Toda construção sem alicerces firmes fica ameaçada. A partir daí, a primeira observação que se pode fazer a respeito do novo programa do governo Lula, que se propõe a construir 1 milhão de habitações no prazo de um ano, é a de que não se pode exigir demais do cumprimento desse cronograma.
Qualquer reforminha em casa, onde há praticamente tudo (água, esgoto, energia elétrica e tal), leva de quatro a cinco meses para ficar pronta. Supondo-se que os recursos necessários estejam de fato disponíveis, não se pode pretender que, às vésperas da eleição, o governo tenha reduzido em pelo menos 14% o atual déficit de 7,4 milhões de casas.
O governo está prometendo tudo, inclusive agilidade, coisa que não conseguiu em nenhum setor da administração pública, à exceção do que cuida da cobrança de impostos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bandeira número um do governo Lula, está empacado. A única hidrelétrica que só agora começa a sair do papel é a de Jirau, em Rondônia.
O ministro Carlos Minc prometeu que, até 15 de abril, vai arrancar a simplificação das concessões de licenciamento ambiental. Também se espera a redução dos custos e dos trâmites de cartório. Não é exatamente o que vem ocorrendo com os 2 mil projetos do PAC que o governo considera prioritários. Se não conseguiu no PAC é, no mínimo, duvidoso que consiga no "Minha Casa, Minha Vida".
Será preciso arrumar terrenos, cuidar de licitações, garantir a boa vontade do Conselho Nacional do Meio Ambiente - que complica até mesmo para cortar uma árvore -, providenciar a infraestrutura (também sujeita a licitações), elaborar os projetos e prover a condução.
Essa é uma área tomada por enorme gama de interesses contraditórios, sujeita aos vaivéns da Justiça. Qualquer recurso embarga obras meses a fio. Um simples conserto na Ponte do Limão, aqui em São Paulo, ficou quatro anos à espera de decisão judicial.
E é preciso ver se haverá disponibilidade de materiais de construção. Há apenas cinco meses, faltava quase tudo: cimento, vergalhão, produtos hidráulicos e de acabamento. Houve, por conta da crise, retração do consumo nessa área, mas ainda não foi muito relevante. Ontem, sem levar em conta o impacto do novo programa, dirigentes de empresas como Amanco, Coral, Astra, Quartzolit e Xadrez anunciavam que já programavam crescimento médio de 15% neste ano.
O próprio presidente Lula pareceu duvidar da capacidade do governo de entregar o que prometeu no prazo proposto: "Gostaria de que terminássemos em 2009. Mas, se não der em 2009, que seja em 2010 ou em 2011..." E já se foi desculpando: "Atraso não acontece por maldade da máquina pública; é da sociedade brasileira, que a tornou assim."
Se for mais do que uma colcha de retalhos de programas já existentes, a iniciativa é elogiável, especialmente porque vem num momento em que é preciso acionar os recursos públicos para ajudar a virar um placar negativo.Mas não se pode fazer tudo a toque de caixa apenas para mostrar em um ano o que este governo não conseguiu fazer em oito.
Um dos riscos é o de que um programa que vai custar no mínimo R$ 34 bilhões aos cofres públicos não passe de mais um lance eleitoreiro do governo.
CONFIRA
Lá não pode - Terça-feira, o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco comentava que as autoridades dos Estados Unidos têm poucos poderes para lidar com os bancos. E fica tudo mais difícil.
"Nos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed) não pode, como o Banco Central do Brasil, intervir num banco, destituir a diretoria e começar o processo de liquidação", disse.
Coincidentemente, também na terça-feira, o secretário do Tesouro americano, Tim Geithner, passou a pleitear poderes especiais para lidar com instituições financeiras não bancárias problemáticas.