14% da Amazônia é "terra de ninguém", diz estudo oficial
Incra não sabe quem tem posse de área que equivale aos Estados de SP, RS e PR
Levantamento feito pelo instituto do governo revela que maior quantidade de terrenos desconhecidos está no Pará, com 288,6 mil km2
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um levantamento recém-concluído pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) revela que o órgão desconhece uma área da Amazônia Legal que, somada, equivale a duas vezes o território da Alemanha ou às áreas dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná juntas.
O Incra não sabe se esses 710,2 mil quilômetros quadrados estão nas mãos de posseiros ou de grileiros. Nem o que está sendo produzido, plantado ou devastado nessas terras públicas da União. O volume desconhecido, que representa 14% da Amazônia Legal e 65% da parte sob responsabilidade exclusiva do Incra na região, está espalhado pelos Estados do Norte e Mato Grosso. Também na Amazônia Legal, o Maranhão não possui terras nessa situação, segundo o levantamento do órgão obtido pela Folha.
A maior quantidade de terrenos desconhecidos do ponto de vista de situação fundiária está no Pará, com 288,6 mil quilômetros quadrados, área equivalente ao Rio Grande do Sul e que representa 23% da área total do Estado. No Pará, chama a atenção o fato de as "manchas" desconhecidas estarem sobrepostas às rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e Transamazônica e ao leste do Estado, onde há o forte avanço da pecuária e da mineração.
No ranking, o Pará é seguido por Amazonas (141,8 mil quilômetros quadrados) e Rondônia (89,3 mil quilômetros quadrados). Em relação ao tamanho do Estado, o maior percentual de terrenos desconhecidos está em Rondônia (37%), Roraima (29%) e Amapá (25%).
Para mudar esse quadro e fugir da visão parcial de satélites, o Incra terá de fazer a regularização fundiária, ou seja, promover o georreferenciamento das glebas públicas federais, que é um mapa preciso com as coordenadas da propriedade, fazer a varredura in loco de cada uma delas, regularizar os documentos, afastar os grileiros e dar uma destinação a essas áreas, como transformá-las em reserva ambiental e assentamento ou simplesmente incluí-las no eixo de desenvolvimento da economia local.
Dos 710,2 mil quilômetros quadrados de áreas desconhecidas, o governo pretende concluir o trabalho em pelo menos 200 mil quilômetros quadrados delas até o final deste ano.
"O nosso objetivo é estabelecer um plano para os próximos cinco, seis anos. O momento exige que a gente faça mais e mais rápido", disse o presidente do Incra, Rolf Hackbart. "Mas [esse prazo] não [pode ser cumprido] com o Incra como está hoje. É preciso mais servidores e mais equipamentos, além de parcerias com os militares e com os institutos de terra dos Estados. Não queremos mais grilagem, e sim terra legal na Amazônia Legal."
O documento do Incra será entregue na semana que vem pelo ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) ao colega Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), em reunião do PAS (Programa Amazônia Sustentável).
A idéia de Cassel, do qual o Incra é subordinado, é apontar a divisão de responsabilidades na Amazônia Legal. Segundo o documento, cabe ao Incra uma extensão não-contínua de 1,1 milhão de quilômetros quadrados da Amazônia Legal , sendo cerca de 35% disso áreas de assentamentos. O restante dos 5 milhões de quilômetros quadrados (59% do território nacional) cabe ao governo do Amazonas, à Funai (Fundação Nacional do Índio), ao Ministério do Meio Ambiente e às Forças Armadas, entre outros.
Exército tenta regularizar 3.000 posses na Amazônia
Varredura de 30 mil km2 será no Pará, em região conhecida pelo alto índice de violência
Operação começa dia 6, em parceria com o Incra, e deve custar R$ 9 mi; objetivo é regularizar áreas próximas às obras do PAC, na BR-163
Jefferson Coppola - 23.fev.05/Folha Imagem |
do governo para regularização de terras
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em mais uma tentativa de regularização fundiária da Amazônia, o governo promoverá a "varredura" de uma área de 30 mil quilômetros quadrados, equivalente a 20 vezes a cidade de São Paulo, apurou a Folha. Tropas do Exército serão deslocadas para o Pará a partir do dia 6. Três dias depois, começa o trabalho de campo na região da BR-163, conhecida pelo alto índice de violência e grilagem de terras públicas.
A operação, em parceria com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), custará R$ 9 milhões e consumirá 90 mil litros de óleo diesel na identificação dos ocupantes de oito glebas da União: Curuá, Curuaés, Gorotire, Cachimbo, Sumauma, Leite, Imbauba e Jamanxim, de acordo com plano acertado com o Ministério da Defesa.
A ação cobrirá menos da metade do território das glebas localizadas nos municípios de Novo Progresso, Altamira, Itaituba e Trairão. O objetivo é regularizar 3.000 posses nas proximidades de uma das obras mais importantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na região Norte.
Segundo levantamento feito pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), com base em dados do Incra, as posses irregulares somam 429 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 8,4% da Amazônia Legal. O trabalho do Imazon leva uma pergunta no título: "Quem é dono da Amazônia?".
"A Amazônia é um mundo desconhecido, não é a avenida Paulista; ninguém sabe quem está lá", diz Rolf Hackbart, presidente do Incra, num esboço de resposta. A autarquia é responsável por gerir o cadastro nacional de imóveis rurais.
Grande parte das 300 mil posses irregulares, com até 15 km2, ocupadas até novembro de 2004, teve dispensada a licitação para a compra por meio de medida provisória editada pelo presidente Lula.
"Desordenamento"
Depois de quase dez anos e três sucessivos esforços para cadastrar as propriedades da região, aquelas que tiveram a papelada validada pelo Incra somam 200 mil quilômetros quadrados. A área privada regularizada equivale à área do Paraná ou 4% da Amazônia.
"É uma clara evidência do desordenamento fundiário da Amazônia", avalia o presidente do Incra. Entre as propriedades que tiveram documentos validados ou não, a maior extensão é dominada por "grandes propriedades". Os donos, quando conhecidos, têm os nomes mantidos em sigilo.
O mais recente chamado ao recadastramento de propriedades, concentrado nos 36 municípios que mais desmatam a Amazônia, terminou em abril sem que 80% dos proprietários de terra convocados protocolassem documentos no Incra. Dos 15,4 mil proprietários imóveis que deveriam se apresentar, apenas 3.080 atenderam ao chamado. A partir de 1º de julho, eles não terão como tomar financiamento para produção.
Nem mesmo unidades de conservação ou terras indígenas, que representam 43% da Amazônia Legal, têm a situação fundiária totalmente regularizada, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União.
GOVERNO:
MINISTÉRIO VAI RECADASTRAR ORGANIZAÇÕES ESTRANGEIRAS E ONGS
O governo federal lança na próxima semana um pacote de medidas que obriga o recadastramento das organizações estrangeiras em atividade no país e condiciona a atuação de ONGs na Amazônia à sua inscrição no Ministério da Justiça, no qual a interessada deverá especificar o seu ramo de atuação. Para obter a autorização, a organização terá de prestar contas e deixar sua contabilidade à disposição para consulta.