Lula dobra criação de cargos de confiança no 2º mandato

Folha de S Paulo

Média mensal de novos postos salta de 23,8 no primeiro período para 54 desde 2007

Oposição diz que o aumento demonstra partidarização da gestão; Planejamento afirma que atende à reorganização da máquina pública federal

FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo Luiz Inácio Lula da Silva dobrou o ritmo da criação de cargos comissionados da administração federal no segundo mandato. O número médio mensal de postos criados aumentou de 23,8 nos quatro primeiros anos do governo para 54 a partir de 2007. Essas vagas são muitas vezes destinadas a apadrinhados políticos.
Levantamento feito em medidas provisórias e projetos de lei mostra que foram criados 4.225 cargos de confiança entre 2007 e 2009. Considerando os cargos extintos no mesmo período, o saldo é de 1.946, contra 1.144 no período anterior.
No segundo mandato, foram criados 395 cargos por MPs e 3.830 por projetos de lei. No mesmo período, foram criados 84.672 cargos efetivos, com exigência de concurso.
Em 2007, o Ministério do Planejamento enviou à Câmara a nota informativa 304/07, que detalhou ano a ano a situação de cargos de confiança desde 1994. O documento mostra que Lula herdou do antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), 19.943 cargos de livre nomeação.
Após redução em 2003, houve grande aumento no ano seguinte, chegando a 21.404. Em 2005 e 2006, novas quedas. Ao final do primeiro mandato havia 21.087 cargos de confiança. Agora, são 23 mil.
Os cargos comissionados são conhecidos pelas siglas DAS (Direção e Assessoramento Superior) e NE (Natureza Especial) e destinados a funções de chefia ou postos estratégicos.
O Ministério do Planejamento afirma que a criação desses cargos se dá de maneira pulverizada e para atender reorganizações internas de diversos órgãos do governo.
O número de cargos de confiança no Brasil é um dos mais altos do planeta. Nos Estados Unidos, no início da gestão Barack Obama, em 2009, havia cerca de 9.000 dirigentes desse tipo e 600 deles precisavam de aprovação do Senado.
A oposição diz que o aumento nesse tipo de posto é uma demonstração de partidarização do governo. "Isso é o governo do PT. É a certidão do aparelhamento do Estado", afirma o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA). "A despeito de tantas nomeações, não se observa melhoria no serviço público e há muitas áreas que carecem de pessoal, como meio ambiente", complementa.
O PT calcula que cerca de 5.000 cargos de confiança federais são ocupados por filiados. Mas resolução do Tribunal Superior Eleitoral de 2006 proíbe contribuição partidária de parte dos ocupantes desses cargos.
"Por 4 votos a 3, o TSE disse que os cargos que tinham algum tipo de responsabilidade em ordenar despesas não poderiam fazer doações. O PT perdeu por mês R$ 200 mil reais de arrecadação e, na época, tínhamos um aumento de contribuição individual", diz Paulo Ferreira, tesoureiro do PT.
Em 2002, as contribuições dos filiados eram 1,9% da arrecadação do PT. A partir de 2003, com a vitória de Lula, a participação dos filiados cresceu, chegando a R$ 35,6 milhões (8,67% do total) em 2005.
A participação recuou a R$ 2,88 milhões em 2006, ano da reeleição de Lula, e continuou caindo. Dos R$ 93 milhões captados em 2008, só R$ 2 milhões (2,15%) saíram de filiados, contra R$ 60,3 milhões (64%) de empresas.