O GLOBO - 16/09/11
O caso do ex-ministro Pedro Novais é de um patrimonialismo bizarro: uma pessoa que acha que o Estado deve pagar o salário do motorista, da governanta, e as contas de festas em motel. É também revelador de que a corrupção e os equívocos da maneira de governar o Brasil estão virando um problema de grandes proporções. A corrupção é também um problema econômico.
A corrupção vai erodindo a confiança nas instituições, a qualidade do gasto público e a eficiência econômica. Quem quiser fornecer hoje para o Estado brasileiro - inclusive nas estatais - tem que ter na sua administração grupos especializados em saber como chegar a quantia certa à pessoa certa. Desta forma, toda a economia vai sendo contaminada: as empresas corrompem e se deixam corromper. Elas se organizam não pela eficiência, pelo baixo custo, pela qualidade na prestação do serviço, mas por fazer tráfico de influência e conceder mimos aos tomadores de decisão - como o jatinho, o helicóptero.
Não faz sucesso na empresa fornecedora de bens e serviços para o governo quem tenha uma ideia inovadora, mas sim quem sabe como ir lentamente quebrando as barreiras para construir laços com a autoridade de plantão. Numa empresa que queira vencer uma concorrência para uma obra ou um contrato no governo será mais valorizado o funcionário que sabe carregar e depositar a pasta do que quem se esforça para, no seu ofício, construir uma proposta realmente eficiente e de baixo custo.
O custo da corrupção é maior do que parece. Há um custo visível que se pode avaliar pelos constantes aditivos aos contratos, pelos pagamentos por obras não feitas, pelos recebimentos de dinheiro flagrados em tenebrosas gravações. Há também um custo intangível que é o de minar qualquer esforço pela eficiência nas empresas fornecedoras. E vamos entender que o governo é o maior comprador em qualquer país, portanto, sua capacidade de disseminação das más práticas é enorme. Se, ao contrário, a regra passa a ser a transparência, o controle dos gastos, a prestação de contas ao contribuinte haverá o efeito de propagar as boas práticas.
Em nove meses de governo, a presidente demitiu quatro dos cinco ministros que caíram, após uma série de denúncias. Novais não tem nada de novo, exceto estar na segunda fila da foto presidencial, depois de um quase strike na primeira fila. E se não houvesse as denúncias? Os ministros e os outros que deixaram seus cargos continuariam neles? Para que servem mesmo órgãos como a Controladoria-Geral ou a Comissão de Ética Pública se não forem para prevenir de alguma forma. Bastava uma olhadinha no currículo - ou prontuário - de alguns. Isso já pouparia uma parte do constrangimento da população e do governante.
Há casos que explodem após a revelação de um fato inesperado. No caso de Pedro Novais a presidente Dilma Rousseff poderia ter evitado o desgaste que viveu nos últimos dias. Era óbvio que ele não era o ministro certo. A revelação do envio da conta do motel para ser paga com o dinheiro da Câmara dos Deputados estourou antes da posse. Teria sido um ótimo motivo para a presidente não nomear um ministro que nunca demonstrou estar preparado para o desafio que está diante de nós no Turismo. O país tem grandes eventos em seu calendário e um gigantesco déficit na balança do turismo. Não apenas porque o dólar favorece as viagens internacionais dos brasileiros, mas porque o Brasil tem deficiências conhecidas em atrair e manter turistas estrangeiros que venham ao país. No ano passado, a Argentina teve aumento de 22% de turistas estrangeiros, nós, apenas 7,5%. A Grécia recebe um fluxo três vezes maior do que o nosso. O setor está claramente mal estruturado.
Mesmo sendo importante o setor não deveria ter ministério. País nenhum precisa de 38 ministérios e ficar aguardando a criação de mais um a qualquer momento. Não se resolve problemas criando instâncias burocráticas que são oferecidas aos políticos como protetorados. Os problemas são resolvidos quando há uma boa equipe de funcionários determinados a encontrar as soluções.
E por que mesmo é que o Turismo é propriedade do ex-presidente José Sarney? É um acinte ao país que este tenha sido o critério para escolha do novo ministro: o estado de nascimento. Nada contra o belo Maranhão; tudo contra o seu controle eterno por integrantes da oligarquia que, além de todos os seus defeitos, de congelar o estado num dos mais baixos níveis de desenvolvimento humano, tem por hábito nomear nulidades administrativas para cargos importantes. Se ainda fosse uma oligarquia de resultados, mas nem isso é.
Será que a presidente se dá conta de que esse "toma lá", sem sequer haver um "dá cá", em termos de compromisso na qualidade da gestão pelos nomeados, vai envelhecendo o governo antes da hora? O sentimento do contribuinte brasileiro é de exaustão com tanto caso de corrupção, com tanto imposto para pagar, com tanta ineficiência na oferta de serviços por parte do Estado.
Dessa exaustão pode sair uma força que modernize o Brasil. Ou não. O cidadão e a cidadã podem simplesmente não acreditar mais que valha a pena gastar tanto para manter essa estrutura de poder cara, corrompida e cada vez menos comprometida com o seu propósito original. Governos servem aos cidadãos e não o contrário. Em nome do povo o governo democrático é constituído. Isso parece que anda esquecido em Brasília.