sábado, outubro 24, 2009

As consequências da taxação do capital externo


Dólares demais atrapalham

Os efeitos do imposto de 2% sobre investimentos estrangeiros
ainda não foram totalmente avaliados. Mas ele deve diminuir
um pouco o desequilíbrio cambial


Giuliano Guandalini

Simon Dawson/AFP

SUPERAQUECIMENTO
O ministro chinês das Finanças, Xie Xuren: o estímulo econômico
de 585 bilhões de dólares reativou rapidamente a economia


VEJA TAMBÉM

Os números da economia chinesa não se assemelham em nada aos de um país que tenha sido atingido pela derrocada financeira internacional. O PIB chinês registrou um crescimento de 8,9% no terceiro trimestre e deverá atingir a meta estipulada pelo governo, de avançar 8% no ano. No Brasil, em uma escala mais moderada, a história é semelhante. A taxa de desemprego caiu para o nível pré-crise, e estimativas apontam para um crescimento superior a 5% em 2010. É uma situação oposta à dos Estados Unidos e da Europa, que ainda convalescem no lamaçal financeiro em que se atolaram. A Inglaterra, por exemplo, contabilizou o sexto trimestre consecutivo de recessão. No reequilíbrio de forças do pós-crise, ganhou intensidade a ação gravitacional das economias emergentes sólidas e que ofereçam um potencial de crescimento saudável. São países como a China e o próprio Brasil que atraem hoje a maior parte dos recursos internacionais. O sucesso, entretanto, traz uma armadilha: a enxurrada de dólares poderá levar à formação de novas bolhas financeiras nesses mercados.

Andre Dusek/AE

AÇÃO PREVENTIVA
Mantega, ministro da Fazenda: "A valorização do real reflete a força da economia, mas colocamos um pedágio para evitar a entrada excessiva de dólares"


O governo brasileiro decidiu instituir uma nova tributação sobre o ingresso de capitais estrangeiros. O primeiro objetivo é coibir a especulação e conter a valorização excessiva do real em relação ao dólar. O segundo é aumentar a arrecadação. "Será um pedágio para evitar os excessos", definiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Desde terça-feira, 20 de outubro, as aplicações de investidores estrangeiros em ações e também em renda fixa (títulos públicos e privados) passaram a pagar 2% de IOF, o imposto sobre operações financeiras. Assim, fica reduzido o ganho líquido auferido pelos estrangeiros com essas aplicações (veja o quadro abaixo). Continuam isentos desse tributo os investimentos estrangeiros diretos, aqueles executados na aquisição de empresas e na ampliação de fábricas. Pela reação dos investidores, a iniciativa deu resultado: na terça-feira, os estrangeiros retiraram 1,3 bilhão de reais da Bovespa. Foi interrompida também a trajetória de alta no preço das ações brasileiras, depois de terem acumulado uma valorização de 75% desde o início do ano.

Os críticos dos controles no fluxo de capitais argumentam que essas medidas surtem efeito efêmero. Com o passar do tempo, os bancos conseguem encontrar brechas e um modo de contornar as restrições. Uma maneira de fazer isso é deixar de comprar as ações na Bovespa e operar exclusivamente na Bolsa de Nova York, onde muitas empresas brasileiras já negociam os seus papéis. O presidente executivo da BM&FBovespa, Edemir Pinto, receia também que novas emissões de ações sejam feitas apenas no exterior, penalizando a bolsa brasileira. "Nossa preocupação central é preservar a liquidez na negociação das ações brasileiras, algo fundamental para o aprimoramento do mercado de capitais no país", afirma Pinto. "A experiência mostra que a liquidez de um mercado financeiro é arduamente conquistada, facilmente perdida e dificilmente reconquistada."

O problema é mundial. O dólar tem perdido valor em todos os cantos do planeta (veja o gráfico ao lado). Trata-se de um reflexo do aprofundamento do déficit público americano e também da política de juro zero no país, iniciativas que foram adotadas para mitigar a recessão. Os Estados Unidos passaram a atrair menos investimentos e o dólar se enfraqueceu. Outros países agora vão acompanhar atentamente a experiência brasileira, para avaliar se seguirão o exemplo. Já estudam medidas nesse sentido a África do Sul, a Colômbia e a Coreia do Sul. Afirma o economista John Williamson, do Peterson Institute for International Economics, de Washington: "Ninguém imagina que os controles de capital funcionem perfeitamente. Mas se essas restrições fossem totalmente ineficazes, como muitos dizem, não se ouviria tanta reclamação dos banqueiros sempre que elas são aplicadas". Mesmo na China, onde o câmbio é controlado, existe a preocupação de um superaquecimento, e o governo começou a restringir a concessão de crédito. Os países emergentes estão agindo preventivamente – abordagem menos dolorosa para evitar bolhas financeiras.

Mark Wilson/Getty Images/AFP

A RECEITA DO DR. BEN
Bernanke, presidente do Federal Reserve: a adoção de juro zero para estimular a economia derrubou o dólar