Desse jeito, quebra
O envelhecimento da população pressiona gastos com
aposentados. Sem uma reforma, a Previdência explode
Cíntia Borsato
A queda na taxa de fecundidade e o envelhecimento populacional são movimentos positivos, comuns aos países que atingiram um patamar mediano de desenvolvimento – um caminho que o Brasil agora começa a trilhar com maior rapidez. Mas esses avanços sociais trazem consigo desafios no que diz respeito aos gastos com o sistema previdenciário. É fácil entender por quê. Se as pessoas vivem mais, elas receberão aposentadoria durante um período de tempo maior. Por mais nobre que seja uma despesa destinada a assegurar a velhice digna, a questão é: como financiá-la?
A cada ano, cresce o número de aposentados no país. Já a quantidade de pessoas na ativa, contribuindo para o INSS (o sistema previdenciário oficial dos trabalhadores da iniciativa privada), não avança na mesma velocidade. Com base na atual taxa de fecundidade das brasileiras, de 1,8 filho por mulher, o economista Marcelo Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estimou que, se o ritmo se mantiver estável nos próximos anos, já em 2032 haverá mais gente recebendo aposentadoria do que contribuintes sustentando o INSS (veja quadro). Se não houver ajuste no sistema, o rombo nas contas da Previdência assumirá proporções explosivas. Atualmente, o déficit entre receitas e despesas é da ordem de 2% do produto interno bruto (PIB) – ou 50 bilhões de reais ao ano. Pelas projeções de Caetano, sem reformas, o buraco deverá quadruplicar e superar 8% do PIB dentro de quatro décadas. Diz o pesquisador: "A pressão sobre os gastos é óbvia. Por isso, em todo o mundo os países correm para reformar seu sistema antes que o desequilíbrio saia do controle".
Esse cenário comprova que as reformas feitas nos últimos anos foram insuficientes. Os brasileiros terão de se conformar com a realidade de que serão obrigados a se aposentar mais tarde. Entre os ajustes necessários – mas sempre adiados, por ser impopulares – está o aumento do período de contribuição e o estabelecimento de uma idade mínima obrigatória para que as pessoas se aposentem. A idade média de aposentadoria entre os trinta países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 62 anos; no Brasil, é de 57 anos para homens e de 52 para mulheres. Esses números ajudam a entender por que, sendo uma nação ainda relativamente jovem, o Brasil gasta tanto com os seus aposentados. No Japão, mais de 20% dos habitantes têm 65 anos ou mais, e o país gasta o equivalente a 7% de seu PIB com o pagamento de benefícios previdenciários. Já os aposentados brasileiros custam 12% do PIB, mas os idosos não chegam a 7% da população. Lidar com a questão previdenciária não deixa de ser um bom desafio, daqueles típicos dos países desenvolvidos. Postergar sua reforma, por outro lado, significará sacrificar recursos que poderiam ser investidos no futuro do país, como a melhora da educação e da infra-estrutura.