quinta-feira, julho 21, 2011

O partido do euro - Demétrio Magnoli

William Jennings Bryan perdeu duas eleições presidenciais americanas, mas passou à História por um discurso pronunciado em 1896 perante a convenção do Partido Democrata. Em nome dos agricultores endividados, ele classificou o padrão ouro como uma ferramenta dos interesses de "ociosos detentores de capital ocioso". Se, na sequência do crash de 1929, os bancos centrais das potências tivessem ouvido seu alerta sobre o risco de "crucificar a humanidade numa cruz de ouro", teriam provavelmente evitado a Grande Depressão. Hoje, tanto tempo depois, Jean-Claude Trichet continua imune às lições daquela catástrofe: sob seu comando, o Banco Central Europeu (BCE) parece decidido a crucificar a Europa na cruz do euro.

"Nós não obtivemos absolutamente nada, exceto que coletamos dinheiro de um monte de pobres diabos e o espalhamos aos quatro ventos", explicou Montagu Norman, presidente do Banco da Inglaterra, num franco, porém tardio, reconhecimento da culpa dos bancos centrais que empurraram o mundo para a Depressão. O BCE faz exatamente o mesmo com seus planos de austeridade para os países endividados da periferia da zona do euro. Segundo o preceito que os orienta, os devedores pagarão o valor de face de todos os títulos emitidos. Na ausência do recurso à desvalorização da moeda, o dinheiro não emanará de uma recuperação econômica, mas exclusivamente de cortes de gastos públicos, salários e aposentadorias. O programa fundamentalista fracassará no terreno da política antes ainda de naufragar na esfera da economia.

A Grécia reproduz uma desastrosa trajetória deflacionária experimentada pela Grã-Bretanha após a restauração do padrão-ouro, em 1925, e pela Argentina presa à cruz do dólar nos anos 1990. Um ano depois do primeiro pacote de empréstimos a retração da economia amplia o estoque de uma dívida que, todos sabem, não será paga. A única saída para a Grécia é a retomada do crescimento no futuro próximo, mas a curiosa solução imposta pelo BCE consiste em aumentar a dose do tóxico remédio recessivo. Irlanda e Portugal percorrem etapas distintas da mesma estrada de destruição irracional de riquezas, que já se abre como um destino implacável à Espanha e à Itália.

Na hora da reunificação alemã, o primeiro-ministro Helmut Kohl passou por cima da independência formal do Bundesbank e decidiu que a moeda da antiga RDA seria trocada por marcos ocidentais segundo uma paridade de equivalência. A independência do BCE não ultrapassa os limites dos interesses vitais das nações europeias. Contudo, na falta de consenso entre os estadistas da Alemanha e da França, Trichet transfigurou-se numa espécie de czar da Europa. Sua versão da Santa Aliança é uma coalizão profana do BCE com os bancos alemães e franceses detentores dos títulos das dívidas europeias.
A América Latina tem algo a ensinar à Europa. Três décadas atrás, sob o impacto da crise das dívidas externas, os países latino-americanos patinaram na lama da estagnação enquanto o Plano Baker, de 1985, desviava recursos sociais para o caixa dos bancos credores. A recuperação só começou com o Plano Brady, de 1989, que criou um mercado de renegociação do valor dos títulos da dívida. Hoje, o czar Trichet rejeita por princípio a alternativa lógica de reestruturação das dívidas europeias, recusando-se a admitir que um empréstimo irresponsável deriva das irresponsabilidades combinadas do tomador e do emprestador. Sua opção por Baker, em detrimento de Brady, equivale à celebração de um fracasso conhecido.

Na periferia da zona do euro, ao contrário do que aconteceu na América Latina do passado recente, rigorosos planos de austeridade são aplicados em plena vigência das liberdades públicas, pondo em risco a estabilidade dos sistemas políticos nacionais. A derrota do partido governista nas eleições gerais portuguesas de junho reiterou uma norma verificada antes na Irlanda e na Grécia, bem como nas eleições regionais espanholas e italianas. Em Portugal, como nos demais países em crise, o partido oposicionista triunfante declarou sua adesão integral ao programa de empobrecimento firmado com a União Europeia (UE) e o FMI. O voto não tem valor, pois tudo o que importa foi decidido de antemão - eis a mensagem enviada por derrotados e vitoriosos aos cidadãos. De fato, no lugar dos partidos nacionais, emerge algo como um Partido do Euro, dirigido do exterior pelo BCE de Trichet.

O projeto do euro surgiu como resposta criativa ao dilema político posto pela reunificação alemã. A Europa não constituía uma zona monetária ideal, mas o euro devia existir para subordinar a Alemanha ao imperativo da unidade europeia. O czar Trichet parece alheio a essa história quando prescreve uma fórmula econômica que exclui do cálculo estratégico a razão política. A alemã Angela Merkel e o francês Nicolas Sarkozy, fiadores tácitos do presidente do BCE, fazem travessuras numa sala de cristais ao permitirem que o destino da UE oscile ao sabor dos dogmas anacrônicos de um banqueiro central.
Planos de austeridade radicais só combinam com a democracia em tempos de guerra. Na América Latina da crise das dívidas, eles foram montados à sombra das ditaduras militares - e seus devastadores efeitos sociais aceleraram o colapso dos regimes autoritários. Na Europa da crise do euro, a erosão da confiança nos sistemas políticos nacionais assume, ao menos provisoriamente, a forma de uma rebelião fragmentária, sem lideranças ou plataformas de ação comum, que se expressa em greves, protestos de rua e também no crescimento eleitoral de ultranacionalistas e neocomunistas.

Na hora da introdução do euro, em 1999, o historiador Niall Ferguson deu apenas uma década de vida à moeda europeia. Angela Merkel e Sarkozy parecem empenhados em fazer a mórbida profecia se cumprir. Fio a fio, eles desmancham o frágil trançado da União Europeia.