Após revelar detalhes sobre maus-tratos de presos
no governo Bush, Obama busca um novo equilíbrio
entre direitos humanos e segurança nacional
Thomaz Favaro
Fotos Lynne Sladky/AP e Gerald Herbert/AP |
| LEGADO DE BUSH Na CIA, Obama eximiu seus agentes de punições. À esquerda, prisioneiro é levado para interrogatório na prisão de Guantánamo |
Barack Obama quer virar uma página na história dos Estados Unidos cujo símbolo foi a tortura de suspeitos de terrorismo. Seu dilema é como fazer isso sem iniciar uma devassa no governo Bush nem afrouxar a vigilância antiterrorista. Até agora, ele tem lidado com o assunto segundo um estilo próprio, que começa a ser conhecido pelos americanos. Um simpatizante definiu bondosamente esse modo de agir da seguinte forma: o presidente se mostra prático até o ponto em que a realidade permite. Há duas semanas, Obama liberou a publicação de memorandos do Departamento de Justiça que autorizavam os agentes da CIA a praticar "técnicas avançadas de interrogatório", o eufemismo usado para descrever a tortura. Mas também garantiu que os interrogadores não seriam processados, pelo fato de estarem apenas cumprindo ordens. Desse ponto em diante, o que se viu foi o presidente equilibrando-se na corda bamba verbal. Ele deixou no ar a dúvida sobre se os figurões do alto-comando estariam ou não dentro desse seleto grupo de "protegidos". Em visita à CIA, Obama disse que o assunto seria definido pelo secretário de Justiça, Eric Holder, e insinuou, mas "sem sugerir", a criação de uma comissão bipartidária no Congresso para investigar o assunto. Para aumentar a confusão, o presidente insiste na ideia de que é preciso evitar a politização do tema. "Eu acho que deveríamos olhar para a frente, e não para trás", repetiu várias vezes.
Logo nos primeiros dias de seu mandato, Obama acabou com a tortura como método de interrogatório, fechou as prisões secretas da CIA e ordenou o fechamento do centro de detenção em Guantánamo no prazo de um ano. Na escala da crueldade humana, a tortura revelada nos documentos americanos está longe do topo. Mas não é, evidentemente, disso que se trata. A tortura, como o racismo, é uma questão moral. Como escreveu George Friedman, analista da consultoria de geopolítica Stratfor, os Estados Unidos são um projeto moral. A Constituição não aborda explicitamente a questão da tortura, mas está implícito que a repudia como uma violação dos direitos humanos. A própria existência das autorizações reflete o cuidado americano com o assunto. No início de 2002, a CIA capturou o que parecia ser um figurão da Al Qaeda e acreditou que ele tivesse informações vitais sobre uma "segunda onda" de atentados. Antes de submetê-lo a tratamento mais duro, a agência perguntou ao Departamento de Justiça até onde podia ir. A resposta dos advogados oficiais é perturbadora pelas brutalidades descritas, mas inclui tantas preocupações com a saúde do torturado que sua leitura se torna surreal. Exemplos: o prisioneiro pode ser atormentado com duchas geladas, mas a água deve ser potável. Simulação de afogamento, só com o cuidado de não deixar a água ser aspirada para dentro dos pulmões do prisioneiro. Na terça-feira, um relatório do Senado confirmou que essas "técnicas" foram aprovadas por funcionários do alto escalão do governo Bush, como Condoleezza Rice e Dick Cheney.
A indecisão do presidente sobre o que fazer irritou até os democratas. Obama está num fogo cruzado: de um lado, críticos em geral e a maioria de seu partido pedem uma "comissão da verdade" para apurar os responsáveis, enquanto a direita americana o acusa de incitar uma caça às bruxas contra os republicanos e negar a utilidade da tortura como método para conseguir informações valiosas e impedir novos atentados. Uma das objeções à política de tortura, por sinal, diz respeito não ao fato de ela ignorar o limite ético, mas à falta de resultados práticos. O kuwaitiano Khalid Shaikh Mohammed, que organizou os ataques do 11 de Setembro e decapitou pessoalmente o jornalista Daniel Pearl, do Wall Street Journal, foi "afogado" 183 vezes no período de um mês. Deve-se acreditar que ele revelaria alguma coisa depois de saber que não iria se afogar? A questão é extremamente complexa. Não importa se a tortura pode ou não funcionar, mas se os direitos de um indivíduo devem ser protegidos mesmo que isso signifique a morte de milhares de inocentes.
A tentativa de equilibrar-se entre as duas posições é uma mostra do desafio do presidente em lidar com uma questão essencial: como será conduzida a vigilância antiterrorista daqui em diante. Apesar de ter dispensado as práticas vis mais conhecidas do governo Bush, outras tantas ainda são úteis para proteger o país. "Obama inocentou os agentes da CIA para não abalar a moral e a credibilidade da agência, pois sabe que ainda precisa deles para combater o terrorismo", disse a VEJA o americano Kal Raustiala, professor de direito internacional da Universidade da Califórnia. Embora o fechamento da prisão de Guantánamo tenha sido ordenado, alguns terroristas deverão permanecer presos em outro local, sem acusação formal e por tempo indeterminado. Os detentos no Afeganistão ainda seguem no limbo jurídico. Por fim, deve-se respeitar a liturgia da Casa Branca. Se Obama iniciar uma cruzada radical contra os abusos de seu predecessor, nada garante que o próximo presidente não fará o mesmo com ele.