terça-feira, março 25, 2008

Não havia sigilo nos gastos da Presidência, diz FHC

Não havia sigilo nos gastos da Presidência, diz FHC

Segue na íntegra a carta de Fernando Henrique Cardoso enviada mais cedo a Arthur Virgílio (PSDB-AM) a respeito dos gastos com cartões corporativos e com as chamadas contas tipo B enquanto governava o país:

"Estimado senador Arthur Virgílio:

Respondendo a carta em que vossa excelência me pede para autorizar a suspensão de sigilo sobre os gastos em cartões corporativos ou nas contas B (que se referem a suprimento de fundos) durante meu governo desejo esclarecer que:

1) Nunca houve sigilo nos gastos do Gabinete da Presidência durante meus dois mandatos, mesmo porque não há amparo legal para tal procedimento. Consultei a respeito ministros da Casa Civil e de Relações Institucionais, bem como o secretário-geral da Presidência, que me afiançaram que uma única vez, no início de meu primeiro mandato, lançou-se mão de reserva para a compra de material criptografado e de portas detentoras de metais. Mesmo neste caso, contudo, as contas foram devidamente prestadas ao Tribunal de Contas da União.

2) Não preciso, por conseqüência, abrir mão de prerrogativa que não usei e que é discutível. Basta requisitar as ditas contas à Casa Civil da Presidência da República.

Parece-me estranho, entretanto, que se inicie as apurações revisando contas de meu período governamental, já aprovadas pela Secretaria de Controle Interno da Presidência e pelo Tribunal de Contas da União. Os fatos determinados que deram origem a CPI dos cartões corporativos têm a ver com alegadas retiradas de vultuosas quantias de dinheiro por meio de cartões de crédito na atual administração. Estas é que teriam sido glosadas pelo TCU.

Ainda assim, e apesar da evidente intenção política de confundir a opinião pública como o vazamento recente de informações parciais e destorcidas das contas de meu governo (cuja autoria espero venha a ser efetivamente apurada pelo governo, pos tal procedimento constitui crime), se for para avançar as investigações e abranger o que de fato está em causa, não vejo inconveniente em que o PSDB peça que a CPI tome conhecimento das referidas contas, tanto no meu como no atual governo. É a única maneira de ambos governos se livrarem de suspeitas que, no meu caso, são infundadas e espero que também o sejam no caso do atual governo.

Com minhas cordiais saudações,

Fernando Henrique Cardoso."

Leia mais em: FHC autoriza a quebra de sigilo de seus gastos pessoais.


Agora, petista que queria investigar FHC se diz contra quebra dos sigilos

Como é que é?

O petista Luiz Sérgio (RJ), relator da CPI dos Cartões, é contra a quebra do sigilo dos gastos dos governos FHC e Lula? É mesmo? Mas não era ele o maior entusiasta da tese de que se deveria dar largada aos trabalhos da comissão investigando o governo passado?

FHC continua a ser um craque. Com um gesto simples, desmoralizou a cantilena. O cenário que os petistas tinham imaginado era outro. “A gente prepara um dossiê. A imprensa, ávida por notícias, vai pingando coisas, a gente demonstra que perdulário mesmo era o governo passado, e pronto! Está tudo resolvido. Como os dados sobre o governo Lula estão protegidos por sigilo, viveremos o melhor dos mundos”.

A VEJA acabou com a graça dos protototalitários, que pretendem usar o estado para intimidar adversários.

Pois é. Tanta “Alegria”, agora, só se for no Cirque du Soleil. Na lona do Planalto, o espetáculo perdeu completamente a graça. A CPI, agora, se continuar, não pode mais ser o picadeiro que vinha se anunciando.