Empresa de Pesquisa Energética ataca possível mudança
DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
"Não é justo fazer com que o consumidor transfira recurso a partir da conta de energia para o Paraguai. Não me parece razoável fazer isso", afirmou Tolmasquim. De acordo com ele, é difícil imaginar qualquer outra maneira de atender as reivindicações do novo governo paraguaio sem aumento da tarifa para o consumidor nacional.
Ele disse ainda que o Brasil tem consciência do papel que exerce na região, mas, mesmo assim, avalia que não se justifica repassar aos consumidores o ônus de um apoio à economia paraguaia. Para Tolmasquim, o Paraguai não pode fugir da responsabilidade de pagar pelo custo de construção da usina. O país vizinho participou com apenas US$ 50 milhões, financiados pelo Banco do Brasil, do capital inicial para construção. Hoje, a dívida é paga com a própria geração da usina, sem desembolsos do Paraguai.
Cotação
Embora o pedido do Paraguai seja o de que a tarifa de Itaipu reflita uma cotação "de mercado" para a energia, essa não é a forma como seu valor é determinado. Na verdade, o preço da energia está atrelado ao mecanismo de financiamento do empréstimo tomado para a conclusão da obra e diretamente relacionado ao pagamento do saldo devedor, de aproximadamente US$ 18,7 bilhões (valor de dezembro).
Ou seja, a tarifa é determinada de forma a que o cronograma de pagamento da dívida permita que ela esteja complemente amortizada até 2023. Para que o sistema funcione, a energia da usina binacional precisa ser obrigatoriamente comprada pelas distribuidoras de energia. No final, a dívida é paga pelo consumidor, pois as distribuidoras repassam o custo de Itaipu para a tarifa final.
A maior parte é financiada pelos brasileiros, pois o país consome mais de 90% da energia da usina. Numa primeira etapa, a energia é comprada pela Eletrobrás, que repassa o custo a 30 distribuidoras.
O saldo devedor é reajustado por juros de 7,5% ao ano mais correção monetária, chamada "fator de ajuste" (um percentual calculado com base na inflação americana).
Em março de 2007, o Brasil permitiu que o Paraguai não pagasse a correção ("fator de ajuste"). Na ocasião, significou economia entre US$ 7 milhões e US$ 8 milhões ao vizinho. Como a dívida tem que ser paga de qualquer forma, o Tesouro brasileiro arcou com a conta.
Apesar de não estar relacionada com o mercado de energia, a tarifa de Itaipu, segundo o Ministério de Minas e Energia, reflete, hoje, uma tarifa de "mercado". A argumentação é que a tarifa de Itaipu está cotada em US$ 45,31 por MWh. Em reais, cerca de R$ 72 por MWh.
No último leilão de hidrelétrica realizado, o da usina de Santo Antônio (RO), o consórcio vencedor se comprometeu a cobrar R$ 78,90 por MWh.