O GLOBO - 22/02/11
Procuradoria aponta conflito de interesses em contrato com empresa fornecedora de mão de obra
O Ministério Público do Trabalho do Rio entrará com uma representação junto ao Ministério Público Federal contra a Petrobras por irregularidades na contratação da empresa Bureau Veritas (BV), fornecedora de mão de obra terceirizada à estatal. O MPT identificou conflito de interesses na contratação da empresa, que, além de fornecer mão de obra à estatal, atua como certificadora junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP), preparando laudos de serviços nas plataformas.
Os laudos que indicam o conflito de interesses já estão na mesa do procurador Marcelo José Fernandes da Silva, do Ministério Público do Trabalho do Rio.
- Há um conflito de interesses evidente. A ANP usa os técnicos dessa empresa para obter laudos - afirmou o procurador.
Não concursados fiscalizam navios
Novas denúncias encaminhadas ao GLOBO revelam que a Bureau Veritas chamou um engenheiro aposentado da Petrobras para selecionar e treinar os engenheiros contratados como terceirizados que trabalham nas plataformas de petróleo e na fiscalização de navios especiais. Essas embarcações estrangeiras são contratadas pela Petrobras para serviços altamente especializados, com diárias que variam entre US$70 mil e US$250 mil. O fornecimento de mão de obra foi intensificado desde dezembro por exigência da estatal, que usa como justificativa o aumento da demanda.
Os navios realizam serviços diversos, normalmente de apoio às plataformas em alto mar: lançamento de dutos, inspeção de equipamentos submarinos com a utilização de robôs, entre outros. Devido à complexidade das atividades, a contratação desses barcos especiais demora até dois anos para ser concluída.
Já a contratação dos terceirizados tem sido feita a toque de caixa. Segundo denúncias, em Macaé, engenheiros terceirizados foram colocados sozinhos para fiscalizar esses barcos depois de apenas três embarques, enquanto um engenheiro do quadro leva anos para ser treinado e exercer a mesma função, até pouco tempo privativa dos funcionários concursados.
Recentemente, esse engenheiro aposentado, que tem cargo de gerente na Bureau Veritas, entrevistou novos engenheiros que foram treinados e contratados apenas três dias antes do primeiro embarque.
A estatal estaria também usando engenheiros e técnicos concursados em funções administrativas, enquanto amplia o uso de terceirizados em áreas estratégicas.
Estatal diz que pessoal é gabaritado
Em resposta às perguntas do GLOBO sobre o uso de fiscais terceirizados nos serviços submarinos da Petrobras, a intensificação desses serviços desde dezembro com a justificativa dos gerentes de que é preciso atender à demanda crescente e a contratação de aposentados pelas empresas terceirizadas, a Petrobras respondeu que "é referência mundial em exploração marítima e cumpre integralmente as decisões dos órgãos de controle de suas plataformas, utilizando as melhores práticas internacionais de segurança, meio ambiente e saúde". Conforme já informado anteriormente ao GLOBO, disse que "as empresas prestadoras de serviço contratadas pela Petrobras precisam dispor em seus quadros de pessoal especializado e gabaritado para as tarefas a serem desempenhadas, com observância aos conselhos de classe e profissões regulamentadas".