ESTADO DE S. PAULO
Molecagem é a palavra certa para definir o papelão da direção de Furnas Centrais Elétricas ao publicar nos jornais, na quarta-feira, comunicado, pago com dinheiro da estatal, com informações falsas que tentam desqualificar a atual direção da Fundação Real Grandeza e, assim, justificar a demissão do presidente e do diretor de Investimentos da Fundação.
Trechos do comunicado foram desmentidos no dia seguinte pelo insuspeito autor da proposta de demissão, Victor Albano, pessoa da confiança do presidente de Furnas e por ele feito presidente do Conselho da Fundação. Segundo Albano, nem a estatal pediu informações sobre o desempenho financeiro do fundo, e não foi atendida (até porque as tem diariamente), nem o presidente autoprorrogou seu mandato, como está escrito no comunicado.
No mínimo leviana foi a atitude do ministro de Minas e Energia, o maranhense do PMDB Edison Lobão, que, na ânsia de entregar ao seu partido a gestão de um patrimônio de R$ 6,3 bilhões, do 11º maior fundo de pensão do País, repassou a falsa versão da direção de Furnas, com risco de levar na enxurrada o presidente Lula, sem ao menos questionar por que funcionários e aposentados se opõem à substituição dos dois diretores. Nem mesmo a inédita greve não motivada por reivindicações econômicas, mas em defesa do patrimônio e contra a gestão política do fundo, despertou a curiosidade do ministro.
Desta vez Lula não embarcou no fisiologismo do PMDB e mandou desfazer a substituição dos dois diretores, antes que os estragos políticos o atingissem. Ao entrar na reunião com Lula, na quarta-feira, Lobão acusou a direção do fundo de "bandidagem". Ao deixar a reunião, baixou o tom agressivo e arrogante e saiu de fininho, cabisbaixo, silencioso. "Lobão, nosso fundo não é a vovozinha para você comer" foi a forma irreverente de os aposentados conterem o avanço e a gula do ministro e do PMDB sobre seus R$ 6,3 bilhões.
Esse é um episódio que confirma e escancara a verdade contida na entrevista do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) à revista Veja. "Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção", denunciou o senador. Alguém tem dúvida? Nem você, leitor, nem os caciques do partido José Sarney, Renan Calheiros e Jader Barbalho, que se calaram, enfiaram a viola no saco e não reagiram à acusação de Jarbas, simplesmente porque sabem que não têm como contestá-la.
Chantagem - Esta é a segunda vez que o PMDB tenta (e fracassa) tirar diretores do Real Grandeza e colocar operadores do partido.
A primeira, em novembro de 2007, teve menor repercussão na imprensa, embora tenha sido antecedida por uma ação explícita de chantagem política exercida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-colaborador de Fernando Collor e Anthony Garotinho. Na época, Eduardo Cunha se aproveitou do fato de o governo Lula precisar desesperadamente votar a CPMF antes do recesso parlamentar e chantageou: relator da matéria no Congresso, avisou que só concluiria o relatório da CPMF se ganhasse o privilégio de indicar o presidente de Furnas.
A chantagem valeu-lhe o prêmio de nomear para o cargo o ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde, que imediatamente tratou de substituir os mesmos dois diretores do fundo que o PMDB quer tirar agora. Fracassou porque funcionários e aposentados protestaram e denunciaram a violação de legislação de FHC que tenta proteger os fundos de estatais de indicações político-partidárias.
Eduardo Cunha queria recuperar no fundo de Furnas o que perdera no Prece (fundo da Cedae - empresa de tratamento de água do Rio de Janeiro), depois de flagrado pela CPI dos Correios no comando de inúmeras fraudes ali praticadas.
O governo Lula acompanhou tudo de perto, mas não interferiu. Só que a obsessão do PMDB pelo comando da gestão de R$ 6,3 bilhões incentivou nova investida, desta vez com Carlos Nadalutti Filho, que substituiu Conde na presidência de Furnas. Novo fracasso e agora com Lula agindo. Até quando?
Possivelmente até outubro, quando vencem os mandatos de Sérgio Wilson Fontes e Ricardo Carneiro Nogueira, presidente e diretor de Investimentos do Real Grandeza, que o PMDB quer demitir. De acordo com as regras, cabe à direção de Furnas indicar o presidente e ao Conselho do fundo aprovar. É a chance de Lobão, Eduardo Cunha & Cia. tentarem mais uma vez. Mas enfrentarão um Conselho arredio - integrado por três representantes dos funcionários e três das patrocinadoras Furnas e Eletronuclear - e que até agora só atrapalhou os planos do PMDB.
A reprise dos fatos não permite ao governo alegar desconhecimento quando chegar outubro. Mas fica a dúvida: se o governo Lula não cuidou de preservar o patrimônio de R$ 6,3 bilhões quando estava no comando da Fundação Real Grandeza, terá legitimidade para exigir retidão do PMDB?
A gestão petista - Desde a posse do governo Lula em 2003 até o episódio do mensalão, em 2005, os integrantes da diretoria da Fundação Real Grandeza eram do PT e indicados pelo petista Marcelo Sereno, que mandava e desmandava em fundos de pensão de estatais. Com o mensalão eclodiram as negociatas do Real Grandeza e a mais escandalosa delas foi a aplicação de R$ 153 milhões em papéis do Banco Santos, efetuada em 2004, quando a péssima saúde financeira do banco já era conhecida. O dedo de Sereno também foi flagrado nas aplicações suspeitas do Núcleos, outro fundo de pensão das estatais da área nuclear.
Ao tomar posse, em 2005, a atual diretoria da Fundação Real Grandeza encontrou déficit atuarial e uma coleção de operações prejudiciais ao seu patrimônio. Arrumou a casa, deu um perfil conservador às aplicações financeiras, passou a apresentar superávits e hoje a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão do governo que regula e fiscaliza os fundos de pensão, reconhece sua bem-sucedida gestão. Por isso o ministro Lobão preferiu confiar à Controladoria-Geral da União, e não à SPC, uma suposta auditoria que logo, logo será esquecida.
E o grande forno da pizzaria mais uma vez prepara o banquete: ninguém será punido nem perderá o cargo, nem a direção de Furnas será obrigada a devolver o dinheiro que gastou com a publicação do comunicado falso.
*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio