VEJA Lula assinou decreto que permite a criação da Oi-BrT.
Com uma assinatura, o presidente Lula validou, na última quinta-feira, uma das mais complexas, intrincadas e corrosivas operações do mundo dos negócios no Brasil. A transação, que não sairia sem o aval de Brasília, dividiu o governo em facções, despertou os instintos mais primitivos do lobby privado e mudou a face do Partido dos Trabalhadores. A assinatura do presidente era esperada e adiada desde 2005 em virtude dos desdobramentos políticos e policiais do negócio. Ela altera as regras que vigoravam desde 1998, ano da privatização do sistema Telebrás, e proibiam que uma operadora de telefonia fixa oferecesse serviços em mais de uma região do país. A mudança viabilizou a compra da Brasil Telecom, a terceira maior empresa de telefonia fixa do país, pela Oi, a vice-líder do setor em vendas. Juntas, as duas vão faturar por ano 29 bilhões de reais, formando a terceira maior geradora de caixa do setor privado nacional – atrás apenas da Vale e da Gerdau. Será criada também a 30ª maior operadora de telefonia do mundo. A mudança, feita pelo presidente por decreto, não precisa passar pelo crivo do Congresso. Apenas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vão ainda analisar o negócio, sem perspectivas de reversão, porém. Do ponto de vista empresarial, a criação da Oi-BrT faz todo o sentido. Telefonia é, no mundo todo, um embate entre gigantes. Sozinhas, Oi e BrT sumiriam. Juntas, ganham tamanho para enfrentar os concorrentes internacionais. A evolução tecnológica também dissolveu o bem-sucedido modelo de privatização das telecomunicações implementado em 1998 pelo então ministro Sergio Motta. Deixou de existir uma divisão tão clara entre setores como os de longa distância, móvel ou fixo. As novas tecnologias digitais mudam completamente o jogo. A criação da Oi-BrT, portanto, abre uma porta para que o Brasil entre na competição global dos serviços de infra-estrutura de telecomunicações, o que inclui transmissão de sinais de vídeo, de redes de dados e de entretenimento. Isso exige musculatura suficiente para competir por novos mercados, principalmente na América Latina, que hoje se divide quase exclusivamente entre o bilionário mexicano Carlos Slim, que controla a Claro e a Embratel, e a espanhola Telefónica, dona da operadora de mesmo nome. "A divisão dos serviços na América Latina é quase um novo Tratado de Tordesilhas. Só que entre espanhóis e mexicanos", afirma Luiz Eduardo Falco, presidente da Oi, que presidirá a nova empresa. "Vamos acabar com esse sonho de duopólio."
Para uma transação de lógica negocial tão óbvia, a chegada ao mundo da Oi-BrT foi muito dolorosa. Essa via-crúcis tem vários ramais. O primeiro e mais conspícuo é o político. Em qualquer país, a telefonia é o setor mais dependente do governo, que estabelece padrões, tipos de equipamento, regiões de operação e, ao fim e ao cabo, decide quem são os perdedores e os vencedores no setor. No caso da Oi-BrT, esse poder deu-se de forma ainda mais forte. Em primeiro lugar, porque ambas as empresas têm como detentores de parte de seu capital os poderosos fundos de pensão dos funcionários de empresas estatais. Em segundo, porque o governo do PT, mais do que o anterior, acredita na planificação e na centralização da economia. Quando o destino do negócio era ainda muito nebuloso, tanto a Oi quanto a BrT trataram de acionar seu lobby em Brasília. Nessa fase valeu tudo. Até o filho do presidente da República, Fábio Luís, o Lulinha, foi alvo dos lobistas. Oi e BrT travaram um duelo para ver quem conseguiria recrutá-lo para sua causa. A Telemar (atual Oi) passou na frente da BrT e investiu 5,2 milhões de reais na Gamecorp, uma produtora de TV e de jogos para celular que tem entre seus sócios o filho do presidente. Na semana passada, esse investimento era o cavalo de batalha de parte da oposição em Brasília em sua condenação à assinatura do decreto. "Essa mudança deveria ter sido encaminhada ao Congresso, por uma questão de probidade", protestou na última sexta-feira o deputado federal Rodrigo Maia, presidente do partido Democratas (DEM). Os controladores da Oi são os empresários Carlos Jereissati e Sérgio Andrade. Jereissati é dono de um dos maiores grupos de shopping centers do país e conhece como ninguém as engrenagens dos fundos de pensão de estatais brasileiras. Andrade é amigo de Lula desde os tempos em que o atual presidente parecia ser apenas um eterno candidato ao maior posto da hierarquia política do país. O Grupo Andrade Gutierrez, que ele comanda, foi o maior doador da campanha de reeleição de Lula, em 2006, com 6,4 milhões de reais. Sérgio Andrade é hoje o empresário mais próximo do presidente.
Como parece ser sua sina estar presente em todo negócio confuso do país, neste também aparece como personagem o financista Daniel Dantas. O decreto assinado por Lula significa para Dantas um cheque a seu favor que, dependendo da quantidade e do valor das ações que detém, chegará a alguma coisa entre 1 bilhão e 2 bilhões de reais. Mas esse é o mesmo Daniel Dantas, o inimigo número 1 do governo petista? Não é ele o alvo da mais cara e mais alardeada operação da Polícia Federal, a Satiagraha? Sim, caro leitor, é o mesmo Daniel Dantas. Como ele saiu dessa ainda mais rico do que era é um desses paradoxos do capitalismo estatal, com suas sombras inescrutáveis. Para lembrar: Dantas era o controlador da Brasil Telecom até 2005. Foi praticamente expulso pelos fundos de pensão de estatais – manobrados politicamente pelo ex-ministro Luiz Gushiken, partidário de uma empresa de telefonia 100% estatal. Ao sair, Dantas decidiu manter uma posição em ações na BrT e comprar quanto pôde de ações da Oi no mercado. Manteve acesos também os processos judiciais que movia contra os fundos de pensão. Como é do seu feitio, municiou-se de dados sensíveis e das alianças que construiu no coração do petismo. Dividido entre os inimigos de Dantas e os partidários de Dantas, o PT deixou-se arrastar para o terreno comercial, perdendo quase todo – se não todo – o seu decantado purismo ideológico. Quando as negociações para a fusão entre a Oi e a BrT prosperaram, no ano passado, Dantas foi chamado a negociar e fechou um acordo por meio do qual receberia seus bilhões, a que tem direito agora, depois que Lula apôs sua assinatura ao decreto.
Um lado e outro do rubicão comercial do petismo vão ver a Oi-BrT a seu modo. Para um, foi uma rendição à iniciativa privada e uma vergonhosa maneira de enriquecer ainda mais Daniel Dantas. Para o outro lado, foi um passo do governo coerente com sua visão de mundo. É o mais provável. Lula sempre foi entusiasta da proteção e formação de grandes empresas nacionais. A criação da Oi-BrT se encaixa perfeitamente nesse contexto. É claro que o entusiasmo do presidente e do PT vai muito além de criar condições para a existência de poderosos grupos nacionais no campo comercial, industrial e de serviços. Se pudessem, eles iriam mesmo para a materialização do sonho que não escondem: a criação de empresas estatais hegemônicas em seus campos de atuação. Ao anunciar na semana passada a compra da Nossa Caixa, o banco estatal paulista, pelo Banco do Brasil, Lula disse que o objetivo do BB é voltar a ser o maior banco nacional – posto perdido pela recente fusão do Itaú com o Unibanco. "Não é um problema de partido, não é um problema ideológico. O Brasil ganha com o negócio porque haverá um banco público mais sólido e competitivo, com muito mais agilidade e muito mais dinheiro", disse Lula. |
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