar, mas de pelo menos refletir sobre. O tempo de tevê nas eleições brasileiras acabou virando só um comércio.
Um foco de parasitismo, chantagem e rolos financeiros.
Soluções há. Uma é impedir que o partido transfira o tempo a outro. Não quis lançar candidato próprio? Seu tempo será repartido entre os demais.
O que não dá, assim como no caso das ONGs, é continuar como está.
As ONGs (organizações não governamentais) estão em xeque. A cada novo episódio de rolo com dinheiro público revela-se a deformação de um mecanismo nascido benigno: transferir recursos oficiais para as ONGs executarem ações complementares às do Estado.
Os fatos reforçam a atualidade do velho ditado de que as boas intenções lotam o inferno. A intenção na origem era boa. Comparadas à máquina estatal, as ONGs ganham em agilidade e foco, permitem a mobilização rápida e flexível de conhecimentos específicos indispensáveis.
Essa é a teoria. Na prática, o universo das ONGs é fonte recorrente de notícias sobre irregularidades e desvios.
Pululam as maneiras espertas de contornar normas e regulamentos, os expedientes para prevalecer o interesse privado e espúrio sobre o público. É sempre complicado generalizar, mas o número de casos nebulosos e escândalos permite o diagnóstico de um problema sistêmico.
Pode-se argumentar que o modelo é bom, que os problemas devem ser tratados como tal, que generalizar é perigoso e injusto, que os erros não devem servir de pretexto para condenar o sistema como um todo.
É uma argumentação razoável, desde que venha acompanhada da proposta de solução. Qual é então o remédio para extirpar os focos de problema?
Uma estrutura de vigilância capaz de controlar a destinação do dinheiro público que vai para as ONGs? Aí seria o absurdo ao quadrado.
Pode-se imaginar qual deveria ser o tamanho dessa estrutura para funcionar a contento. Para monitorar milhares de ONGs sem deixar espaço ao malfeito. Ou pelo menos para minimizar o risco.
Provavelmente seria uma máquina gigantesca, uma megaburocracia para corrigir uma estrutura cujo objetivo inicial era fugir da burocracia. Aí não dá.
E por que não submeter então as ONGs às mesmas regras rígidas aplicáveis à despesa pública propriamente dita? Nas compras e contratações, para evitar que a maior flexibilidade abra portas e janelas ao erro.
Bem, nesse caso a pergunta é imediata. Para que então as ONGs? Por que não fazer a coisa por meio do Estado e ponto final?
É um beco sem saída. Na verdade, o impasse é produto de uma deformação estrutural. De um antagonismo conceitual.
As organizações não governamentais surgiram como novidade para dar expressão à sociedade civil, às novas formas de protagonismo, às correntes sociais à margem dos partidos políticos, do Estado e das instituições tradicionais.
Eram novos atores, organizados para inocular vida à fossilizada política institucional, um oxigênio muito bem vindo.
Finalmente, a política deixaria de ser monopólio dos profissionais e as demandas coletivas teriam novos canais de expressão.
Mas, para que fosse efetivamente assim, um detalhe seria imprescindível. As ONGs deveriam buscar os meios de sobrevivência na sociedade, e não no Estado. Mas simplesmente não aconteceu.
Na prática, os governos, partidos e políticos acabaram tecendo cada um sua rede-satélite de ONGs, financiada com os recursos da atividade político-estatal e orientada a facilitar a reprodução do poder de quem a sustenta.
Bem ao contrário do que deveria ser. E quando uma boa ideia resulta no contrário da intenção original, está na hora de avaliá-la com rigor e tomar providências.
Sem comércio
A eleição argentina de ontem teve um detalhe que merece ser olhado com carinho por aqui. O tempo igual de televisão para os candidatos.
Não se trata de simplesmente copiar, mas de pelo menos refletir sobre. O tempo de tevê nas eleições brasileiras acabou virando só um comércio.
Um foco de parasitismo, chantagem e rolos financeiros.
Soluções há. Uma é impedir que o partido transfira o tempo a outro. Não quis lançar candidato próprio? Seu tempo será repartido entre os demais.
O que não dá, assim como no caso das ONGs, é continuar como está.