O ESTADO DE S PAULO,
O Banco Central (BC) confirmou ontem a forte deterioração das contas públicas anunciada no dia anterior pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. O Tesouro se restringira a divulgar os números do governo federal. O BC incorporou a eles os números dos outros níveis da administração pública: os dos Estados e os dos municípios. Mas o resultado qualitativo não muda muito. É muito ruim. É o pior mês de setembro dos últimos 12 anos. O Banco Central não pode dizer exatamente a mesma coisa porque começou a série estatística apenas em dezembro de 2001.
Nas justificativas para o descarrilhamento fiscal, o secretário do Tesouro apresentou pelo menos uma abobrinha. Disse que esse foi um resultado já esperado em consequência da opção pela política anticíclica colocada em marcha pelo governo. No entanto, a gastança a que se atirou o governo federal não tem nada a ver com esse tipo de política. Tem a ver com jogada eleitoral.
O maior economista do século 20, o inglês John Maynard Keynes, ensinou que política anticíclica não se faz com despesas permanentes, como o forte aumento dos salários do funcionalismo público e dos benefícios dos aposentados. Ela se faz com investimentos em infraestrutura ou com aplicações que possam ser revertidas tão logo mude o ciclo econômico, da recessão para o crescimento. O que há é que o governo federal aumentou as despesas correntes em nada menos que 16,5%, num ano em que o avanço do PIB mal chegará a 1,0%.
A queda da arrecadação, de 1,9% nos nove primeiros meses de 2009, não é apenas consequência da queda da atividade econômica e das renúncias fiscais do governo federal (redução de impostos para veículos, aparelhos domésticos, etc.). Também tem a ver com a desorganização, que se espera seja temporária, na Receita Federal, por ocasião da administração da auditora Lina Vieira.
O governo está fazendo contorcionismos fiscais para apresentar um resultado melhor. Avançou sobre os recursos do Fundo de Garantia e em pelo menos R$ 5,3 bilhões em depósitos judiciais. E tentou fazer caixa com os recursos do contribuinte, correspondentes ao que foi recolhido em excesso pelo Imposto de Renda e que já deveria ter sido devolvido.
Para enfeitar a contabilidade pública, o governo inventou eufemismos contábeis. Desembolsos da Petrobrás, do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) passaram a ser considerados investimentos e não mais despesas. O resultado desse truque é poder apresentar números finais que parecem mais favoráveis.
O Brasil tem uma longa história de déficits orçamentários. Nenhum deles terminou bem. Não dá para dizer que o desastre seja inevitável porque ainda há tempo para reverter o placar adverso.
No entanto, a parada eleitoral do governo será a dureza que se conhece porque o presidente Lula já decidiu apresentar como candidata à sua sucessão a ministra-chefe da Casa Civil, que nunca na vida disputou uma eleição. E, nessas condições, já se pode ter uma boa ideia de como o governo federal pretende convencer o eleitor. Decididamente não será com a volta de superávits fiscais.
Confira:
V, W ou WWW - O avanço de 3,5% do PIB americano no terceiro trimestre levou o mercado à euforia na quinta-feira, mas ontem foi dia de ressaca.
Parece ter prevalecido a percepção de que a recuperação está excessivamente apoiada no despejo de recursos públicos não só pelo Tesouro, mas também pelo Fed (o banco central dos Estados Unidos).
Os analistas se revezam nas projeções de recuperação em V, W ou WWW. Não há ainda clareza sobre o formato do que virá. Enquanto não se souber se a retomada é sustentável, os mercados continuarão voláteis, como na semana que passou.