terça-feira, abril 26, 2011

Visões distintas- Dora Kramer

O Estado de S. Paulo - 26/04/2011


A condução do debate sobre a reforma política vem sendo feita
concomitantemente na Câmara e do Senado, embora deputados e senadores
adotem métodos distintos de trabalho.

Estes optaram pela rapidez de uma proposta elaborada em 45 dias por
uma comissão e aqueles preferiram a solidez de um projeto construído
mediante a realização de seminários País afora e audiências públicas
com figuras de destaque na política.

Em princípio, o caminho mais longo escolhido pela Câmara parece ser o
mais acertado e com maior chance de êxito no que tange ao essencial: a
inclusão dos interesses do público e a ampliação da discussão para
além das conveniências dos partidos.

É cedo, contudo, para se afirmar que o roteiro dos deputados levará
necessariamente ao resultado acima presumido, porque nem sempre o
esboço de boas intenções se converte ao final nas melhores ações.

O Senado até agora se comportou nesse assunto como um clube de
excelências interessadas em lustrar a própria imagem. Os senadores
escolheram um elenco de propostas que eles mesmos avaliam que não têm
chance de prosperar por causa da ausência do consenso mínimo
necessário em torno de qualquer uma delas para se aprovar alterações
na Constituição.

Na Câmara, por enquanto, os deputados fizeram algumas discussões
internas, audiências públicas com entidades civis e, a partir desta
semana, promovem seminários em todas as regiões do País a fim de
recolher sugestões.

Uma boa ideia. Assim como o convite para que dois ex-presidentes da
República, Fernando Henrique e Lula, os dois únicos sem mandato
parlamentar, sejam ouvidos a respeito. As respectivas assessorias já
informaram que ambos se prontificaram a comparecer e dizer o que
pensam sobre as mudanças necessárias.

Há quem enxergue na lentidão da Câmara o risco de as novas regras não
serem aprovadas a tempo de entrarem em vigor para as eleições de 2012.

Não parece ser o tempo a questão crucial, pois em face das inúmeras
protelações o importante nessa altura é que a reforma seja finalmente
feita.

O perigo mesmo é o de que a Câmara não tenha escolhido o caminho mais
longo para chegar a um melhor resultado, mas para postergar ao
infinito a solução do problema.

Tempo perdido. A aflição assola espíritos preocupados (todos dotados
de bom senso e capacidade de fazer contas) com a infraestrutura
necessária para a Copa do Mundo em 2014.

O atraso é visível a olho nu e escriturado em relatórios técnicos.
Considerando que o Brasil foi escolhido como sede do campeonato em
outubro 2007, há três anos e meio, há um atestado de inépcia a ser
lavrado em nome do governo brasileiro, cujas prioridades eleitorais
condicionam toda ação à obtenção de dividendos políticos de curto
prazo.

Nesse período, o Planalto se ocupou da campanha presidencial de 2010
em detrimento de tudo o mais, tratando da Copa em 2014 e da Olimpíada
de 2016 como fatos eleitoralmente rentáveis e nada mais.

As obras em si foram relegadas ao segundo plano, como se as
celebrações tivessem por si o condão de fazerem acontecer condições
objetivas necessárias à realização das duas maiores competições
esportivas do mundo.

Lula faturou, mas o prejuízo - eventual vexame - será do País. Isso
sem contar o custo propriamente dito que, devido à pressa,
desnecessária caso o trabalho tivesse começado de imediato, será muito
mais elevado: no tocante aos recursos despendidos e ao afrouxamento
dos mecanismos de controle dos gastos públicos.

Incivil. Guardadas as proporções que distinguem o indispensável
respeito à lei da necessária reverência aos bons costumes, Aécio Neves
está para a recusa do teste do bafômetro como Lula esteve para o papel
do bombom que certa feita desembrulhou e jogou no chão durante
solenidade oficial.

Dois exemplos de desconsideração ao quesito "o exemplo vem de cima".