FOLHA DE SÃO PAULO - 01/03/11
Corte de R$ 50 bi na despesa federal viria de passagens aéreas, gasto irregular com salário, INSS e coisas assim
O GOVERNO ATÉ que tentou. Mas ainda não foi ontem que conseguiu convencer observadores mais atentos das contas públicas de que vai conseguir reduzir em R$ 50 bilhões os gastos autorizados pelo Orçamento de 2011.
Tanto nos papéis que distribuiu como na entrevista aos jornalistas, os ministérios da Fazenda e do Planejamento foram ainda vagos demais. Ainda pior, os ministros responsáveis, Guido Mantega e Miriam Belchior, deram a impressão de que estavam nervosos e não sabiam explicar muito bem o motivo do talho.
Do corte de R$ 50,087 bilhões, R$ 15,7 bilhões viriam da redução de despesas obrigatórias. Se são obrigatórias, como seriam reduzidas? O governo espera gastar menos com salários de servidores, seguro-desemprego, Previdência e subsídios. Espera. Pode ser que esteja muito bem informado a respeito do futuro dessas despesas. Quem está de fora (do governo) levantou o sobrolho.
O governo diz que vai fazer auditoria dos gastos com salários e criar um sistema de alerta e controle de despesas indevidas, se deu para entender. Ainda haverá auditorias nos gastos de universidades federais, checagem de aposentadorias e pagamentos de seguro-desemprego indevidos. Ou seja, o governo espera encontrar gastos irregulares.
No caso de benefícios previdenciários, o "corte" virá da tentativa de empurrar para o ano seguinte algumas ordens de pagamento derivadas de decisões judiciais.
A ideia não soa lá muito bem.
Sugere que:
1) Havia gastos irregulares aos montes, aos bilhões, e os governos do petismo, Lula 1 e Lula 2, não estavam nem aí para o descalabro;
2) Pode haver gastos irregulares, como infelizmente ocorre em qualquer administração, mas em montante insuficiente para encher o chapéu do ajuste, do corte de gastos.
Enfim: a coisa toda apenas será boa se for ruim: o governo praticamente está dizendo que vai ter como reduzir despesas porque estava jogando dinheiro no lixo aos bilhões. Ou não vai reduzir despesas.
O governo diz ainda que vai cortar muita despesa com a redução de subsídios e de subvenções. Pode ser boa coisa. Mas seria preciso ver a lista dos subsídios. Não vimos.
Mas as vaguezas não param por aí. O governo diz que vai cortar muita despesa "discricionária" (não obrigatória, grosso modo), R$ 36,2 bilhões. Como? Fazendo também "choque de gestão".
Muito bem. Mas como mesmo será o corte? Limitando despesa com passagens e diárias de viagem. De aluguel e compra de imóveis, máquinas e equipamentos. Uhm.
Em suma, o corte mais visível virá das emendas parlamentares absurdas e da desistência em aumentar muito mais o dinheiro para o Minha Casa, Minha Vida (tanto um programa social como de investimento). Noutros casos fica difícil ver como os ministérios vão funcionar se cumprirem as metas de corte e também mantiverem os investimentos. Vai faltar dinheiro de custeio básico.
O governo disse que os cortes não visam o controle da inflação. Mas não era isso o que o governo dizia em dezembro, janeiro. O pessoal do governo disse também que a política econômica não está se tornando "ortodoxa". Tanta palavra grande só para colocar ordem mínima nas contas? Pode dar certo, ok. Mas está difícil de acreditar no duende.