No sábado eu assisti a entrevista da Folha com o ministro Gilmar Mendes que foi reprisada pela TV do STF. Gostei do que vi. No programa entre diversas questões, a jornalista Monica Bérgamo bateu duro no episódio do caso Dantas, e pareceu-me que, mais importante que soltar Daniel Dantas, ao tomar a decisão de conceder o segundo habeas corpus, o que Gilmar Mendes quis foi reafirmar o poder do STF sobre a instância inferior da justiça. Se olharmos com olhos menos ideológicos e macartistas, o juiz De Santis realmente quis passar por cima do Supremo, e usa a imprensa e os blogs inclusive, para atrair a opinião pública e realizar arbitrariedades que apenas beneficiam “supostos” (como ele mesmo escreve em seus processos para mandar encarcerar alguém) criminosos, o que acaba os beneficiando logo adiante se realmente forem criminosos.
Nessa ânsia de justiçamento estão desmoralizando a Justiça como um todo. É claro que muitos magistrados já se encarregam pessoalmente da própria desmoralização, mas parece-me que o objetivo é ir além da pessoa do juiz, é desmoralizar o Poder Judiciário, ou as instâncias superiores do poder.
Segundo Gilmar Mendes, a determinação da segunda prisão foi baseada em um processo semelhante ao primeiro, e na entrevista tive a impressão (não que ele tenha dito isso) que a decisão dele foi mais pela afirmação do poder do Supremo sobre o juiz de SP, que, segundo o próprio ministro, junto com o delegado Protógenes, queria desmoralizar o Supremo. O episódio do De Santis x Gilmar Mendes acabou sendo um sucesso nesse objetivo de atrair a opinião pública. Hoje manifestantes da esquerda não saem para se manifestar contra Renan por ter tomado o poder no Senado, ou contra Collor por ter assumido a comissão de infra-estrutura, mas se manifestam contra Gilmar Mendes. Há algo errado aí!
Sei não, não sou advogada para emitir um posicionamento se o primeiro e o segundo habeas corpus foram corretos ou não, no primeiro momento me pareceu precipitado por parte do ministro. O segundo habeas corpus pode ter tido essa influência que citei acima, mas já estou tendo dúvidas desse macartismo que esses esquerdopatas criam e todos nós caímos, na ânsia de fazer justiça. Uma justiça rancorosa e recalcada, diga-se. Não podemos entrar no jogo deles.
A verdade é que após conquistarem o poder executivo pode ser esse o novo objetivo dessa trupe: fazer com que as instituições, como o judiciário, atuem ideologicamente, não importando que passem sobre os direitos individuais.
Eis a diferença entre Justiça e “Justiça Social”, citada por Reinaldo Azevedo em um texto. Ao conceder o habeas corpus a Daniel Dantas, Gilmar Mendes seguiu a Justiça, não se deixando se levar pelo apelo público que o queria preso. No outro lado, o promotor Matheus Baraldi Magnani ao comentar a sentença de quase 95 anos de prisão à empresária Eliane Tranchesi, disse "A sentença mostra que rico também integra organização criminosa, não só desgraçado com fuzil na mão". Este promotor está fazendo a “Justiça Social”, aquela rancorosa, recalcada.