quarta-feira, dezembro 31, 2008
ROBERTO DAMATTA - O último dia: o tempo em três tempos
Apenas quem não vive no tempo, mas sim no presente, é feliz.
Wittgenstein Nem sempre a crônica coincide com um grande acontecimento. Em geral, há uma patética falta de sincronia entre a coluna e o dia de sua publicação. Ora, é essa desarmonia que faz a crônica. Mas hoje, quando sua publicação coincide com o último dia do ano, estamos longe disso. Nessas datas inclusivas, há uma rara simultaneidade entre todos os que trabalham com a notícia (e com a vida), pois tanto os que reportam as novidades, quanto os que as comentam, fazendo o papel de acólitos, estão unidos na tarefa maior de celebrar um novo tempo, um desígnio mais importante do que noticiar, opinar ou comentar. No Ano Novo, a notícia maior é celebrar o Ano Novo. E celebrar é repetir e, com isso, dividir, classificar, medir, inventar, tentar capturar e criar a ilusão de controlar e manipular também o tempo.
É muito difícil não ser prosaico ou reiterativo nas viradas do ano. Nessas ocasiões em que ritualizamos o próprio tempo e não um fato que eventualmente o esboça. Sobretudo quando ele é concebido como linear e acumulativo, cada período tendo que ser melhor do que o anterior. Algo problemático, digase logo, nesta passagem de 08 para 09.
Ao dizer que 1500 foi o ano do Descobrimento do Brasil; que 1888, foi o da Abolição da Escravatura; e que, 1945, terminou a segunda grande guerra; mascaramos e personalizamos a essas datas, tirando-as de uma série incômoda, infinita e indiferente para seus pretensos controladores que se sabem paradoxalmente transitórios e, por isso, inclassificáveis nas suas paixões.
No rito de ano novo, o passado faz sentido porque os seus acontecimentos mais terríveis foram assimilados e agora fazem parte de uma estrutura.
No final do ano — olhando onipotentemente o seu começo — “vemos” o tempo passar; quando, de fato, nós é que passamos. Só temos uma consciência altaneira da crise, do crime, da falcatrua, do mau caráter dos governantes, do desamor dos amigos, depois... Quando o presente (que nos transforma em baratas tontas) vira passado (que nos traz acusatória ou ponderada, mas tipicamente jornalística, sabedoria). Por isso não há como não fazer hoje, dia 31 do 12, as retrospectivas que pretendem assimilar o que não foi previsto ou evitado. Hoje, podese dizer que 2008 foi domingueiro, estival e carnavalesco; ao passo que 2009 é anunciado como aquela segunda-feira que vai nos fazer pagar os pecados do dia anterior.
Na medida em que o mundo encolhe, o que é bem diferente de transformarse num todo uniforme, temos um problema . Sabemos mais dos outros mas, como compensação, temos muito mais para compreender e interpretar.
No passado, os eventos recebiam apenas uma estampa interpretativa: a nossa. Hoje, estamos diante de muitos mais fatos e, mais que isso, da consciência de que um mesmo evento tem muitos sentidos.
A consciência inevitável do mundo produz interpretações gerais e locais.
Um dos seus dilemas é saber que tudo pode ser lido tanto pela televisão a cabo, quanto pela vizinhança, pelo bairro onde as coisas acontecem.
O global não é apenas um padrão, uma mania ou um híbrido sem rosto. Ele é um conjunto de possibilidades interpretativas nas quais as vozes longínquas não podem mais ser emudecidas ou transformadas em sussurros. Ademais, tendo fechado o círculo sobre nós mesmos, ouvimos também os bramidos do planeta.
É como se o próprio teatro estivesse comunicando que não tolera mais o drama que nele se desenrola.
Fico comovido com essa luta pela personificação do tempo. Seja fazendo um inventário do que ocorreu de mais importante, seja destacando aquilo que os controladores da mídia assumem por consenso e impressão pessoal ter sido fundamental, diferente ou inovador. E nisso, permitamme os crentes, vai o nosso viés de progresso, pois a expectativa na qual fomos todos nutridos é a de que o ano 1000 foi pior do que 2000. Entre outras coisas porque não havia penicilina, televisão, computador, i-phone, metralhadoras, bombas atômicas, aviões a jato e outras cositas que o leitor pode ir enumerando; mas — devo ressaltar — já havia preconceito, inveja, desejo, ódio, sectarismo, ressentimento, exploração e violência.
Mudou? Certamente. É melhor viver numa democracia liberal do que numa monarquia despótica. Mas melhorou no sentido de controlar o mal que se esconde em nossos corações? O sentido do rito de passagem que hoje celebramos jaz na nobre (e vã) tentativa de empacotar alguma verdade e beleza. Ao congelar um período de tempo dando-lhe automaticamente início, meio e fim, cada qual balizado por algum acontecimento, pode-se ver um caminho a seguir ou bloquear. Que 2009 seja menos contraditório e permita continuar na ilusão de progresso que tem sido a nossa marca, avatar e apanágio. Os cerimoniais de folhinha confortam porque eles produzem a impressão de que este “2008” que hoje morre, e o novo ano de “2009” que nasce, permite devolver o tempo à caixa de Pandora de onde, dizem, jamais deveria ter saído.
Wittgenstein Nem sempre a crônica coincide com um grande acontecimento. Em geral, há uma patética falta de sincronia entre a coluna e o dia de sua publicação. Ora, é essa desarmonia que faz a crônica. Mas hoje, quando sua publicação coincide com o último dia do ano, estamos longe disso. Nessas datas inclusivas, há uma rara simultaneidade entre todos os que trabalham com a notícia (e com a vida), pois tanto os que reportam as novidades, quanto os que as comentam, fazendo o papel de acólitos, estão unidos na tarefa maior de celebrar um novo tempo, um desígnio mais importante do que noticiar, opinar ou comentar. No Ano Novo, a notícia maior é celebrar o Ano Novo. E celebrar é repetir e, com isso, dividir, classificar, medir, inventar, tentar capturar e criar a ilusão de controlar e manipular também o tempo.
É muito difícil não ser prosaico ou reiterativo nas viradas do ano. Nessas ocasiões em que ritualizamos o próprio tempo e não um fato que eventualmente o esboça. Sobretudo quando ele é concebido como linear e acumulativo, cada período tendo que ser melhor do que o anterior. Algo problemático, digase logo, nesta passagem de 08 para 09.
Ao dizer que 1500 foi o ano do Descobrimento do Brasil; que 1888, foi o da Abolição da Escravatura; e que, 1945, terminou a segunda grande guerra; mascaramos e personalizamos a essas datas, tirando-as de uma série incômoda, infinita e indiferente para seus pretensos controladores que se sabem paradoxalmente transitórios e, por isso, inclassificáveis nas suas paixões.
No rito de ano novo, o passado faz sentido porque os seus acontecimentos mais terríveis foram assimilados e agora fazem parte de uma estrutura.
No final do ano — olhando onipotentemente o seu começo — “vemos” o tempo passar; quando, de fato, nós é que passamos. Só temos uma consciência altaneira da crise, do crime, da falcatrua, do mau caráter dos governantes, do desamor dos amigos, depois... Quando o presente (que nos transforma em baratas tontas) vira passado (que nos traz acusatória ou ponderada, mas tipicamente jornalística, sabedoria). Por isso não há como não fazer hoje, dia 31 do 12, as retrospectivas que pretendem assimilar o que não foi previsto ou evitado. Hoje, podese dizer que 2008 foi domingueiro, estival e carnavalesco; ao passo que 2009 é anunciado como aquela segunda-feira que vai nos fazer pagar os pecados do dia anterior.
Na medida em que o mundo encolhe, o que é bem diferente de transformarse num todo uniforme, temos um problema . Sabemos mais dos outros mas, como compensação, temos muito mais para compreender e interpretar.
No passado, os eventos recebiam apenas uma estampa interpretativa: a nossa. Hoje, estamos diante de muitos mais fatos e, mais que isso, da consciência de que um mesmo evento tem muitos sentidos.
A consciência inevitável do mundo produz interpretações gerais e locais.
Um dos seus dilemas é saber que tudo pode ser lido tanto pela televisão a cabo, quanto pela vizinhança, pelo bairro onde as coisas acontecem.
O global não é apenas um padrão, uma mania ou um híbrido sem rosto. Ele é um conjunto de possibilidades interpretativas nas quais as vozes longínquas não podem mais ser emudecidas ou transformadas em sussurros. Ademais, tendo fechado o círculo sobre nós mesmos, ouvimos também os bramidos do planeta.
É como se o próprio teatro estivesse comunicando que não tolera mais o drama que nele se desenrola.
Fico comovido com essa luta pela personificação do tempo. Seja fazendo um inventário do que ocorreu de mais importante, seja destacando aquilo que os controladores da mídia assumem por consenso e impressão pessoal ter sido fundamental, diferente ou inovador. E nisso, permitamme os crentes, vai o nosso viés de progresso, pois a expectativa na qual fomos todos nutridos é a de que o ano 1000 foi pior do que 2000. Entre outras coisas porque não havia penicilina, televisão, computador, i-phone, metralhadoras, bombas atômicas, aviões a jato e outras cositas que o leitor pode ir enumerando; mas — devo ressaltar — já havia preconceito, inveja, desejo, ódio, sectarismo, ressentimento, exploração e violência.
Mudou? Certamente. É melhor viver numa democracia liberal do que numa monarquia despótica. Mas melhorou no sentido de controlar o mal que se esconde em nossos corações? O sentido do rito de passagem que hoje celebramos jaz na nobre (e vã) tentativa de empacotar alguma verdade e beleza. Ao congelar um período de tempo dando-lhe automaticamente início, meio e fim, cada qual balizado por algum acontecimento, pode-se ver um caminho a seguir ou bloquear. Que 2009 seja menos contraditório e permita continuar na ilusão de progresso que tem sido a nossa marca, avatar e apanágio. Os cerimoniais de folhinha confortam porque eles produzem a impressão de que este “2008” que hoje morre, e o novo ano de “2009” que nasce, permite devolver o tempo à caixa de Pandora de onde, dizem, jamais deveria ter saído.
CLÓVIS ROSSI O exílio de Eliot Ness
SÃO PAULO - O delegado Paulo Lacerda é o mais próximo que o Brasil conseguiu produzir em matéria de Eliot Ness, que acabou mais famoso pela série/filme "Os Intocáveis" do que por ter derrotado o crime organizado em Chicago. Aliás, é justo que a fama venha pelo cinema, já que o crime organizado em Chicago goza de muito boa saúde, como acaba de demonstrar o episódio envolvendo o governador de Illinois, Rod Blagojevich.
Lacerda, em vez de se tornar personagem de cinema, está indo para o exílio, ainda que dourado, na doce e bela Lisboa.
É a grande diferença entre Brasil e Estados Unidos: lá, o xerife vai para o céu ou para o inferno, mata ou morre, mas não vai para o exílio nem para o limbo.
Aqui, não. Quantos dos Al Capones que a Polícia Federal de Paulo Lacerda expôs ao público estão na cadeia? Se eu disser nenhum estarei exagerando? Aqui, tudo é turvo, raros casos chegam de fato ao epílogo quando envolvem criminosos ou suspeitos de colarinho branco. Tanto que o único punido, até agora, na tal Operação Satiagraha é quem? Sim, sim, é o nosso Eliot Ness, o xerife, enquanto os vários acusados de Al Capone gozam do ar fresco da liberdade -e no Rio de Janeiro, que não perde para Lisboa, a não ser no quesito bala perdida.
Se, como diz o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lacerda é uma das pessoas que ele mais respeita, por que a punição, ainda que seja doce como o é um exílio dourado? (o exílio só é duro quando você não pode voltar para casa sob pena de ser preso).
Nos Estados Unidos, Eliot Ness não conseguiu enquadrar Al Capone em nenhum crime a não ser em sonegação fiscal. No Brasil, a Operação Satiagraha só conseguiu enquadrar o nosso Eliot Ness. É todo um compêndio sobre os usos e costumes da pátria amada. Ainda assim, Feliz Ano Novo.
Lacerda, em vez de se tornar personagem de cinema, está indo para o exílio, ainda que dourado, na doce e bela Lisboa.
É a grande diferença entre Brasil e Estados Unidos: lá, o xerife vai para o céu ou para o inferno, mata ou morre, mas não vai para o exílio nem para o limbo.
Aqui, não. Quantos dos Al Capones que a Polícia Federal de Paulo Lacerda expôs ao público estão na cadeia? Se eu disser nenhum estarei exagerando? Aqui, tudo é turvo, raros casos chegam de fato ao epílogo quando envolvem criminosos ou suspeitos de colarinho branco. Tanto que o único punido, até agora, na tal Operação Satiagraha é quem? Sim, sim, é o nosso Eliot Ness, o xerife, enquanto os vários acusados de Al Capone gozam do ar fresco da liberdade -e no Rio de Janeiro, que não perde para Lisboa, a não ser no quesito bala perdida.
Se, como diz o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lacerda é uma das pessoas que ele mais respeita, por que a punição, ainda que seja doce como o é um exílio dourado? (o exílio só é duro quando você não pode voltar para casa sob pena de ser preso).
Nos Estados Unidos, Eliot Ness não conseguiu enquadrar Al Capone em nenhum crime a não ser em sonegação fiscal. No Brasil, a Operação Satiagraha só conseguiu enquadrar o nosso Eliot Ness. É todo um compêndio sobre os usos e costumes da pátria amada. Ainda assim, Feliz Ano Novo.
Democracia em construção Fernando Rodrigues
BRASÍLIA - Daqui a exatos dois anos, em 31 de dezembro de 2010, Lula estará se preparando para deixar o Palácio do Planalto. No dia seguinte, tomará posse um novo (ou nova) presidente da República.
A cena pode parecer banal, mas estará ocorrendo apenas pela segunda vez desde a ruptura da ordem democrática produzida pela ditadura militar (1964-1985).
Depois de Juscelino Kubitschek dar posse a Jânio Quadros, em 1961, o primeiro presidente eleito pelo voto direto a entregar o lugar ao sucessor escolhido da mesma forma foi FHC. O tucano cumpriu seus mandatos e passou a cadeira a Lula em 1º de janeiro de 2003.
Agora, daqui a dois anos, Lula será o segundo presidente a seguir o mesmo ritual. Ajudará a consolidar a democracia brasileira, cuja pior característica tem sido a inconstância nas regras.
O mandato presidencial começou com seis anos para José Sarney, eleito de forma indireta em 1985. A Constituinte de 1988 reduziu o período para cinco anos. Fernando Collor ganhou a disputa em 1989, mas sofreu um impeachment no meio do caminho. Itamar Franco fez um mandato tampão.
FHC, em 1994, ganhou para ficar apenas quatro anos, mas mudou a Constituição para ter direito a uma reeleição. A rigor, só Lula terá começado e terminado seus mandatos dentro do mesmo sistema. Essa instabilidade de regras é ruim para um país interessado em desempenhar um papel de protagonista no cenário internacional. A previsibilidade e a estabilidade das normas eleitorais são o maior predicado de uma democracia madura.
Agora, voam pelos céus de Brasília idéias esdrúxulas para aumentar os mandatos para cinco anos e acabar com a reeleição, entre outras propostas. Se nada disso prosperar, o Brasil agradecerá.
Que 2009 nos seja leve.
DITADURA EM DECLÍNIO EDITORIAL FOLHA DE S. PAULO
31/12/2008
É NUM CLIMA de contagem regressiva, sem dúvida, que se comemoram os 50 anos da Revolução Cubana. Sempre haverá, como no caso da Albânia, num passado recente, focos de opinião insistindo em ver naquele regime fossilizado, autoritário e retrógrado uma espécie de farol para o futuro.
Para quem não compartilha desse fundamentalismo, entretanto, a questão mais importante é como se dará um processo de mudanças econômicas e políticas que Cuba, com toda evidência, não tem mais como adiar.
As parcas reformas empreendidas por Raúl Castro indicam a disposição da hierarquia cubana de impor o máximo de controle e de limites sobre o ritmo da distensão. É assim que a ditadura do PC chinês consegue sobrevida, após o colapso dos seus congêneres no resto do mundo.
Todavia, a aposta inspira ceticismo. Dificilmente se poderia aplicar à ilha caribenha modelo baseado nas múltiplas potencialidades econômicas, no imenso contingente populacional e na lentidão natural das estruturas políticas de um país com as dimensões da China.
Não se conhece, por outro lado, a extensão que possam ter os movimentos internos de contestação ao regime castrista. O boicote americano a Cuba teve, ao que tudo indica, o efeito de acentuar o orgulho nacional da população, sem dúvida explorado à saciedade pela propaganda oficial.
A estratégia americana provou-se inútil. Promover o isolamento comercial de um país autoritário quase nunca traz outro resultado que a diminuição do próprio dinamismo interno da sociedade, que, por falta de alternativas e diferenciação de interesses, regride a uma dependência cada vez maior do providencialismo de Estado.
A suspensão gradual do boicote, na pauta das cogitações de Barack Obama, deve ser passo importante na superação, que se espera rápida e pacífica, de um regime fracassado, inepto e brutal.
A sucessão sem partidos Villas-Bôas Corrêa
Desde a queda do Estado Novo de Getúlio Vargas, alavancado com a vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial, que o nosso modelo de restauração democrática foi remontado num bipartidarismo de fato, confrontando blocos: do lado do governo do presidente Dutra, o velho Partido Social Democrático, o PSD de sólidas estacas fincadas no controle da absoluta maioria das prefeituras municipais, a legenda dos prefeitos, da maioria dos vereadores, com bancada majoritária nas duas Casas do Congresso.
Do outro lado do campo, no gramado impecável do brilho oratório da sua bancada de bacharéis, a UDN carpia derrotas nas urnas presidenciais, mas inflava de orgulho com as tribunas lotadas nos dias de duelos entre alguns dos maiores tribunos de todos os tempos: Afonso Arinos, Carlos Lacerda, Aliomar Baleeiro, Bilac Pinto, Oscar Dias Correia, Adauto Lúcio Cardoso, Otávio Mangabeira, Mário Martins, Flores da Cunha e, um pouco mais tarde, a turma da bossa nova: José Sarney, Aluísio Alves, Ferro Costa e mais uma dúzia.
Mas, além dos pólos nítidos de governo e oposição, várias siglas médias e nanicas, de um lado e do outro, completavam a arrumação do quadro partidário: o Partido Libertador do santo Raul Pilla, parlamentarista de raízes gaúchas que marchava no passo da oposição, ao lado do Partido Republicano, de Artur Bernardes, mais mineiro do que nacional, acompanhavam a UDN. O PSD fechava um leque de poderosos aliados: o Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB para o jogo de damas de Getúlio barrando a expansão dos comunistas.
Nas campanhas eleitorais, salvo algumas surpresas municipais, o PSD marchava para as urnas mais levianas que moças de programa com a tranqüila certeza de que elegeria a maioria dos governadores, dos prefeitos e no Senado e na Câmara dos Deputados. Um ou outro ovo gorado não mudava o panorama.
Este quadro partidário, com todas as suas notórias deficiências das urnas emprenhadas e outros truques de grosseira falsificação, sobreviveu com muitos retoques até a ditadura seguinte, fardada e sem compromissos com o regime democrático. O AI-2 de 27 de outubro de 1965, baixado pelo general-presidente Castello Branco, nega todos os compromissos do esquema militar com a democracia e extingue os partidos para impor o bipartidarismo de proveta e restabelece as eleições indiretas para a escolha do presidente da República.
Até o sepultamento da Redentora, em 1982, com a eleição indireta de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral, o país atravessou a turbulência de agitações estudantis, das passeatas e dos distúrbios de rua.
Custou muito remontar o cenário de uma democracia formal, com eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos.
Alguns extravagantes fenômenos eleitorais pegaram a maioria conservadora distraída e comendo o mingau pela beirada e elegeram Fernando Collor de Mello para presidente em 1990, para uma Presidência que não foi além de 29/09/1992.
Uma repetição menos patusca dos sete meses do governo de Jânio Quadros – de 31/01/1961 a 25/08/1961.
É a maior frustração da história deste país. Com toda as tintas de um planejado e fracassado golpe de traição ao povo e ao Brasil.
Jânio é a figura menos séria de tempos sisudos Não deixou boas lembranças. A renúncia inexplicável, com jeito de chilique, foi um divisor de água. Depois de Jânio e por muito tempo ficou difícil levar a sério os fenômenos eleitorais. Recaída só com Collor de Mello, em outro modelito.
ACABOU EM PORTUGAL EDITORIAL FOLHA DE S. PAULO
Passagem de delegado pela PF e pela Abin ilustra defeitos e virtudes de mudanças recentes nessas instituições
TERMINOU em melancolia a passagem de Paulo Lacerda pela cúpula da segurança nacional. Nos últimos seis anos, à frente da Polícia Federal e, depois, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado foi co-autor, testemunha e vítima de mudanças nas instituições que chefiou.
Delicadamente demitido pelo presidente Lula, retira-se agora em Lisboa, onde será adido policial da embaixada, cargo que passou a existir para recebê-lo. A revelação de que nem o presidente do Supremo Tribunal Federal escapou da febre de grampos, a pretexto da chamada Operação Satiagraha, selou o destino de Lacerda. Foi afastado da Abin em setembro e, agora, exonerado.
Ironia do destino, Lacerda foi derrubado em decorrência de uma de suas criaturas diletas. Durante o primeiro mandato de Lula, o então chefe da Polícia Federal ajudou a consolidar as "operações" como forma de atuação do birô -ocorreram 412 no período. Inspiradas num costume militar e batizadas com nomes extravagantes, as operações ajudaram a modernizar a PF.
O planejamento, a profissionalização, o cruzamento sistemático de dados e o desbaratamento de esquemas criminosos em setores tradicionalmente intocáveis estiveram presentes nas mais destacadas operações da Polícia Federal. O espalhafato, a exposição de investigados à execração, o abuso de poder e a quebra descontrolada de sigilos constitucionais, entretanto, também marcaram muitas dessas ações espetaculares.
Na Abin, Lacerda cometeu pelo menos uma falha grave: a pedido de um delegado da PF que exorbitou de suas funções, o chefe do escritório de inteligência destacou 60 agentes para auxiliarem as investigações da Polícia Federal no caso Satiagraha. Agentes da Abin não podem exercer atividade de polícia.
A usurpação de funções -bem como outras ações clandestinas e estranhas ao protocolo ocorridas naquela operação- deslanchou um lamentável choque entre a Abin e a PF e entre setores rivais da própria corporação policial. Escritórios da agência de inteligência foram devassados, sob mandado judicial, por policiais federais; o sigilo de informações alheias ao inquérito, consideradas sensíveis pela Abin, ficou vulnerável.
O balanço da passagem de Lacerda pela PF e pela Abin, vale ressaltar, é importante não para que se apurem os méritos e os deméritos profissionais do delegado. A reconfiguração desses órgãos nos últimos anos é abrangente e transcende as opções tomadas por seus chefes de turno.
Trata-se de uma mudança institucional, ocorrida no entrechoque entre anseios da sociedade, burocracias em renovação e instituições de controle. A experiência recente, contudo, mostra que esse último fator -os freios e contrapesos destinados a moderar a tendência à autonomia, natural nos aparatos de segurança e inteligência- precisa de reforço.
FALTA DESTRAVAR O INVESTIMENTO EDITORIAL O ESTADO DE S. PAULO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, corretamente, remanejar R$ 700 milhões do orçamento deste ano, transferindo verbas de obras encalhadas ou em marcha lenta para projetos com melhores perspectivas de execução. O dinheiro poderá sair de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em geral muito atrasadas. Periodicamente o governo divulga avaliações positivas do andamento dos projetos. Esse julgamento, no entanto, foi desqualificado pela decisão presidencial de reorientar a aplicação de recursos.
Boa parte do dinheiro, segundo informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deve ir para o setor de transportes. Mas a divisão ainda não estava acertada. Esperava-se uma corrida de ministros em busca de fatias desse bolo, não para gastar as verbas imediatamente, mas para garantir seu empenho até hoje. Para aplicar em 2009 dinheiro incluído no orçamento de 2008, o governo terá de empenhá-lo contabilmente ainda neste exercício.
Correta em princípio, a redistribuição das verbas de investimento é no entanto uma solução de alcance limitado e de valor apenas emergencial. Sobra dinheiro - e muito mais que aqueles R$ 700 milhões - porque o governo se tem revelado incapaz de ir além da retórica e das promessas, quando se trata de programar, projetar e executar obras de infra-estrutura.
Em dois anos, foram realizados apenas 15% dos investimentos previstos para o PAC até 2010. O total aplicado até agora, R$ 98,2 bilhões, inclui os pagamentos feitos por empresas privadas e estatais envolvidas no programa e também os desembolsos do Tesouro para obras a cargo do governo federal.
A menor parcela do desembolso coube ao governo, responsável, também, pela execução menos eficiente. Entre o começo de 2007 e 30 de novembro deste ano, o Tesouro pagou R$ 16,9 bilhões de um total de R$ 27,2 bilhões empenhados, de acordo com dados da Presidência da República.
Os números de 2008, atualizados até 10 de dezembro, dão uma idéia bem clara de como se arrasta a execução do programa. Dos R$ 18 bilhões orçados para este ano foram empenhados R$ 12,6 bilhões e desembolsados somente R$ 2,82 bilhões. O desembolso total deste ano, R$ 9,88 bilhões, inclui R$ 7,06 bilhões de restos a pagar do orçamento do ano passado.
Mas a ineficiência não ocorre somente na gestão do PAC. Estão previstos no orçamento de 2008 R$ 46,53 bilhões para todos os investimentos a cargo do governo federal. Foram empenhados até 17 de dezembro R$ 26,71 bilhões, 57,4% do total, e desembolsados R$ 7,09 bilhões, 15,23% do montante autorizado. De todos os grandes grupos de despesas, esse é o item com pior índice de execução. No caso de pessoal e encargos sociais, o valor pago alcançou 88,64% do programado. No grupo “outras despesas correntes”, os pagamentos chegaram a 86,2%. Nesses casos, trata-se de gastos mais ou menos automáticos e controlados de forma quase mecânica, sem necessidade de grande esforço gerencial.
A redistribuição de verbas pode aumentar a eficiência dos programas de investimento em 2009, contribuindo para a sustentação da atividade econômica numa fase de retração global. O presidente Lula parece ter percebido, enfim, a inutilidade das promessas de manutenção do PAC e de todos os demais investimentos previstos para 2009. Pode não ter admitido esse fato explicitamente, mas tomou pelo menos a primeira providência necessária para garantir um melhor aproveitamento das verbas orçadas para o ano.
A solução eficaz e definitiva, no entanto, só pode ser a elevação dos padrões de toda a administração federal. O País precisa de competência em todos os setores do governo e não apenas em alguns departamentos de alguns ministérios. Essa exigência vale, naturalmente, para os órgãos envolvidos no licenciamento ambiental. Sua função não é paralisar o investimento produtivo, mas avaliar as conseqüências de cada projeto e aprovar ou vetar sua execução, segundo o caso, no menor prazo necessário para uma análise competente. Cabe ao presidente cobrar seriedade e eficiência também desses órgãos.
Já os projetos atribuídos ao setor privado, por meio de concessões ou parcerias, dependerão não só da licença, mas também do financiamento, mais difícil em tempo de crise. Sem travas burocráticas e com o crédito necessário, as empresas saberão fazer sua parte.
Diplomas cubanos O Estado de S. Paulo EDITORIAL,
Mesmo assim, o ministro José Gomes Temporão pretende aproveitá-los no Programa Saúde da Família. No entanto, isso depende da aprovação de um projeto de lei que tramita há vários anos no Congresso. O projeto, que sofre oposição do Conselho Federal de Medicina (CFM), estabelece critérios para a elaboração de provas de habilitação profissional mais "justas" aplicadas pelas faculdades credenciadas pela Capes. Para o CFM, essa seria apenas uma forma de "facilitar" o reconhecimento do diploma.
"São estudantes que não conseguiram passar no vestibular aqui e vão para Cuba. O ensino de lá é muito deficiente. Eles nunca estagiaram em emergência. Não somos corporativistas. O que não podemos é arriscar entregar a saúde da população para médicos despreparados. Os exames para revalidação de diploma têm de continuar sendo rigorosos", diz o vice-presidente do CFM, Roberto D?Ávila. Os médicos brasileiros formados em Cuba acusam a entidade de enviesamento político. "Nosso pessoal é de família proletária e, não bastasse as dificuldades naturais de se fazer um curso que exige muito do aluno, ainda têm de enfrentar preconceitos de classe", afirma Afonso Magalhães, da Associação de Pais e Apoiadores dos Estudantes Brasileiros em Cuba (Apac).
O argumento é obviamente falacioso, pois dá a entender que a maioria dos médicos formados no Brasil pertenceria a famílias de classe alta, que só teriam interesse em atender a população rica dos grandes centros urbanos, enquanto os médicos brasileiros formados em Cuba se preocupariam com os setores mais pobres da sociedade.
A discussão é antiga. Começou na década de 90 quando o governo cubano, empenhado em divulgar seu "modelo" de medicina, passou a oferecer bolsas de estudo para estudantes de 35 países. O problema é que o critério de seleção dos bolsistas sempre valorizou afinidades ideológicas, jamais o mérito. Enquanto todas as faculdades brasileiras de medicina realizam exames vestibulares acirradamente disputados, a Elam aceita automaticamente qualquer candidato, desde que seja indicado por agremiações políticas, centrais sindicais, ONGs e movimentos sociais simpatizantes do regime castrista.
Dos 160 médicos brasileiros que obtiveram diploma numa faculdade cubana de medicina, desde 1999, pelo menos 26 foram indicados pelo MST. Os partidos mais envolvidos com o esquema de bolsas da Elam são o PC do B e o PT. Mas também há alunos indicados pelo PDT, PSB e até o PSDB. A bolsa inclui gastos com alimentação, moradia e um pequeno kit de higiene. A passagem para Cuba é paga pelo estudante ou pela entidade ou partido que o indicou.
O CFM e a Associação Médica Brasileira sempre questionaram a qualidade do ensino de medicina em Cuba. Para essas corporações, a tão comentada "excelência" das faculdades cubanas não passaria de um mero jogo de marketing político. Os médicos brasileiros formados pela Elam acusam essas entidades de valorizar uma medicina "curativa", em detrimento de uma medicina "sanitarista", voltada para a prevenção de doenças entre a população de baixa renda.
O debate, como se vê, não é técnico, mas ideológico. Ao defender novos "critérios" para o reconhecimento dos diplomas expedidos por escolas cubanas de medicina e prometer emprego aos médicos por ela formados no Programa Saúde da Família, o ministro da Saúde só está fazendo p
Gigolô da ignorância alheia por Ricardo Noblat
31.12.2008
Gigolô da ignorância alheia
Lula escolheu para fechar o ano a sua máscara preferida: a de vítima.
Voltou a repetir no Recife, durante a inauguração, ontem, de um parque, que seus críticos torcem para a crise financeira "arrebentar o Brasil". Só assim ele perderia popularidade.
- Tem gente torcendo para a crise arrebentar o Brasil. Tem gente dizendo: "Ah, agora a crise vai pegar o Lula. Agora é que nós vamos ver. Queremos ver se ele vai continuar bom na pesquisa. Queremos ver porque agora ele vai se lascar. É assim que falam.
Os empresários torcem para que a crise arrebente o Brasil - e por extensão os seus negócios? Não são suicidas.
Boa parte dos políticos de oposição é formada por empresários. A parte que não é quer sobreviver como todo mundo. Torce contra a crise e não a favor dela.
A mídia torce pela crise? Ela já está sendo vítima dela. Caiu o volume de anúncios em todos os meios de comunicação. Alguns jornais começaram a demitir.
Jornalista torce pela crise? Para quê? Para perder o emprego?
Interessa aos governadores José Serra e Aécio Neves, ambos aspirantes à vaga de Lula, que a crise desacelere o crescimento do país que pretendem herdar?
Para eles o ideal seria receber uma economia nos trinques. E governar em paz pelos próximos dois anos.
A condição de ex-retirante da seca ajudou Lula politicamente.
A de ex-metalúrgico que perdeu um dedo na prensa, também.
A de quem não estudou, mas mesmo assim chegou à presidência da República - essa nem se fala.
Diante de uma dificuldade maior, Lula veste a máscara de vítima - e desfila com ela por aí.
Foi assim quando vários escândalos ameaçaram seu governo. Ele acusou as elites de desejarem derrubá-lo - mas por que?
Elas jamais lucraram tanto antes. Se dependesse delas, Lula teria um terceiro e até um quarto mandato consecutivos.
A crise pode atrapalhar o plano de Lula de fazer o seu sucessor. Pode até mesmo arranhar sua popularidade.
É por causa disso que ele tenta jogar no colo dos adversários parte da responsabilidade pelos estragos que a crise venha a causar. Quer tirar vantagem da crise.
Esse tipo de comportamento da parte dele tem dado certo até aqui.
Entre nós, Lula é disparado o mais talentoso gigolô da ignorância alheia.
Só pode ser alienação (Giulio Sanmartini)
Ao fazer um balanço de 2008, Lula revelou-se alienado, pois avaliou que o ano foi bom, mas ótimo para o brasileiro e que, no período, o país cresceu “economicamente” e “fortemente”. Ignorou os 40 milhões de brasileiro em miséria que sobrevivem com a esmola da chamada Bolsa Família.Ele disse que até o dia 20 de janeiro vai apresentar novas propostas de incentivo ao crescimento econômico e que o governo “não vai ficar esperando” que os “efeitos perversos” da crise abalem o país.
O presidente voltou a afirmar que, apesar da crise financeira internacional caracterizada por ele mesmo como “a mais forte de toda a história, depois da industrialização”, o Brasil está mais preparado para enfrentar os efeitos da instabilidade nas Bolsas.
“Nós temos reservas, temos um mercado interno forte. Todo o governo está preparado para que, no começo de 2009, a gente comece a trabalhar fortemente com a ajuda necessária para que a economia continue a crescer”, destacou
“Estou convencido de que o Brasil deve olhar a crise como uma oportunidade para a gente fazer as coisas que ainda não fizemos, para que a gente possa mostrar que o dinamismo do mercado interno brasileiro é que vai permitir que a nossa economia continue crescendo. Enquanto alguns países do mundo estão em recessão, o Brasil pode crescer um pouco menos do que estava previsto, mas vai continuar crescendo e vai continuar gerando empregos”, completou o presidente.
