domingo, março 30, 2008

Jânio de Freitas - O dossiê da maternidade


"Ferramenta de gestão" não quer dizer nada; o que saiu da Presidência para divulgação é, sim, o que se chama de dossiê

A MATERNIDADE recente é causa comum de vários problemas, e a ministra Dilma Rousseff, mãe do PAC de que Lula é o pai indeclarado mas óbvio, tem aí um diagnóstico para as perturbações que a acometem. Bem maiores do que a intromissão em gastos alheios. A casa de Dilma, que chamam de Casa Civil, está em desordem lastimável, relegada pela dona tomada de repentina mania de passar o tempo nas praças e solenidades. É difícil saber se mais revelador da atual Casa Civil é o vazamento mal intencionado do tal dossiê ou a menos falada, e não menos grave, remessa ao Congresso de medida provisória que é plágio integral do projeto de um deputado. A lucidez foi-se nas perturbações pós-maternidade.
A oposição não tem gerado rebentos de espécie alguma, limitada a uma discurseira estéril. Em sua permanência nas preliminares, não se deu conta sequer de que a gravidade do tal dossiê não está em que o Planalto levante e organize gastos de Fernando Henrique e Ruth Cardoso. Nem mesmo vem da divulgação em si de pequena parte desses dados, porque gastos de governo devem ser de conhecimento público. A gravidade está em que, de um levantamento talvez útil, os gastos pinçados e divulgados o foram com o propósito de intervenção velada do governo em uma comissão de inquérito do Congresso. Para assim inibir a busca parlamentar dos gastos de Lula e familiares. E essa operação perturbadora, de fins políticos e anti-éticos, foi feita na própria Presidência da República.
Dilma Rousseff e os governistas atribuem a má-fé da imprensa, em particular da Folha e de "Veja", às referências a dossiê. Para contestá-lo, de início disseram ser um levantamento pedido pelo Tribunal de Contas da União. Constatado haver apenas uma sugestão do TCU para menos precária organização de dados da Presidência da República, a explicação passou a ser os preparativos para atender à CPI, cuja criação refere-se ao uso de cartões e da conta B (gastos em dinheiro) dos últimos dez anos. Agora, nota oficial da Casa Civil, com a dona-de-casa em viagem pelo Nordeste, pretende que o levantamento dos gastos "trata-se de uma ferramenta de gestão".
Ocorre que "ferramenta de gestão" não quer dizer nada. É só uma expressão de burocratas e tecnocratas iletrados. Dossiê diz. Todos sabemos ser um conjunto de informações ou documentações que têm alguma ligação entre si. O que saiu da Presidência da República para divulgação é, sim, o que se chama de dossiê.
A recusa à denominação quer negar o propósito. Mas retrata também a perturbação da trabalhosa maternidade recente, Brasil afora ao som de cada discurso mais tresloucado que o anterior, e da também perturbadora condição de já candidata a Mãe do Ano de 2010. Algumas palavras que nunca se suporia ouvir de Dilma Rousseff:
"Se estão interessados em apurar mais profundamente esse episódio [do dossiê], seria importante que aqueles que divulgaram informações que constam de um banco de dados da Casa Civil viessem a público e assumissem quem recebeu aqueles documentos, aquelas páginas".
Pois é, quem recebeu, e não quem entregou, é que teria de vir a público para assumir não sei o quê. De tal modo que o auxiliar de Dilma Rousseff que selecionou os dados e aquele que os entregou a um repórter continuassem anônimos. O que está aí não é só a inversão de responsabilidades e o abandono da lucidez. É a adesão a práticas de regimes em que a inculpação e a inocentação distribuíram-se segundo a conveniência do poder, ou de um poderoso.
E quem será o chamado a assumir a responsabilidade pela medida provisória plagiadora? O deputado Asdrubal Bentes, que apresentou o projeto com o texto original no ano passado, e não o funcionário que o copiou na íntegra, talvez no Ministério do Desenvolvimento Agrário, e a Casa Civil que o recebeu, aprovou, deu à assinatura de Lula e o mandou à Câmara, para entrada imediata em vigor? Note-se ainda que Lula se comprometera a não enviar MPs senão em caso de relevância e urgência, para evitar decisões do Congresso que as limitem mesmo ao permitido pela Constituição.
O jornalismo agradece a divulgação de gastos presidenciais, ainda que só do passado, mas a operação palaciana que a executou é repugnante. O plágio da MP, por sua vez, é só uma clara radiografia do comando do governo.