30/07/10
Prestes a quitar uma dívida de R$ 3,6 bilhões contraída junto à Caixa Econômica Federal em 2008, a Petrobras obteve, no mês passado, um novo financiamento, desta vez de R$ 2 bilhões, da mesma instituição financeira estatal.
É possível que as duas operações de crédito tenham relação entre si, mas é uma ilação, pois falta transparência nessas transações — não por acaso as ações da Petrobras passaram a refletir incertezas que o mercado acumula em relação à trajetória da principal empresa brasileira.
A Petrobras está capitaneando o maior programa de investimento da indústria de petróleo no mundo. Esse programa envolve enormes desafios na exploração e produção, no refino, no transporte, na geração de energia elétrica e na petroquímica. Para dar conta de todos, terá de superar obstáculos tecnológicos e precisará mobilizar recursos humanos e financeiros em dimensões sem preceveu dentes no setor.
Não fosse isso suficiente, o governo resolveu dar mais incumbências à Petrobras, que terá de se capitalizar, pois, nem que quisesse, a estatal não encontrará nos mercados financeiros respaldo para se endividar tão vultosamente. Maior acionista da Petrobras, o Tesouro não dispõe de caixa para integralizar em dinheiro sua parte no aumento de capital e, assim, o governo decidiu recorrer a uma transação inusitada: ou seja, participará com a entrega de reservas de petróleo e gás, equivalentes a cinco bilhões de barris, o que aumentaria de imediato em um terço as jazidas certificadas da estatal.
Esses reservatórios estão próximos a blocos onde já foram confirmadas grandes descobertas na camada do pré-sal na Bacia de Santos, como o campo de Tupi. Sob delegação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a atividade exploratória da Petrobras nessas áreas que serão cedidas pela União parece indicar ali a existência de reservatórios gigantes.
Porém, a mensuração dos cinco bilhões de barris depende de certificação de auditores independentes, o que exige tempo.
Enquanto isso, o programa de investimentos da Petrobras prossegue, demandando somas financeiras crescentes. Por mais que corra contra o tempo, a Petrobras tem dificuldade para montar uma operação de capitalização dessas dimensões na velocidade que precisa. Ainda mais que, por questão política, o governo embolou o calendário eleitoral com as polêmicas mudanças que resolpreceveu propor na lei do petróleo, atrelou tudo à capitalização da Petrobras.
No mínimo, criou-se uma grande confusão, que obriga a Petrobras a recorrer a financiamentos junto ao BNDES e também à Caixa Econômica Federal. Pode-se dizer que o BNDES tem afinidade com os investimentos em curso no setor de petróleo, mas esse não é o caso da Caixa Econômica Federal, que, embora atue como banco comercial, preferencialmente está voltada para financiamentos habitacionais e de infraestrutura urbana. Ou deveria estar.
Basta comparar o volume de crédito concedido à Petrobras com a carteira de empréstimos a projetos de saneamento básico (menos de R$ 2 bilhões este ano) para se concluir que há problema de foco e de transparência nessas operações, que acabam afetando a imagem da Petrobras e da CEF. Também aqui, o governo aplica a temerária regra de “os fins justificam os meios”.