31/03/2008
Muita gente andou falando demais, neste escândalo do dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique e a ex-primeira-dama Ruth Cardoso.
Falando demais, falando para quem quisesse ouvir, dando exibições de prepotência, truculência, má-fé e desrespeito.
E continua falando demais.
Até agora, já se sabe que o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, afirmou no dia 6 de fevereiro, que “ninguém colocará o governo nas cordas. Vamos abrir o suprimento de fundos desde lá atrás”.
Já se sabe que a ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, declarou a 30 industriais, num jantar em São Paulo, no dia 20 de fevereiro, que “não vamos apanhar calados”.
Já se sabe que o ministro Tarso Genro e a ministra Dilma declararam publicamente que o tal levantamento de dados foi produzido para atender a solicitação do TCU.
Já se sabe que o TCU se pronunciou oficialmente, desmentindo os dois ministros.
Já se sabe, também, que o ministro José Múcio, das Relações Institucionais, declarou que “alguém, dentro do Planalto, resolveu fazer o mal”, reconhecendo oficialmente que o dossiê existe e que saiu de dentro da Casa Civil da Presidência da República.
Mas a ministra Dilma Roussef parece que não está entendendo a gravidade de sua situação. Declarou no fim de semana que, se for convocada a comparecer à CPI, não irá, pois “tem mais o que fazer”.
Será que a ministra não conhece o Art. 13 da Lei nº 1.079, de 1950, conhecida como Lei do Impeachment?
Está lá: “São crimes de responsabilidade dos Ministros de Estado:
...
3. A falta de comparecimento sem justificação, perante a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal, ou qualquer das suas comissões, quando uma ou outra casa do Congresso os convocar para pessoalmente, prestarem informações acerca de assunto previamente determinado.”
A pena para esses crimes, sempre de acordo com a Lei nº 1.079, vai desde a perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, até processo e julgamento por crime comum, na justiça ordinária, nos termos das leis de processo penal.
É bom que alguém presenteie a ministra Dilma com uma cópia da lei, para evitar maiores dissabores.
Até porque as críticas mais pesadas contra a ministra estão partindo – como sempre, em se tratando do PT – de petistas. É por isso que se diz que no PT não existe "fogo amigo": eles se odeiam.
Mas não se pode acusar o governo Lula de inventar roteiros novos. Desde 2004, quando o escândalo Waldomiro Diniz explodiu no colo do então todo-poderoso ministro da Casa Civil, José Dirceu, o script é seguido à risca.
Um escândalo de grandes proporções envolve altíssimos escalões do governo. A imprensa publica, o envolvido nega, a oposição esbraveja, o presidente declara que não sabia de nada, protege o envolvido, até que a permanência da pessoa do governo fica impossível.
Aí o presidente Lula se livra do auxiliar incômodo.
E segue o baile...