os beberrões
Bebidas alcoólicas são proibidas
nas estradas federais. Mas falta rigor
com motoristas que bebem
Vanessa Vieira
Paulo Pinto/AE |
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Dar combate a motoristas que dirigem alcoolizados é hoje uma prioridade na área de segurança pública em praticamente todos os países desenvolvidos. A Inglaterra, desde os anos 90, conseguiu reduzir em 48% o número de acidentes com vítimas provocados por motoristas bêbados. Os Estados Unidos, a França e a Suécia recentemente aumentaram as penas, em geral de prisão, para quem dirige embriagado. No Brasil, a associação perversa entre álcool e direção é uma tragédia nacional – em média, 25.000 pessoas morrem todos os anos em desastres provocados por gente que bebeu demais. A medida provisória que proíbe a venda de bebidas alcoó- licas em bares e restaurantes às margens das estradas federais, baixada pelo presidente Lula na semana passada, pode ser o primeiro passo para reverter esse quadro. A MP do governo pune com multa de 1.500 reais o estabelecimento que descumprir a lei. Em caso de reincidência, a multa dobra de valor e a pista que liga a rodovia ao bar ou restaurante infrator é fechada, impedindo o acesso de motoristas ao estabelecimento.
A nova lei pode ser um instrumento eficiente na prevenção de acidentes provocados pelo uso de bebidas alcoólicas, mas, para que ela se traduza em queda nas estatísticas, é preciso que haja fiscalização ostensiva por parte do estado. Em 1999, o governo de São Paulo adotou medida semelhante nas estradas estaduais. A princípio, enquanto os bares e restaurantes recebiam visitas freqüentes de fiscais, a lei foi cumprida. Hoje, compra-se com facilidade qualquer tipo de bebida alcoólica nas estradas paulistas. Na opinião dos especialistas, a nova MP é uma iniciativa louvável, mas seria preciso estender as ações às ruas das grandes cidades, nas quais mais da metade dos acidentes com vítimas são provocados por motoristas bêbados. Diz o médico Alberto Sabbag, secretário-geral da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet): "A fiscalização no Brasil é centrada no carro, não no motorista. Verifica-se se o veículo está acima da velocidade e, quando ele é parado, conferem-se os documentos e aplicam-se multas. Poucas vezes se avalia se o motorista está sóbrio".
O bafômetro, instrumento usado pelas polícias para medir a concentração de álcool no organismo do motorista, é usado timidamente no Brasil – em geral, apenas nas estradas, nos feriados prolongados, e em blitze esporádicas nas ruas. Na Austrália, o uso sistemático de exames com bafômetro no trânsito, nos últimos anos, reduziu em 42% as mortes ligadas ao álcool. "No Brasil, o problema não é a falta de informação sobre os riscos de dirigir alcoolizado, mas a certeza da impunidade ao fazê-lo", diz o psiquiatra Arthur Guerra de Andrade, do Grupo de Estudos de Álcool e Drogas da Universidade de São Paulo. Assim como no caso dos criminosos, a impunidade dos infratores no trânsito é uma praga do sistema judiciário brasileiro. Em outros países é diferente. Na semana passada, o ator americano Kiefer Sutherland, astro do seriado de TV 24 Horas, concluiu pena de 48 dias numa prisão da Califórnia por ter sido pego dirigindo embriagado e ser reincidente. No Brasil, são freqüentes os casos de motoristas bêbados que fazem vítimas fatais e recebem, como única pena, a obrigação de fazer trabalhos comunitários ou distribuir cestas básicas a famílias pobres.
Os especialistas sugerem algumas medidas para diminuir os índices de acidentes provocados pelo álcool nas cidades brasileiras. Todas elas foram implantadas com sucesso em outros países:
• Realizar blitze sistemáticas nas cidades, principalmente em regiões de vida noturna agitada. A lei brasileira dá ao motorista a prerrogativa de se recusar a fazer o teste do bafômetro, mas o depoimento do policial pode ser usado como prova.
• Responsabilizar criminalmente os donos de bares que forneçam bebida a clientes já visivelmente alcoolizados.
• Mudar o foco das campanhas de conscientização sobre os perigos de dirigir após consumir álcool, eliminando o slogan "Beba com moderação". Não há quantidade segura de álcool para quem está ao volante.
A iniciativa do governo de proibir a venda de bebidas alcoólicas à beira das estradas federais é boa. Mas precisa ser complementada por medidas que enfrentem o problema em larga escala. Caso contrário, ela pode terminar como parte de uma singular instituição brasileira – as leis que simplesmente não pegam.
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Com reportagem de Marcio Orsolini
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