O governo transforma a Secretaria da Pesca em
ministério, amplia o orçamento e cria mais de uma
centena de cargos de confiança. Só falta avisar os peixes
Otávio Cabral
Lucio Tavora/Ag. A Tarde/Ag. O Globo |
| NOVA PROMESSA O presidente Lula acredita que o novo ministério vai ajudar o Brasil a aumentar a produção de pescado: piraju ou beijupirá? |
A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca existe há cinco anos e meio, já consumiu 1,3 bilhão de reais em recursos de custeio e investimento, mas não conseguiu aumentar a produção brasileira em uma mísera sardinha. O Brasil, embora tenha os maiores rios do mundo e uma das mais extensas áreas litorâneas do planeta, ocupa a vigésima posição no ranking mundial dos produtores de pescado, atrás de países como Chile e Peru. Na semana passada, o governo encontrou a solução do problema. Em uma solenidade na Bahia, o presidente Lula anunciou a criação do Ministério da Pesca, que passará a contar com um orçamento anual de 520 milhões de reais, apoiado em uma estrutura que pode ultrapassar os 1 000 funcionários e terá representações em todos os estados. Não se sabe se o novo ministério vai aumentar a produção pesqueira, mas os peixes já aprovaram a medida. A nova repartição nasce com 150 novos cargos de confiança, aqueles empregões que não exigem concurso público nem qualificação profissional do candidato. Basta, como se diz, ter uma peixada.
Zuleika de Souza/Cbpress/AE |
O NOVO MINISTRO
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O agora ministro da Pesca, o petista Altemir Gregolin, entende do assunto. Em 2006, ele arrumou um emprego na secretaria para a professora Angela Slongo, mulher do padre Olivério Medina, terrorista das Farc refugiado no Brasil – uma peixada encomendada pelo PT. A secretaria também é acusada de conceder registro a falsos pescadores, que, durante o período de proibição da pesca, recebem uma espécie de bolsa-família. Atualmente, 400.000 pescadores recebem um salário mínimo por mês, benefício que vai custar cerca de 650 milhões de reais até o fim do ano. O cadastramento dos pescadores é feito pelos técnicos da secretaria. O Ministério do Trabalho, responsável pelo pagamento do benefício, já detectou a inclusão no programa de pessoas que nunca entraram num barco nem manusearam uma rede de pesca. Viraram "pescadores" e entraram na lista, ao que tudo indica, como peixes de alguém.
"A secretaria sempre priorizou a política em vez de tomar medidas em benefício do setor produtivo", avalia Eduardo Ono, presidente da Comissão de Piscicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. "O governo deveria promover o acesso ao crédito para melhorar a produção", critica. Para Altemir Gregolin, com uma estrutura maior e um orçamento mais dilatado, a produção pesqueira deve crescer 40% nos próximos três anos. Na solenidade da Bahia, o presidente Lula disse que uma das metas do governo é incentivar a produção do piraju, um peixe de água doce encontrado no Pantanal, para competir no mercado com o salmão chileno. Pescador amador, o presidente entende bem de peixes, mas, neste caso, se confundiu. Na verdade, a aposta do ministério é no beijupirá, um peixe de água salgada abundante no litoral de Pernambuco.