O GLOBO
O presidente Lula governa o Brasil há 87 meses.
Faltam nove para acabar seus dois mandatos. Por que ele lança, assim no finalzinho, um programa para os próximos quatro anos e além? Para fazer campanha política, óbvio. O presidente alega que é para que o próximo governante não perca um ano sem saber o que fazer, mas para isso existe o Plano Plurianual, que vai até 2011.
Do PAC-1, anunciado em 2007, não se concluiu uma única obra de logística. Foram inaugurados alguns trechos de rodovias, mas de ferrovia não adianta inaugurar trechos.
A Ferrovia Norte-Sul andou, mas não ficará concluída.
A Ferrovia OesteLeste é só uma ideia na cabeça, que liga um porto sem estudo de mercado, sem projeto, sem licença, em Ilhéus, à Norte-Sul. A Transnordestina está parada pelas enormes complicações das desapropriações de minifundios no nordeste.
Os portos não foram dragados. O trem-bala precisará de mais dois anos para concluir o projeto. Começou custando US$ 11 bilhôes, hoje custa US$ 20 bilhões, e o governo diz que fará mais três trens-balas diz o professor de logística Paulo Fernando Fleury.
O truque dos números gigantes é somar o que pode vir a ser orçado com o que pode vir a ser investido pelo setor privado e com os futuros orçamentos das estatais.
Assim foi construído o número de R$ 503 bilhões anunciado em 2007. Depois, virou R$ 638 bilhões.
Destes, o governo considerou ações concluídas de R$ 256 bilhões, mas do Orçamento foram R$ 35 bilhões disse o economista Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas.
Mas como 35 viram 256? Do total, mais da metade são empréstimos habitacionais de pessoa física com dinheiro do FGTS. Até reforma na sua casa se for com dinheiro da Caixa entra como ação do PAC diz Gil No balanço do PAC-1, o governo disse que R$ 88,8 bilhões foram investimentos do setor privado. O site Contas Abertas já perguntou insistentemente ao Planalto que empresas são estas.
Ainda não obteve resposta.
O governo alega que completou 40% do que se propôs a fazer nestes quatro anos, mas só concluiu 11%, segundo o site.
Para os próximos quatro anos, o governo Lula anuncia investimentos de cerca de R$ 1 trilhão. O número é outro ilusionismo, e o anúncio, feito agora, é truque eleitoral. De novo, reempacota-se dinheiro que já está aí, como o do FGTS, com investimento que pode estar no orçamento dependendo do próximo governo e possíveis investimentos privados e de estatais a serem feitos no futuro.
É uma forma de dizer, em linguagem de palanque: se o governismo vencer, é isso que o país terá. É também uma armadilha para o próximo governante, se não for eleita a candidata oficial. O próximo será cobrado em cada cidade, cada estado, cada região por não ter feito aquilo que Lula faria. E todas as ideias que são levadas ao governo são incluídas nessa verdadeira sacola de papai Noel.
A mensagem é clara: tudo isso só acontecerá se o governo continuar. Como disse o presidente da CUT, não podemos retroceder.
Ou como disse a ministra Dilma Rousseff: O neoliberalismo que nos antecedeu não tinha planejamento.
Antes, nós tínhamos o Estado que dizia não.
Era o Estado omisso.
Lula admitiu que não lançou o PAC-1 em 2006 para não confundir com as eleições.
A ministra fala do que acontecerá em 2011 como se não houvesse uma eleição no meio.
Tenho a felicidade de anunciar que haverá a democratização da água prometeu.
Os números mostram que, apesar dos sete anos e três meses do governo Lula e um PAC, os problemas de água e esgoto continuam enormes.
Segundo o presidente da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), Yves Besse: 14,5 milhões de pessoas não têm acesso à água potável; 40 milhões sofrem com abastecimento descontínuo de água; 70 milhões não são atendidos por coleta de esgoto; 100 milhões não têm esgoto tratado.
Besse diz que o PAC-1 prometeu R$ 40 bilhões para quatro anos, pouco mais de 15% do necessário, mas não trouxe recursos novos, apenas reorganizou orçamentos como o do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), sob controle da BNDES, e o do FGTS, sob comando da Caixa Econômica.
No ritmo atual de investimentos, o serviço de água e esgoto só vai ser acessado pelo total da população em 2070 afirmou.
Planejamento é necessário, mas isso que foi exibido ontem não foi planejamento.
A Constituição estabelece que seja feito, e passe pelo Congresso, o Plano Plurianual, e determina que ele não coincida com o período de mandato, exatamente para que não haja a paralisia que Lula teme que ocorra no ano que vem. O Plano atual vai até 2011. Claro que existem obras que não podem ser concluídas no período de quatro anos ou oito , mas não é razoável apresentar uma lista gigante de projetos que tomariam o próximo governo inteiro, a menos que fosse um programa de governo de candidato.
O empenho para pagar parte da festa saiu ontem no Diário Oficial. A empresa Swot, serviços de festas e eventos, receberá R$ 170 mil.