- 24/09/2010
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou muito sobre a decisão de permitir ao Fundo Soberano do Brasil (FSB) intervir no mercado cambial para conter a valorização do real ante o dólar. No entanto, parece ter esquecido as regras que criaram o FSB e aumentou as dúvidas sobre o alcance da medida.
Inicialmente, há que lembrar que o Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE) se baseou num equívoco, ao estabelecer que seus recursos viriam da poupança pública decorrente do superávit primário. Esse superávit é uma figura contábil (muito manipulada pelo governo). O que vale é o déficit nominal, que nos sete primeiros meses foi de R$ 65 bilhões. Os recursos do FFIE nascem de um déficit importante e, quando forem usados, aumentarão o déficit.
Parecem estar na casa dos R$ 17 bilhões, ou seja, um valor muito pequeno para conter a valorização do real, levando em conta que a intervenção do Banco Central (BC) nos dez primeiros dias de setembro, por exemplo, ficou acima de R$ 5 bilhões. Assim, o FFIE terá um poder de fogo muito limitado.
E, embora uma das suas funções seja a de "absorver flutuações dos ciclos econômicos", o ministro esclarece que, se faltarem recursos ao FFIE, poderá recorrer à ajuda do Tesouro, que, ao que tudo indica, teria de emitir títulos da dívida mobiliária.
O ministro explicou que a compra de dólares não terá nenhum efeito sobre os gastos públicos, pois se trata de uma troca de reais por dólar. Se a operação for feita com recursos existentes, enfrentará o risco de uma desvalorização do dólar (que se verifica atualmente), o que representará uma perda para o Brasil, ao passo que o FSB foi criado justamente para permitir ao País aplicar seus recursos com maior rentabilidade do que a que o BC obtém em títulos do Tesouro americano, com rendimento apenas simbólico. Se os recursos suplementares se originarem no Tesouro, a perda se torna substancial.
Até agora só se falou da intervenção que não se realizou, o que parece explicável pela opinião do ministro, segundo a qual o rombo externo não é grave.
O único fato positivo é que houve, finalmente, um acordo entre a Fazenda e o Banco Central para que esta instituição realize as compras em nome do FSB, para evitar uma desordem na atuação no mercado cambial, que deve ser fiscalizado pelo BC. De fato, a ideia original era encarregar o Banco do Brasil dessas compras, cujo efeito sobre a taxa cambial continua duvidoso.