terça-feira, setembro 20, 2011

A CPMF é vital para a saúde GUILHERME FIUZA


REVISTA ÉPOCA

OS R$ 40 BILHÕES DA CPMF CONTINUAM ENTRANDO NOS COFRES DO GOVERNO, GRAÇAS À SANHA ARRECADADORA

A população tem de compreender que o governo precisa de mais dinheiro. Foi isso o que disse Dilma Rousseff, tranquilamente, em entrevista coletiva num hotel em Brasília. “A opinião pública tem que entender”, avisou a presidente, referindo-se à volta da CPMF ou à criação de outra fonte de verbas para a saúde pública. Vamos ouvi-la: “Acho que é uma função da gente esclarecer a população e não ter uma atitude em relação à Saúde que é a seguinte: resolve-se tudo com gestão”. E esclareceu: “Resolve não. Resolve não”.

Nem é preciso insistir. A opinião pública já entendeu que esse negócio de gestão é complicado. Como mãe do PAC, apresentada por Lula como a dama de ferro da gestão, Dilma assistiu à montagem da farra do Dnit – onde o lema era: cada obra, um ralo. Eleita presidente, manteve o dream team dos Transportes. Nem é preciso perguntar a ela se o festival de aditamentos que sangrou os cofres públicos se resolve com gestão. A resposta já foi dada pelo escândalo: resolve não, resolve não.

Por que, então, não propor um novo imposto para salvar as estradas brasileiras do buraco físico e financeiro? A população há de entender.

Mas o povo precisa ajudar o governo popular a evitar que o dinheiro novo também se perca pelo caminho. “Por isso que todo mundo tem que participar da discussão e tem que ter esse compromisso legal: não pode desviar dinheiro da Saúde”, conclamou Dilma. Claro que ela não se referia aos mais de R$ 2 bilhões subtraídos do setor pela corrupção nos últimos nove anos (fora o que o Tribunal de Contas da União não enxergou). O desvio que a presidente denuncia é o do governo neoliberal de FHC (sempre ele), quando os recursos da CPMF teriam sido contrabandeados para fora da área da Saúde.

Quando o PT assumiu a Presidência, a receita da CPMF, que estava indo para o caixa único do governo, tomou o seguinte rumo: o caixa único do governo. Por algum desses mistérios da política, os companheiros do povo fizeram exatamente o mesmo que os neoliberais com os recursos da Saúde.

Ou quase o mesmo. Quando a CPMF foi derrubada, em 2007, o governo popular – preocupado com sua saúde – saiu aumentando outros impostos, como IOF e CSLL. Desde então, a arrecadação federal só bateu recordes, chegando ao dobro do crescimento econômico em 2010 e continuando a subir em 2011. A carga tributária alcançou obscenos 35% do PIB. E Dilma avisa o povo que o governo precisa de mais dinheiro.

Os R$ 40 bilhões da CPMF continuam entrando nos cofres do governo, graças à sanha arrecadadora
Os R$ 40 bilhões que a CPMF rendia continuam entrando nos cofres do governo, com bônus, graças a essa sanha arrecadadora. Por que não colocá-los na Saúde? Porque a gestão petista tem mais o que fazer com eles. Entre outras urgências, é preciso agradar às empreiteiras com estádios de futebol novinhos em folha, estradas intermináveis, uma Belo Monte aqui, um trem-bala ali – afinal, o pé-de-meia eleitoral não pode ficar para depois.

É preciso também, entre os gastos essenciais, bancar a propaganda populista na mídia: “O Brasil está em boas mãos – Nas mãos do povo brasileiro”, avisou o marketing caríssimo do Sete de Setembro. Informação de utilidade pública, inadiável. Foi o que se viu também nos comerciais do MEC defendendo os livros didáticos com erros de português. O ministro da Educação-candidato a prefeito de São Paulo sabe que, para ensinar os estudantes a falar “nós pega o peixe”, pode-se economizar no máximo o plural.

É um governo, enfim, que tem quatro dezenas de ministérios para sustentar. Seria intolerável um afilhado de Sarney assumir o Turismo sem verbas para convênios piratas no Amapá. Ou deixar a turma do PR a pão e água no Dnit, sem verba para um aditamento sequer. E vem aí mais um salto nos gastos públicos (5% acima da gastança eleitoral de 2010), que não pode ficar sem fundos.

Será que a nova CPMF resolve a gula do governo popular? Resolve não, resolve não...