A participação no Produto Interno Bruto (PIB) é um indicador de que a
economia de um Estado ou de uma região estará em pior ou melhor
posição relativa na economia nacional ao longo do tempo. No período de
1970 a 2008, ocorreu um intenso processo de reestruturação espacial do
PIB. Observa-se que a soma das participações relativas das Regiões
Norte e Centro-Oeste saiu de 6%, em 1970, para quase 14%, em 2008. São
Paulo, que no início dos anos 70 participava com 40% do PIB, foi para
33%. Minas teve uma ligeira ascensão nos anos 70, para ficar
paralisada em torno de 9% nas duas últimas décadas. O mesmo ocorreu
com o Nordeste, em 13%.
Qual o esforço que se deve realizar para que um Estado ou região possa
avançar um ponto porcentual no PIB? É evidente que, no curto prazo, o
crescimento mais acelerado pode ocorrer se houver capacidade ociosa no
sistema produtivo estadual, se o seu PIB efetivo estiver aquém do seu
PIB potencial. Mas, no médio e no longo prazos, esse crescimento
somente ocorrerá se houver uma expansão significativa na formação de
capital físico e humano no Estado ou na região. Um exercício numérico
poderá ser significativo.
Suponha que um dos novos governadores se proponha, durante o seu
mandato, a conquistar ou recuperar um ponto porcentual no PIB para o
seu Estado. Cada ponto porcentual do PIB brasileiro representa um
valor absoluto de R$ 37 bilhões (em relação ao PIB de 2010). Portanto,
para atingir um ponto porcentual de melhoria em sua posição relativa,
é preciso que o PIB estadual cresça de R$ 37 bilhões nos próximos
quatro anos, desde que mantenha pelo menos a mesma taxa média de
crescimento do PIB que a do Brasil. Pressupondo uma relação marginal
capital-produto igual a 3,0 para a economia estadual, chega-se à
estimativa da necessidade de R$ 28 bilhões de investimentos adicionais
no Estado, em média, durante cada ano do mandato governamental. Esse é
um valor aproximativo, uma vez que a estimativa mais detalhada deveria
considerar outras variáveis: o estágio de desenvolvimento da economia
estadual, a evolução do PIB potencial do Estado, a produtividade dos
investimentos, etc.
Essa é uma cifra extremamente elevada até mesmo para as economias
estaduais mais desenvolvidas do Sul e do Sudeste. O ganho de posição
relativa não se obtém por meio de ações incrementais, mas de ações
estruturantes. Ações incrementais se referem a ajustes na economia
estadual decorrentes de mazelas ou pontos de estrangulamento que se
formaram no seu próprio processo de crescimento ao longo do tempo.
Ações estruturantes, por outro lado, se referem às mudanças de
perspectivas da economia estadual por meio de grandes transformações
político-institucionais e socioeconômicas. São essas transformações
estruturais que podem garantir a difícil e complexa alavancagem da
posição relativa no PIB.
De 1970 a 2008, alguns exemplos são ilustrativos: o ganho de posição
relativa do Centro-Oeste com as políticas de expansão agrícola do
governo federal após as inovações tecnológicas da Embrapa que
permitiram o uso econômico do Cerrado na produção de grãos e de
carnes; o ganho do Nordeste nos anos 70 a partir da intensa política
de incentivos fiscais e de investimentos maciços da administração
direta e indireta do governo federal na região; e a criação da Zona
Franca de Manaus, que induziu a expansão do Norte juntamente com o
avanço da fronteira mineral do País.
Essas são ilustrações de experiências exógenas: o governo federal e
investidores privados provocam as grandes transformações nas economias
regionais e estaduais. Há também experiências endógenas que resultam
da mobilização social e política de recursos e potencialidades
latentes nas economias estaduais conduzidas por lideranças locais
inovadoras e de grande capacidade empreendedora. São os casos das
transformações da economia de Minas (a partir de 1968-75) e do Ceará
(a partir de 1985), que emergiram do profundo inconformismo dessas
lideranças com o contexto geral de seus indicadores de
desenvolvimento.