sexta-feira, janeiro 25, 2008

Dora Kramer - Quando o carnaval passar



O Estado de S. Paulo
25/1/2008

Assim que terminar o recesso no Parlamento, o governo tem agenda pronta: o ministro José Múcio Monteiro visita o Senado em missão de paz, o presidente Luiz Inácio da Silva promove uma reunião com os presidentes do Legislativo e do Judiciário para discutir os cortes no Orçamento, o Ministério da Fazenda libera a proposta de reforma tributária muitas vezes prometida e todas elas adiada e o governo como um todo concentrará energias na aprovação do pacote dos impostos.

Como não poderá contar com a ajuda da oposição, o Planalto usará seu cronograma de distribuição de cargos e liberação de emendas para, até junho, limpar a pauta no Congresso e depois se dedicar com afinco às eleições.

Tudo muito perfeito e organizado não fora uma discrepância de posições entre o que diz o governo e o que fazem poderosos governistas sobre a possível recriação da CPMF com alíquota de 0,20%, teoricamente reservada unicamente para a área da saúde.

Do ministro das Relações Institucionais, José Múcio, o homem da articulação no Congresso, só se ouve negativa a respeito. “O governo não tem nada a ver com isso. Não patrocina a proposta porque não podemos ser derrotados duas vezes”, diz o ministro, muito realisticamente baseado na derrota de um mês atrás.

Não é, porém, o que se ouve de gente como o vice-presidente da República, José Alencar, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana, defensores entusiasmados da volta do imposto do cheque.

Fontana foi, inclusive, alertado dias atrás para não falar no assunto em público. Não adiantou: aproveitando o anúncio de que a reforma tributária seria mandada em fevereiro ao Congresso, informou que ele mesmo pretende incluir no projeto a CPMF.

De duas, uma: ou a desarticulação continua imperando nas hostes governistas, ou o disfarce está muito mal ajambrado. Talvez o mais acertado seja cravar as duas hipóteses. A desarrumação deixa exposto o mau disfarce.

Em princípio, parece hábil o governo se afastar do patrocínio da CPMF. Mas, sendo o líder do governo o porta-voz de sua volta e tendo como arautos da proposta o ministro da Saúde e o vice-presidente da República, francamente, trata-se de uma manobra de fancaria.

Isso tomando como verdadeiro o raciocínio do ministro da articulação de que, com a chancela do Planalto, a coisa não anda. Partindo do líder a iniciativa de inclusão na reforma tributária, como a oposição - ou qualquer cidadão alfabetizado - lerá a cena?

Exatamente como ela é: essa história de mandar a reforma tributária ao Congresso tem o único propósito de preparar terreno para a aprovação do tributo já rejeitado.

Se o quadro se desenha tão claro para qualquer pessoa, natural que assim parecesse também ao governo. Mas não parece. Ou pelo menos não parece para parte dele, já que gente com experiência de outros carnavais considera essa tentativa nada mais do que uma flor do recesso - falta de assunto, em português claro.

Os otimistas acham que podem contar com a chamada bancada da Saúde, composta por parlamentares de governo e oposição, e com a pressão do setor.

Considerando que essa pressão também foi feita quando da tentativa de prorrogar a CPMF, o otimismo deve estar mesmo baseado é na ordem unida em prol do fisiologismo dada na reunião ministerial de quarta-feira.

Recibo
Com o diagnóstico de que a derrota na prorrogação da CPMF se deveu ao atraso na distribuição de cargos, o governo carimba a base aliada como vendida e confessa que a idéia era comprar, mas não pagar.

Afinal, a cada aliado corresponde um petista a menos no cargo comissionado. Como disse o ex-tesoureiro Delúbio Soares quarta-feira, em seu depoimento na Justiça Federal de São Paulo, o dízimo é uma fonte essencial para a sustentação do PT.

Segundo ele, contraiu os empréstimos junto a Marcos Valério contando com o dinheiro da alta da arrecadação decorrente do aumento do número de petistas ocupantes de cargos federais a partir de 2002.

Inversão
O governador Roberto Requião, do Paraná, posa de vítima, tenta inverter a situação, dizendo-se censurado pela Justiça. Requião não está proibido de falar. Só está impedido de usar o bem público como patrimônio particular.

Sua argumentação, aliás, de que recorre à TV Educativa porque lhe falta espaço na imprensa privada, é muito parecida com algumas justificativas em defesa na TV Pública federal.

Causa própria
Os vereadores tucanos de São Paulo preferem a aliança com o DEM à candidatura de Geraldo Alckmin para a prefeitura porque querem evitar o risco de o prefeito Gilberto Kassab dar prioridade à eleição de uma bancada fiel na Câmara Municipal, em detrimento dos candidatos do PSDB.