Plano estratégico do governo Lula para as Forças Armadas combina acertos, ambições e extravagâncias
SONHOS de grandeza militar não ocupam, felizmente, o espírito da maioria da população brasileira. Enfatiza-se de tal modo a tradição pacífica do país que a mera discussão de temas relativos ao aparelhamento das Forças Armadas tende a ser negligenciada pela opinião pública, restringindo-se a alguns círculos técnicos e aos profissionais da corporação.
Com a divulgação pelo governo federal, no último dia 18, do documento intitulado "Estratégia Nacional de Defesa", abre-se a possibilidade de um debate mais amplo sobre o tema.
Apresentado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e pelo titular da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, o plano reúne diagnósticos corretos, medidas necessárias, ambições dificilmente concretizáveis e condimentos da mais franca extravagância.
É acertada, por exemplo, a preocupação em centralizar as decisões e os gastos militares numa única instância administrativa, capaz de dar ao Ministério da Defesa um maior poder de coordenação entre as três Forças.
Aponta-se, ademais, para a importância de maior presença militar na região amazônica, corrigindo a excessiva concentração de dispositivos de defesa no Sudeste do país.
Propósitos de maior capacitação tecnológica são contemplados em detalhe -se bem que, nesse campo, como no da urgente modernização do equipamento bélico brasileiro, fica sempre em aberto a questão das disponibilidades orçamentárias reais com que se pode contar.
Nesse aspecto, é grande a distância entre a compra de aviões ou submarinos convencionais e as ambições inerentes ao desenvolvimento de aviões não tripulados e de um submarino de propulsão nuclear.
Vale lembrar que, comparativamente, o Brasil não se caracteriza por dedicar porcentagens significativas do seu Produto Interno Bruto aos dispêndios militares. No período que vai de 2000 a 2006, pouco mais de 1,5% do PIB teve essa destinação, enquanto a Índia se aproxima dos 3%, e a Colômbia, dos 4%.
O ponto mais extravagante da nova doutrina pode ser resumido na expressão utilizada pelo ministro Mangabeira Unger, na cerimônia de lançamento do projeto, no Palácio do Planalto. Referiu-se a uma "nação em armas"; logo em seguida, o presidente Lula matizou a expressão, mas o texto da "Estratégia Nacional de Defesa" deixa-se permear várias vezes pelo conceito.
Imagina-se, por exemplo, a ampliação do serviço militar obrigatório, que deve funcionar como "espaço republicano". Vale dizer, uma espécie de escola de cidadania compulsória.
Mas o país prescinde das lições do ministro Mangabeira Unger a esse respeito. Requer -o que já constitui desafio considerável- forças de defesa profissionais, reduzidas, bem equipadas e bem remuneradas, que possam corresponder às necessidades de defesa de um país com crescente projeção internacional.