O STF obedece à Convenção de Haia e entrega ao pai americano
a guarda do menino Sean Goldman
Silvia Rogar
Gilberto Tadday |
| De volta Sean e David, nos EUA, antes do início do drama da família: que o menino consiga ser feliz |
Chegou ao fim a disputa judicial pela guarda do menino Sean Goldman, de 9 anos. Ele terá de ser devolvido a seu pai, o americano David Goldman, que mora nos Estados Unidos. A decisão, tomada na terça-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, encerra definitivamente o caso. Desde 2004, vinha se desenrolando na Justiça brasileira a pendenga sobre quem tinha direito à guarda de Sean, nascido no estado de Nova Jersey, filho do americano com a brasileira Bruna Bianchi. Em junho daquele ano, Bruna veio para o Brasil com o menino, determinada a nunca mais voltar aos Estados Unidos. Comunicou por telefone a David a decisão de se separar dele e ficar com a guarda do filho. O que tornou o caso especialmente intrincado foi a morte de Bruna, no ano passado, em decorrência de complicações no parto de sua filha Chiara, com o advogado João Paulo Lins e Silva. Seus pais e o viúvo decidiram levar adiante a briga para ficar com Sean.
Ao fugir dos Estados Unidos com o menino, Bruna infringiu a lei. O Brasil é signatário da Convenção de Haia de 1980, que coíbe o sequestro internacional de menores por um dos pais. Por ela, Sean teria de voltar ao país em que nasceu e qualquer processo deveria correr na Justiça americana. Mas, por causa da enorme possibilidade de protelações e recursos que o Código Civil Brasileiro oferece, a família de Bruna conseguiu arrastar o caso. Um dos pontos da argumentação era que Sean havia desenvolvido estreitos laços afetivos com o padrasto e com os avós – que chegaram a dar 150 000 dólares a David numa tentativa de acordo. Na última terça-feira, o ministro Gilmar Mendes cassou a liminar que tentava manter Sean com a família brasileira e determinou sua entrega ao pai. Um dos efeitos foi cancelar um ponto de atrito diplomático entre Brasil e Estados Unidos. Até a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, manifestou sua contrariedade com a insistência da Justiça brasileira em desobedecer à Convenção de Haia.
Se há um perdedor nessa história, é o próprio Sean. Desde os 4 anos ele foi exposto ao escrutínio direto ou indireto de assistentes sociais, juízes, advogados e a toda a tensão provocada pela situação. No meio do caminho, perdeu a mãe no parto de sua irmã e afastou-se do pai. O melhor que pode lhe acontecer agora é que o bom senso prevaleça. Sua avó Silvana Bianchi parece estar decidida a seguir o caminho da paz. Disse ela a VEJA: "Não há mais o que fazer. Estamos preparando Sean para que ele fique feliz e torcendo para que, finalmente, se estabeleça uma relação normal entre os dois lados da família".