uma profunda revisão no pensamento econômico. Derrubaram mitos como a
ideia de mercado eficiente que se autorregula e que encontra sempre, e
automaticamente, o seu equilíbrio. Trouxeram de volta a política
fiscal anticíclica com toda força; e fizeram renascer velhos conceitos
como a armadilha da liquidez de Keynes. Frente à gravidade da crise,
os bancos centrais foram obrigados a adotar medidas de política
monetária consideradas não convencionais e que estavam no index da
ortodoxia. Tiveram também que mudar os seus estatutos ou passar por
cima da própria legislação para salvar o sistema financeiro. Nesse
processo, a política de metas de inflação está sendo revista e deve
ser aprimorada para enfrentar os novos tempos pós-crise.
De fato, o próprio Banco Central (BC) deixou de lado a rigidez da
ortodoxia convencional prevalescente e adotou em dezembro último
medidas para restringir o crédito como a mudança nos depósitos
compulsórios e elevação anticíclica nos requerimentos de capital.
Essas medidas, que no passado foram amplamente utilizadas, haviam se
tornado heresias para a nova ortodoxia que só admitia o controle da
taxa de juros como único instrumento de política monetária. Mas há
sinais titubeantes de que o Banco Central poderá aprimorar a nossa
política monetária.
Diante da crise financeira, a inflação deixou de ser também o único
objetivo dos bancos centrais, mesmo os mais conservadores quebraram os
seus tabus. Para evitar o total colapso do sistema financeiro, os
bancos centrais tiveram que atuar como "compradores de ativos
financeiros em última instância". E, ante a grande recessão e elevação
de desemprego, desencadeou-se uma "guerra cambial", tornando a taxa de
câmbio o centro das atenções dos bancos centrais de todo o mundo. Para
comprovar esse fato basta lembrar o acúmulo de reservas cambiais pelos
bancos centrais dos países emergentes diante das políticas monetárias
não convencionais do Fed ("quantitative easing", concessão de créditos
ao setor não bancário e monetização da dívida pública) inundando o
mundo com dólar barato, o que vem provocando a sua depreciação. Nesse
quadro, se um país quiser defender o nível de emprego doméstico terá,
queira ou não, que estabelecer algum tipo de meta de taxa de câmbio e,
para isto acionar novos instrumentos de política.
Diante desse quadro, é natural que o BC introduza inovações no combate
à inflação e mude de atitude diante da questão cambial. Mais do que
isso, é momento de repensar o nosso sistema de metas de inflação que
apresenta diversos problemas bem como repensar as regras operacionais
do banco central para aumentar a potência dos instrumentos de
política.
Em primeiro lugar, é preciso lembrar que esse sistema foi criado num
contexto desinflacionário, a partir do final da década de 80, quando
assistíamos a dois processos da globalização. Primeiro, a agressiva
política de exportação de produtos manufaturados da China, inundando o
mercado com seus produtos com preços baixos. Segundo, a integração da
China, Índia e dos países do leste europeu ao mercado global permitiu
que empresas americanas e europeias deslocassem suas fábricas para
aqueles países com oferta abundante de mão de obra, para reduzir o seu
custo de produção e enfrentar a crescente competição. Nesse contexto
desinflacionário os bancos centrais puderam se dar ao luxo de praticar
uma política de um instrumento (taxa de juros de curto prazo) e uma
única meta (a taxa de inflação), que, formalizado, constituiu-se no
sistema de metas de inflação.
O contexto global a partir de 2004 começou a mudar; e, em 2007,
tivemos a explosão dos preços das commodities, das matérias-primas e
do petróleo mudando completamente o cenário global: de contexto
desinflacionário passamos a inflacionário. Nesse quadro de pressão de
custos e com ofertas rígidas no curto e médio prazos, o custo para
combater a inflação elevará dramaticamente, pois para manter o
inflação baixa terá que reprimir os demais preços das não commodities,
gerando inúmeras distorções.
No caso brasileiro, a sobrevivência e a prática vêm promovendo
mudanças como a utilização de novos instrumentos de política de
crédito e a inclusão da taxa de câmbio entre as metas de um novo mix
da política econômica. No entanto, algumas particularidades do nosso
sistema de preços como a indexação de cerca de um terço dos preços que
compõem os índices de preços ao consumidor e dos contratos, precisam
ser extintas oportunamente.
As aberrações e verdadeiras "jabuticabas" do nosso sistema monetário
também precisam ser extirpadas para deixarmos de ser campeões mundiais
de taxa de juros elevadas, travando os investimentos e o crescimento
econômico. As LFTs e ativos financeiros indexados à taxa diária de
juros, heranças do período de hiperinflação, não condizem com uma
economia que aspira estabilidade monetária, moeda com credibilidade e
uma política monetária potente. Não faz sentido também, o Banco
Central reter quase toda a poupança financeira nacional no mercado de
moeda de curtíssimo prazo, ao pagar nas aplicações de overnight ou
compromissadas à Selic, a mesma taxa que o Tesouro Nacional paga para
os seus títulos, portanto taxa de juros de longo prazo que incorpora
um prêmio de risco e de liquidez.
Por que pagar prêmios de liquidez em aplicações de overnight e com
garantia de recompra, portanto operações em que o Banco Central
garante liquidez, tornando a taxa básica de juros tão elevada? Será
que a credibilidade do Banco Central é tão baixa que tem que pagar aos
seus credores tão elevado prêmio de risco?
Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP),
é professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação
Getulio Vargas - FGV/EESP.
FONTE: VALOR ECONÔMICO