Dois importantes acontecimentos desta semana questionam as macrofunções dos bancos centrais.
O primeiro deles é a quebra virtual de pelo menos dois países da área do euro: Grécia e Itália, ambos com uma dívida líquida superior a 120% do PIB.
O Tratado de Maastricht, de 1992, que criou o euro, determinou que uma das três condições para que um membro do bloco fosse admitido na união monetária era a de que não tivesse uma dívida líquida superior a 60% do seu PIB. Outra cláusula do Tratado, incorporada pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), assinado pelos países do euro, definiu que o déficit orçamentário de um país da área não poderia ser superior a 3% do PIB. No entanto, neste ano, o déficit fiscal da Grécia deve ultrapassar os 12,7% e o da Itália deve ser superior ao admitido oficialmente: 5,3%.
Em casos de forte deterioração fiscal, um dos procedimentos básicos do administrador público é promover a desvalorização da própria moeda para incentivar as exportações e a produção e desencorajar as importações, hipótese impossível porque a política monetária do bloco (política de juros) não está sob o comando dos Estados-membros, mas do Banco Central Europeu (BCE).
O PEC proíbe que um país da área socorra outro membro. No entanto, se a Grécia decretar moratória, países como Itália, Portugal e Irlanda também podem ser arrastados para baixo.
Como parece inadmissível que os infratores sejam excluídos da zona do euro, até porque nenhum dos membros vem cumprindo à risca o que está no contrato, aumentam as pressões para que o BCE resgate os que correm perigo de naufrágio. Por exemplo, que assuma um pedaço da dívida desses países. Se os bancos centrais podem despejar dinheiro "de helicóptero" para resgatar títulos podres privados e comprar dívida do Tesouro (afrouxamento quantitativo), como ocorreu ao longo desta crise, por que o BCE não poderia absorver os títulos da Grécia e da Itália e, assim, evitar a escalada dos juros de longo prazo embutida no rendimento (yield) deles?
Mas, se um banco central do porte do BCE tiver de fazer resgates de encrencas fiscais, sua função ficará subvertida.
O segundo questionamento sobre as funções de um banco central passou a ser feito a partir da nova posição apresentada por Ben Bernanke, presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), no início deste mês, quando foi sabatinado pelo Senado na condição de candidato a segundo mandato, que deverá começar em fevereiro de 2010.
Bernanke admitiu, pela primeira vez, que uma das funções de um banco central é perfurar bolhas e preservar o sistema financeiro, tarefa não cumprida nos primórdios desta crise.
Ocorre que perfurar bolhas com o instrumento de que um banco central dispõe, que é a política monetária, pode empurrar para cima os juros na economia. E isso poderia acontecer na contramão do que deveria ser feito quando a inflação fosse muito baixa e o risco fosse de deflação, com as encrencas que viriam com ela - como ocorreu entre junho de 2003 e junho de 2004, quando os juros básicos nos Estados Unidos ficaram em 1% ao ano.
E, atenção, os críticos avisam que foram os juros baixos desse período que provocaram as bolhas que estouraram em 2008.
Confira
Rebaixamento - Ontem, a agência de classificação de risco Standard & Poor"s derrubou a avaliação da dívida da Grécia de A- para BBB+ e ameaçou com um segundo rebaixamento.
A avaliação ocorreu oito dias depois de decisão idêntica tomada por outra agência, a Fitch.
O primeiro-ministro da Grécia, George Papandreou, vem afirmando que seu governo garantirá a diminuição do déficit orçamentário para abaixo de 3% do PIB em quatro anos. Mas o problema principal deixou de ser econômico para ser político. O risco é o de que pressões internas na Grécia impeçam o esforço fiscal do governo.