A difícil tarefa de enfraquecer o real

artigo - Maria Clara R. M. do Prado

Valor Econômico

13/3/2008

sociedade brasileira há muito aprendeu que dólar fraco significa produto barato. O poder aquisitivo do real aumenta, na mesma proporção da valorização da moeda local. As pessoas se sentem mais "ricas" pela maior facilidade de acesso aos bens de consumo. O "fenômeno" surgiu no lançamento do real, em 1º de julho de 1994. Sem saber ao certo o que fazer com o câmbio e depois de decidir que a taxa de juros de curto prazo, a Selic, abriria em alta nominal expressiva para compensar inesperados (e desconhecidos) aumentos de preços, os economistas do real impuseram uma valorização cambial na partida. O mercado tomou gosto pela coisa. O que era para ser temporário, conforme imaginava então Pérsio Arida, tornou-se mais duradouro. Em poucos meses, transformou-se na política cambial do Banco Central, com a administração indireta da taxa do real de modo a mantê-la valorizada face ao dólar norte-americano. O binômio "juro alto e câmbio baixo" manteve a inflação sob controle, a despeito da série de crises internacionais ocorridas nos anos 90. Não raro as discussões de hoje sobre a valorização do real remetem ao acontecido na década passada, sempre com destaque para as conseqüências nefastas que redundaram na traumática crise cambial de janeiro de 1999. Os contextos guardam, no entanto, semelhanças e diferenças. Primeiro, o real hoje flutua. Não é obviamente a flutuação plena. Se assim fosse, o real talvez estivesse valendo hoje o mesmo que chegou a valer em setembro de 1994, cerca de R$ 0,83 por dólar. O preço de manter a moeda nacional no nível em que está - de R$ 1,674 por dólar no fechamento de ontem - pode ser medido pelo custo da compra de divisas que tem fortalecido as reservas internacionais do país. Para cada dólar que compra no mercado, o BC vê-se obrigado a enxugar o excesso de liquidez em reais com a colocação de títulos do governo federal. Isso custa, por baixo, uns 6% a 7% por dólar recolhido, já descontado o ganho obtido com a aplicação das reservas no exterior. Custo aquele, vale lembrar, que é pago pela sociedade. O preço disso se materializa na execução de uma política monetária conservadora, que optou por manter os juros em patamares elevados para padrões internacionais, seguindo a mesma receita praticada nos anos 90. Uma Selic comparativamente alta atrai a entrada de dólares no país tanto de investidores quanto de exportadores. Nenhuma moeda no mundo paga tanto juro como o real. Paradoxalmente, portanto, ainda que privado do poder de conversibilidade no exterior, o real segue sendo uma das moedas mais valorizadas do mundo face ao dólar norte-americano. Ainda que privado do poder de conversibilidade no exterior, o real segue sendo uma das moedas mais valorizadas do mundo face ao dólar americano Segundo, parte da valorização do real nos últimos três anos cresceu no rastro de acontecimentos que fogem às ingerências da política econômica local. Quais sejam: farta liquidez internacional (até aqui, pelo menos); busca por novos mercados para investimento; continuado aumento dos preços das commodities e conseqüentes saldos positivos na balança comercial. Esses são, em resumo, os fatos que ajudaram a explicar a apreciação do real. No frigir dos ovos, pode-se dizer que juntou-se a fome com a vontade de comer. Juros altos estimularam a entrada de dólares em um contexto internacional até aqui favorável ao ingresso da divisa estrangeira no país. Sem esquecer a pitada a mais de estímulo à abundância interna de dólares na forma de isenção fiscal à aquisição de títulos públicos concedida há dois anos a investidores estrangeiros. Premido pelo déficit em conta-corrente, o governo passa a defender o fortalecimento do dólar, como se esta fosse uma moeda emitida pelo Banco Central do Brasil. A esta impossibilidade monetária, deve-se somar o fato incontornável de que a perda de valor do dólar é mundialmente generalizada. Portanto, despido de retóricas, o discurso do governo é falso. O correto para as autoridades seria assumir publicamente que vislumbra a adoção de medidas com vistas ao enfraquecimento do real. Recorde-se que a moeda norte-americana caiu em desgraça no rastro dos crescentes déficits correntes dos Estados Unidos e teve sua depreciação aprofundada na crise dos subprimes. Funciona hoje como a "tábua de salvação" dos países que lutam para conter a inflação. Nesta fase de preços ascendentes de commodities tão vitais como a soja, o trigo, o cobre, o petróleo e o alumínio, entre outras, nada melhor do que manter achatada a moeda de referência para a troca cambial daqueles produtos. Quem importa pode gastar menos divisas quando a cotação é dada em dólares. Não por outro motivo os chineses estão valorizando gradativamente o yuan. O dólar fraco atua no mundo como uma espécie de antídoto contra o aumento da inflação. O governo aqui embica na direção oposta. Busca um dólar mais forte, sem medir bem as implicações e as dificuldades. A apreciação do dólar, se acontecer, não promoverá a queda dos juros, caminho natural mais óbvio para quem se preocupa com a taxa de câmbio. Uma Selic bem menor atrairia menos ingresso de divisas, rompendo assim com o binômio "juro alto e câmbio baixo". Mas a resistência monetária do BC é conhecida. A outra opção natural para fortalecer o dólar internamente no médio prazo é o aumento das importações que, é claro, teria o efeito no curto prazo de ampliar o déficit da conta-corrente. Restam medidas pontuais de alcance duvidoso como se viu no anúncio do final da tarde de ontem. A flexibilização da "compensação cambial", que permite ao exportador deixar toda a sua receita cambial no exterior, tende a ser pífia para a política de enfraquecimento do real por dois motivos. O primeiro é a possibilidade da receita com a exportação ser usada para pagar no exterior as despesas com a importação brasileira. Entradas e saídas de divisas envolvem fluxos e não estoques. Quando entram menos dólares e saem menos dólares, é possível que o saldo líquido do valor ingressado sofra pouca alteração. Além disso, há a arbitragem praticada pelo exportador: por que ele aplicaria os dólares no exterior se é no Brasil onde consegue mais do que dobrar os rendimentos da receita em reais? A imposição de 1,5% de IOF sobre a aplicação de estrangeiros em títulos de renda fixa e em títulos públicos pode ter o efeito de enfraquecer o real face ao dólar no curto prazo, embora o momento não seja o mais adequado. Também espera-se algum resultado modesto na eliminação do IOF sobre as exportações.