sábado, setembro 26, 2009

Especial Honduras: o papel do Brasil nessa confusão

O pesadelo é nosso

Na contramão da tradição diplomática nacional, o Brasil se
intromete na política interna de outro país e o faz da pior
maneira possível: como coadjuvante de Hugo Chávez


Otávio Cabral e Duda Teixeira

Edgard Garrido/Reuters
À vontade
Zelaya dorme na embaixada brasileira em Tegucigalpa: ele se diz torturado por "mercenários de Israel" com "radiação de alta frequência"

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Lula tem na política o instinto matador que caracteriza os grandes artilheiros do futebol tão admirados por ele. Na semana passada, essa habilidade abandonou o presidente da República. Ele esteve em Nova York para discursar na abertura da 64ª Assembleia-Geral da ONU, palco privilegiado para fazer aquilo de que mais gosta e que faz como poucos: enaltecer o Brasil aos olhos do mundo. Em sua fala, Lula assinalou os avanços no uso de energias limpas no Brasil e mesmerizou os burocratas internacionais com ataques à caricatura do mercado onipotente. Ficou nisso. A maior parte do tempo passado sob os holofotes foi dedicada por Lula a falar de um país estrangeiro, Honduras, uma nação paupérrima sem nenhuma relação especial com o Brasil. Politicamente instável, Honduras vem de ejetar do posto e exilar um presidente, Manuel Zelaya, pela tentativa de desrespeitar a Constituição e, por meio da convocação de um plebiscito, perpetuar-se no poder.

Caso típico da contaminação ideológica patrocinada pelo venezuelano Hugo Chávez, Zelaya vendeu a Caracas seu pouco valorizado passado de latifundiário direitista. De repente, começou a se pautar pela cartilha populista chavista de miséria moral e material, supressão de liberdades individuais, desrespeito às leis, aos costumes civilizados, associação com o narcotráfico e, claro, eternização no poder – receita que estranhamente passou a ser chamada de esquerda na América Latina. Em uma operação comandada por Chávez, Zelaya foi conduzido de volta a Honduras e se materializou com numerosa comitiva na casa onde funciona a Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Esse hóspede incômodo, de aparência bizarra e com sinais evidentes de distúrbios mentais – ele se diz vítima de ataques por radiação de alta frequência e gases tóxicos que ninguém mais percebe –, foi o grande assunto de Lula em Nova York. O Brasil pode esperar outra oportunidade.

Zelaya é um problema dos hondurenhos que encurtaram seu mandato antes que ele o espichasse indefinidamente. É um problema também de Chávez, que não se conforma em perder o investimento feito na conversão dele ao seu credo. É um problema dos Estados Unidos pela proximidade geográfica e por estar na sua esfera de influência histórica. Pois a semana acabou com Zelaya sendo um problema e constrangimento para o Brasil. Golpe de mestre de Chávez, que evitou alojar Zelaya na Embaixada da Venezuela, ordenando a seus amigos na paradiplomacia brasileira chefiada por Marco Aurélio Garcia que o acolhessem na representação brasileira. "Hoje, o Brasil tem um problema em Honduras e Chávez, que o produziu, não tem nenhum", diz Maristela Basso, professora de direito internacional da Universidade de São Paulo. Chávez age como o líder do subcontinente americano. Faz troça dos Estados Unidos e ignora Lula.

Edgard Garrido/Reuters
SINTAM-SE EM CASA
Partidários de Zelaya sob proteção brasileira: a embaixada em Honduras foi convertida em palanque eleitoral


Com as eleições marcadas para o próximo dia 29 de novembro, o governo interino que derrubou Zelaya se preparava para reconduzir o país à normalidade democrática. O candidato ligado a Manuel Zelaya aparecia até bem colocado nas pesquisas de intenção de voto. Seria uma saída rápida e democrática para um golpe, coisa inédita na América Latina. Seria. Agora o desfecho da crise é imprevisível. O mais lógico seria deixar o retornado sob os cuidados dos amigos brasileiros até depois das eleições, que, se legítimas, convenceriam a comunidade internacional das intenções democráticas dos golpistas. E, claro, com-binar isso com os apoiadores e detratores de Zelaya nas ruas (veja a reportagem da enviada especial de VEJA, Thaís Oyama), já que elas costumam ter sua própria e volátil dinâmica. O Brasil, que poderia ser parte da solução da crise de Honduras, tornou-se, graças a Chávez, o problema. A embaixada brasileira agora tem um hóspede que ouve vozes e uma paradiplomacia que ouve ditadores estrangeiros.

"O Brasil passou à condição de refém de Zelaya. Ele jamais quis nossa proteção, tudo o que quer é usar a embaixada como palanque eleitoral", definiu na sexta-feira passada o embaixador Marcos Azambuja, expoente do passado de diplomacia profissional de padrão mundial que um dia prevaleceu no Itamaraty. O ministro-conselheiro Francisco Catunda Resende, único diplomata brasileiro em Honduras, foi quem recebeu Zelaya, acompanhado da mulher, Xiomara, filhos e bagagem, às 11 horas da manhã de segunda-feira. Catunda Resende já tinha sido informado, em termos misteriosos, da iminente chegada de um visitante ilustre, conforme VEJA apurou no Itamaraty. O que não estava combinado era que Zelaya transformaria a embaixada em comitê de campanha, com centenas de correligionários acampados dentro do prédio. Ele deu entrevistas dentro da embaixada e proferiu um discurso da varanda do 2º andar. Disse que lutaria pelo cargo até a morte e conclamou a população a resistir. Tomou conta do lugar com tal desfaçatez que seu pessoal se recusou a dividir com os funcionários brasileiros a comida enviada pela ONU. A situação é inédita nas relações internacionais (veja o quadro). Em geral, um país dá asilo em sua embaixada a alguém que é perseguido e corre risco no país. Não é o caso de Zelaya, que estava em segurança na Nicarágua e resolveu voltar para Honduras, onde há um mandado de prisão contra ele. A versão oficial do Itamaraty é que está "abrigando o presidente Zelaya numa situação peculiar, na qual ele corre risco" e que ele "não é um asilado". "Se eu estivesse lá, deixaria o presidente deposto entrar na embaixada e o manteria lá. O que não tem cabimento é a chegada de 300 aliados políticos, que passaram a utilizar a embaixada como um comitê", diz Roberto Abdenur, que foi embaixador em Washington.

Fotos Henry Romero/Reuters e Franklin Rivera/AFP
PAÍS TUMULTUADO
Hondurenhos protestam contra Chávez e, ao lado, partidário de Zelaya: o incrível latifundiário que virou ícone esquerdista


A ajuda a Zelaya é a confirmação da primazia da ideologia sobre o interesse nacional no governo Lula. Honduras só tem importância na retórica e nos planos de Chávez, que procura ampliar sua influência entre os pequenos países centro-americanos. Honduras não está na agenda diplomática do Brasil – aliás, de nenhum país exceto seus vizinhos e a Venezuela – porque não tem importância política ou econômica. É um exportador de bananas e, com sua instabilidade crônica, serviu de modelo para a criação da expressão "república bananeira". Praticamente, só conta com um parceiro comercial, os Estados Unidos. A crise é um daqueles casos em que os dois lados envolvidos não têm razão. Incentivado por Chávez, Zelaya tentou modificar uma cláusula pétrea da Constituição e instituir a reeleição. O Congresso e o Judiciário proibiram um plebiscito sobre o tema, que foi mantido por Zelaya. A Suprema Corte, então, decretou sua prisão. Em vez de prendê-lo, porém, um comando militar invadiu sua casa durante a madrugada e o expulsou do país, ainda de pijama. Em seu lugar foi empossado Roberto Micheletti, presidente do Congresso e membro do mesmo partido de Zelaya.

Houve um golpe de estado? Sim. País pequeno e pobre, Honduras foi transformada num caso exemplar do repúdio da comunidade internacional aos golpes de estado. Foi castigada com sanções econômicas e congelamento nas relações diplomáticas. Exceto por isso, o problema não era tão grande. A medida de força foi, até certo ponto, justificável pelas leis do país. Até o momento do golpe, o maior perigo para a democracia era o presidente Manuel Zelaya. Ele seguia os passos de Hugo Chávez, Rafael Correa e Evo Morales, e queria reescrever a Constituição para ampliar o próprio mandato. Não foi um golpe revolucionário, que rasga a Constituição, militariza o Poder Executivo e elimina a liberdade de expressão. Ao contrário, o objetivo era preservar as instituições. As eleições foram mantidas, com a presença da oposição, em 29 de novembro. Havia calma nas ruas, apesar de o país sentir o peso das sanções econômicas. A situação em Honduras só tinha importância para Zelaya. Se as eleições fossem realizadas, um novo presidente assumiria e o deposto cairia no anonimato. Em entrevista a VEJA, o americano Peter Hakim, do Diálogo Inter-Americano, um centro de estudos em Washington, colocou a questão em termos realistas: "Honduras pode ter cometido um pecado, mas não é a Sérvia ou Darfur. A comunidade internacional deveria focar no retorno da melhor democracia que eles possam ter". O governo Lula preferiu apoiar os planos de continuísmo de Zelaya. Essa intervenção jogou lenha na fogueira e pôs Honduras à beira da anarquia.

Rodrigo Abd/AP
CAOS E TEMOR
O país estava em paz, mas a volta do presidente deposto esquentou os ânimos: supermercado saqueado


Manuel Zelaya é o mais improvável dos ícones adotados pela esquerda pró-Chávez. Um homem rico, dono de fazendas e madeireiras, anda sempre de botas, guayabera (a camisa típica da América Central) e chapéu branco, de abas largas. Com quase 2 metros de altura, bigodão de mexicano em filme americano, ele cultiva a imagem de um homem do campo honesto e trabalhador. Gosta de ser chamado de "Comandante Vaqueiro". Filho de uma família tradicional de fazendeiros, Zelaya filiou-se ao Partido Liberal, o mais à direita de Honduras, em 1970. Seu pai tinha sido do mesmo partido, mas teve suas ambições políticas frustradas quando passou sete anos na cadeia. Foi condenado como mandante do assassinato de dois padres e treze agricultores sem-terra que haviam invadido sua propriedade. A aproximação com Chávez ocorreu em 2008 e contou, no início, com apoio no Congresso. Em troca de 130 milhões de dólares, 4 milhões de lâmpadas e 100 tratores, Honduras entrou para a Alba, a associação de amigos de Chávez.

Os hondurenhos desconheciam então que o presidente também recebera de Chávez conselhos perversos sobre como se utilizar de mecanismos democráticos, como eleições e plebiscitos, para aniquilar a democracia e se perpetuar no poder. Um comunista diria que faltaram ao chavista neófito as condições objetivas para aplicar o modelo bolivariano de tomada do poder. Em fim de mandato, com popularidade baixa (30%), andava às turras com os companheiros liberais e, quando não conseguiu cooptar o chefe das Forças Armadas para a realização do plebiscito, ele fez a besteira de demiti-lo sumariamente. É um mistério como ele pretendia ser aceito como caudilho sem ter o apoio do Judiciário, do Legislativo, das Forças Armadas e da população. É difícil deduzir se Zelaya se atrapalhou por esperteza ou ingenuidade. Não se deve descartar a hipótese de que o homem seja um lunático. Como sugere sua queixa, na semana passada, de que "um grupo de mercenários israelenses" estava perturbando seu cérebro com "radiações de alta frequência". A paranoia dos raios mentais é um sintoma clássico de esquizofrenia. O certo é que Zelaya não cabe no figurino de um mártir da democracia.

Oswaldo Ribas/Reuters
SEQUELAS DO GOLPE
Roberto Micheletti, presidente interino de Honduras: sanções econômicas já causaram uma queda de 6% no PIB hondurenho


Desde que foi deposto e expulso do país, em 28 de junho, Zelaya conta com a ajuda do Brasil. O presidente Lula e o senador José Sarney o receberam em Brasília com honras de chefe de estado. Um exagero, mas ainda dentro do razoável. Lula é obcecado por fazer do Brasil um protagonista no cenário mundial. Daí a mania de dar palpite em temas sobre os quais seria melhor ser discreto. O Brasil está bem equipado para desempenhar um papel mais ativo. Uma das dez maiores economias do mundo, o país é uma democracia de dimensões continentais. Seu presidente, por sua vez, é festejado e bem-vindo no exterior. Pode-se contar também com o apoio dos Estados Unidos, que veem o fortalecimento do Brasil como uma boa forma de conter a influência de Chávez no continente. Se o país é humilhado pelos vizinhos, tem suas riquezas roubadas impunemente e acumula derrotas nos organismos internacionais, é porque o presidente e seus diplomatas escolheram o caminho da ideologização da diplomacia nacional (veja o quadro). Qualquer regime minimamente antiamericano conta com o apoio tático do governo brasileiro – ainda que esteja envolvido em genocídio, como o do Sudão, ou seja tratado como pária mundial, como o do Irã. As estripulias dos governantes de esquerda da região – mesmo que eles estejam agindo contra os interesses brasileiros – são toleradas em silêncio pelo presidente Lula. "Por causa dessa política externa, estamos sempre a reboque dos acontecimentos", disse a VEJA Rubens Barbosa, que foi embaixador brasileiro em Washington. O Brasil poderia ser protagonista de uma solução pacífica em Honduras, cujo formato foi definido por Oscar Arias, Prêmio Nobel da Paz e presidente da Costa Rica, com o apoio dos Estados Unidos e da Organização dos Estados Americanos. Chávez foi mais convincente. Na Assembleia-Geral da ONU, em rompante, Lula chegou a dar ultimato ao governo de Honduras. Vai mandar os fuzileiros navais? Seria a suprema vitória de Chávez na armadilha que armou para Lula.

Com reportagem de Thomaz Favaro

Protestos, populismo e pizza

A volta de "Mel" virou a capital de um dos países mais
pobres das Américas de cabeça para baixo. Não que ela
estivesse muito melhor antes de toda essa confusão


Thaís Oyama, de Tegucigalpa

Henry Romero/Reuters

"LULA, LEVA DAQUI ESTA MULA"
A frase foi gritada por manifestantes pró-Micheletti. Sobrou também para Chávez


Mesmo numa cidade em que guardas privados exibem nas ruas escopetas e metralhadoras como se fossem estilingues, é assustador o aparato de segurança que cerca a embaixada brasileira em Tegucigalpa, a capital de Honduras. Mais de uma centena de soldados do Exército, armados de fuzis e escudos e divididos em quatro barreiras, bloqueia os acessos para a rua tranquila e arborizada que abriga a representação diplomática: o sobrado avarandado ocupa um terço do quarteirão, agora permanentemente sobrevoado por helicópteros militares. Lá dentro, com seu chapelão de caubói, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, dá entrevistas, faz reuniões, recebe aliados políticos e devora pizzas da cadeia Pizza Hut. Desde que retornou ao país numa viagem patrocinada pelo seu chefe, o venezuelano Hugo Chávez, Zelaya instalou-se na Embaixada do Brasil como se estivesse em casa – mostra-se à vontade demais até mesmo para o enorme espírito de solidariedade bolivariana do chanceler brasileiro Celso Amorim.

A volta de Mel, apelido pelo qual é conhecido por simpatizantes, virou Tegucigalpa de cabeça para baixo. O conflito entre os "zelaystas" e os "camisas brancas", como são chamados os que apoiam Roberto Micheletti, o ex-presidente do Congresso que assumiu o governo, já fez dois mortos. O que mais se ouve em Tegucigalpa é que "Zelaya está com os pobres e Micheletti defende os ricos" – um eco do sempre eficiente marketing produzido nas oficinas chavistas. Na capital de Honduras, 50% da população se encontra abaixo da linha de pobreza. Muitos dos bairros ainda não têm sequer água encanada. Nas lojas do centro, a falta de notas fiscais, ou mesmo de registros de compra, denuncia o estratosférico grau de informalidade da economia e, nas ruas, metade dos táxis em circulação é clandestina (o que parece já ter sido absorvido pela população – ao solicitar o recibo de uma corrida, a reportagem de VEJA ouviu do motorista uma resposta indignada: "Sou ilegal, como vou ter recibo?"). Para a população mais pobre, Zelaya é o presidente "que aumentou o salário mínimo e deu remédios aos velhos". Dar esmolas assistencialistas não mudou nada na essência, nem de Honduras, nem de Zelaya, mas serviu para retocar a imagem do político oriundo da oligarquia hondurenha que, agora, se apresenta como mártir da esquerda do continente.

Seguidor disciplinado do figurino de Chávez, Zelaya joga para a plateia. Na quarta-feira, em entrevista ao jornal Miami Herald, declarou estar com fortes dores de garganta devido aos "gases tóxicos" que mercenários israelenses a serviço de Micheletti estariam injetando no interior da embaixada para envenená-lo. Também disse que estava sendo submetido a radiações de alta frequência. No dia seguinte, em entrevista a VEJA (leia o quadro abaixo), declarou já estar se sentindo melhor, dado que sua "denúncia" havia tido o efeito de cessar o envenenamento. Na tarde de sexta, Zelaya voltou a falar em gás. Desta vez, haveria pessoas sangrando e com dificuldade para respirar. O assistente de chancelaria da embaixada, José Wilson Batista, disse que de fato sentiu um cheiro de gás e um ressecamento da garganta por volta do meio-dia, mas que isso durou "só uns quinze minutos" e que ele não viu ninguém sangrando.

O chapeleiro maluco está cercado de coelhos assustadiços. Um brasileiro que se encontra na embaixada relatou à reportagem que a comitiva do presidente deposto anda com os nervos à flor da pele. "Na madrugada de quinta-feira, a tensão era tamanha que uma simples queda de energia desencadeou uma histeria geral, com gente correndo e gritando pelas salas, como se fosse ocorrer uma invasão", contou o funcionário. O Exército de Micheletti dá sua contribuição para manter a alta voltagem no ambiente: de madrugada, pelotões marcham em frente à embaixada, batendo os escudos. Embora os confrontos de rua tenham cessado desde quinta-feira e as últimas manifestações na capital hondurenha tenham sido pacíficas, o toque de recolher continua. A partir das 7 da noite, as ruas do centro ficam desertas e escuras como se fosse madrugada. Já na periferia de Tegucigalpa, à escuridão e ao silêncio soma-se a presença maciça de soldados – o governo de Micheletti sabe que é dali que pode vir confusão de verdade.


"Desativaram os aparatos que me estavam adoecendo"

VEJA conversou por telefone com o presidente Manuel Zelaya, que, na quarta-feira, declarou estar sendo torturado na embaixada brasileira por agentes a mando das forças de Micheletti.

Orlando Sierra/AFP


Como está a sua saúde, presidente?

Está melhorando, está melhorando.

Mas o senhor disse que estava sendo torturado por radiações de alta frequência e por gases tóxicos introduzidos na embaixada por mercenários israelenses.
Depois que denunciei isso, penso que desativaram os aparatos que me estavam adoecendo.

Até quando o senhor está disposto a ficar na embaixada? Um mês, um ano?
Penso que não será necessário tanto tempo. Estamos caminhando para uma solução. As coisas estão ficando claras para todos: a população de Honduras
já disse nas ruas o que quer.

Há brasileiros em Tegucigalpa dizendo-se hostilizados pelo fato de o Brasil tê-lo recebido na embaixada. O que o senhor tem a dizer a eles?
Que o Brasil tem meu reconhecimento pelo exemplo que deu ao mundo – um gesto que agora é seguido por muitos países e que confirma a vocação democrática do presidente Lula.