Uma lista imperfeita...
...feita por juízes reúne corruptos notórios e
candidatos que cometeram pequenos deslizes.
Ela pode ser melhorada
Fábio Portela
Evelson de Freitas/AE |
| O RECORDISTA Contra Paulo Maluf, que sonha em voltar a ser prefeito de São Paulo, há inúmeros processos |
Quando chega o período de campanha eleitoral, os políticos que têm contas a acertar com a Justiça se esforçam para ocultar do eleitor sua vida pregressa. Para impedir que eles se beneficiem da falta de memória ou de informação, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que reúne juízes de todo o país, publicou uma lista com os nomes dos candidatos a prefeito e a vice nas capitais dos estados que estão respondendo a processos criminais ou de improbidade administrativa. A AMB relacionou as ações que passaram pelo crivo do Ministério Público. Do levantamento, que analisou as fichas de 350 políticos, surgiu uma relação de dezesseis candidatos que respondem a ações judiciais.
Alguns dos personagens são historicamente associados à corrupção, como Paulo Maluf, do PP, ex-prefeito de São Paulo que já foi preso por ter sido acusado de formação de quadrilha, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Maluf, que também responde a processos por superfaturamento de obras públicas, reagiu em uma nota: "Juízes não devem se meter em política", declarou. Há, porém, casos prosaicos bem diferentes dos de Maluf. Dois sindicalistas candidatos à prefeitura de Belém – Jorge Mesquita e Marinor Brito – foram incluídos por terem participado de quebra-quebras em manifestações públicas. Iris Rezende, prefeito de Goiânia, é processado por improbidade porque uma loja de materiais de construção invadiu um terreno da prefeitura.
O nome de maior relevância eleitoral do levantamento é o de Marta Suplicy, do PT, que a exemplo de Maluf já comandou a prefeitura de São Paulo e sonha voltar ao cargo. Ela é acusada de mau uso de 2 milhões de reais gastos na contratação, sem licitação, de uma ONG ligada ao PT. Em seu site oficial, Marta reclamou, dizendo que a lista da AMB "transgride os preceitos mínimos da ética e do direito". A ex-prefeita alega que o processo no qual ela é ré ainda não terminou. Diz Marta, com razão: "Uma das regras sagradas do direito é a de que ninguém pode ser considerado culpado antes de julgamento definitivo".
O presidente da AMB, Mozart Pires, defende a inclusão na lista de nomes de políticos considerados "sujos" mesmo antes de seu julgamento final. "Apenas reunimos informações sobre processos em andamento. Com elas, esperamos que o eleitor faça uma análise mais criteriosa dos candidatos", diz. A entidade pretende divulgar novos levantamentos do mesmo tipo. Em agosto, o rol já feito nas capitais será ampliado para as cidades com mais de 200 000 eleitores. Até as eleições de outubro, os juízes pretendem levantar a ficha de todos os políticos que serão candidatos, inclusive a dos que disputam o cargo de vereador, nos 5 564 municípios brasileiros. Em princípio, a iniciativa de dar visibilidade à situação judicial dos candidatos é boa, mas é preciso cuidado para evitar que aqueles acusados de transgressões leves sejam equiparados a corruptos contumazes de grosso calibre. Ao tratar de forma igual os desiguais, a lista da AMB corre o risco de confundir o eleitor, em vez de esclarecê-lo.