Como fez Chávez na Venezuela, os presidentes
da Bolívia e do Equador rompem a coesão social
e arruínam a economia na busca de mais poder
Duda Teixeira
Juan Karita/AP |
| Manifestação contra a Constituição de Morales, em Sucre. O escudo foi deixado pela polícia, que abandonou a cidade |
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Os presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, e Rafael Correa, do Equador, compartilham o projeto de modificar as leis para ampliar o próprio poder, a prática de excluir a oposição de qualquer debate político e a estratégia de inventar inimigos externos para dar a impressão de que só o presidente tem a capacidade de defender os interesses nacionais. Nos últimos anos, Chávez tem sido o principal modelo dessa forma de governar. À medida que o projeto populista avança, os três governantes impõem a seus países um perigoso paradoxo. Ao mesmo tempo que abusam dos mecanismos da democracia para destruir o estado de direito, alimentam a instabilidade política que pode destituí-los. O desmanche das instituições democráticas, a condução ideologizada da economia e a promoção do ódio a quem discorda do governo empurram a sociedade para a beira do precipício. Na semana passada, Venezuela, Bolívia e Equador tinham os nervos à flor da pele devido à refundação de suas respectivas constituições nacionais, um dos estágios daquilo que Chávez chama de "socialismo do século XXI". O nome pode ser simplesmente traduzido como um projeto de poder vitalício.
A Bolívia é o mais candente exemplo de uma nação em que o tecido social e a coesão nacional foram levados ao limite da ruptura por um governo aventureiro. Eleito num momento de crise, o presidente Evo Morales decidiu que isolaria seu país numa recriação do império inca, só que desta vez com fundamentos socialistas. Para concretizar a fantasia, iria governar apenas para uma parcela de eleitores preferenciais – os indígenas e os pobres –, e tudo faria para cercear os direitos políticos e econômicos do restante da população, acusada de "oligarquia" e escolhida para bode expiatório das mazelas nacionais. Em busca de músculos para instalar a utopia, Morales inventou de convocar uma Assembléia Constituinte em que seus partidários são maioria. No sábado 24, a Constituinte boliviana reuniu-se em um quartel da cidade de Sucre sem a presença da maioria dos deputados da oposição e aprovou às pressas o índice da nova Carta Magna. Essa institui, entre outras novidades, a possibilidade de Morales se reeleger indefinidamente e a expropriação de propriedades privadas que não atendam ao vago conceito de "função social".
José Miguel Gomes/Reuters | AP |
| Protesto contra a reforma constitucional proposta por Hugo Chávez para aumentar o próprio poder reuniu 200 000 manifestantes em Caracas, na semana passada. À direita, a primeira imagem em quatro anos da senadora colombiana Ingrid Betancourt, seqüestrada pela guerrilha comunista em 2002 | |
O resultado foi uma explosão de descontentamento. Protestos tomaram as ruas de muitas cidades bolivianas. Revoltados com a atitude de Morales, seis dos nove governadores convocaram uma greve geral em seus departamentos, como são chamados os estados bolivianos. Nem por isso Morales desistiu da idéia de "refundar" o país, expressão que aprendeu com seu mentor, o venezuelano Hugo Chávez. Eleito em 1998, Chávez é agora o autocrata de um regime espalhafatoso, sustentado com o lucro do petróleo. Uma de suas primeiras medidas foi aprovar em plebiscito uma Constituição escrita sob medida para lhe dar maior poder. Não contente, escreveu uma nova que será submetida a plebiscito neste domingo, 2. Se aprovada, dará ao coronel mandato vitalício e poder ilimitado. Terá ido longe demais? Nas últimas semanas muitos de seus partidários recusaram-se a aceitar a institucionalização da ditadura e pularam para as fileiras da oposição. Na quinta-feira, 200.000 pessoas marcharam em Caracas pedindo o voto contra a reforma.
A mesma estratégia foi adotada pelo equatoriano Rafael Correa. Na semana passada, seus partidários na Assembléia Constituinte votaram a dissolução do Congresso Nacional, eleito democraticamente pelos equatorianos. Com exceção do Equador, onde o presidente ainda está em um estágio incipiente de destruição do tecido social do país, na Bolívia e na Venezuela o cenário beira o caos. Para Morales a situação é especialmente delicada porque, ao contrário de Chávez, ele não tem petrodólares para subornar adversários e comprar o apoio dos pobres. O sentimento separatista começa a tomar corpo na parte mais rica, produtiva e moderna da Bolívia. Os governadores anunciaram a elaboração de uma carta declarando a autonomia de seus territórios, a ser levada a referendo.
Rodrigo Adb/AP |
| Chávez em comício pelo "sim": uma estratégia é inventar inimigos |
Tudo indica que se podem repetir cenas confusas como as da semana passada, quando estudantes oposicionistas tomaram delegacias e roubaram as armas da polícia, obrigando as forças de segurança a fugir de Sucre para o departamento vizinho, junto com o governador. O caos era tão grande que sete dezenas de presos que haviam aproveitado a confusão para fugir da cadeia voltaram, voluntariamente, a suas celas. O presidente tem até o dia 14 para aprovar sua Constituição, prazo impossível de cumprir. Os artigos precisam ser analisados um a um e receber pelo menos dois terços dos votos para a aprovação. Só então o texto poderia ser submetido a um referendo. "Obviamente, os governadores vão se negar a realizar o referendo", disse a VEJA o cientista político boliviano Carlos Toranzo, da Fundação Friedrich Ebert, de La Paz. A revolta dos governadores é basicamente uma manifestação de desespero com a administração ineficiente, caótica e ideologizada de Morales. Depois de nacionalizar as reservas de gás e petróleo no ano passado, apropriando-se de investimentos da Petrobras, o governo não consegue mais atender à demanda doméstica de combustível. Falta diesel para os tratores e caminhões no campo, o que reduzirá a área cultivada em pelo menos 25% neste ano. O ódio ideológico contra os fazendeiros também atrapalha. "Todo produtor rural, brasileiro ou não, é tachado de latifundiário e de oligarca. Só falta a gente ser chamado de criminoso", disse a VEJA o brasileiro Roberto Valle, dono de uma fazenda em Santa Cruz de la Sierra.
A exportação de gás natural também está em perigo. Para cumprir o contrato que assinou com a Argentina no ano passado, a Bolívia teria de elevar a produção de gás em 75%, até 2010. Neste ano, no entanto, o crescimento será de apenas 2%. "O aumento dos impostos, as medidas autoritárias e a mudança forçada dos contratos com empresas estrangeiras paralisaram os investimentos", diz o engenheiro Pedro Camarota, diretor de negócios da consultoria Gás Energy, do Rio de Janeiro. Morales segue a fórmula de colocar a culpa dos problemas do país em um inimigo qualquer, no caso "a elite" ou "a oligarquia". O mesmo faz Rafael Correa, que neste ano expulsou de seu país o representante do Banco Mundial. Na semana passada, em busca de uma polêmica externa às vésperas de um plebiscito de resultado imprevisível, Chávez rompeu relações com Álvaro Uribe, o presidente da Colômbia. Na verdade, o venezuelano tinha metido os pés pelas mãos no papel de mediador de negociações para libertar Ingrid Betancourt. Seqüestrada pelas Farc quando concorria à Presidência da Colômbia, ela está no cativeiro da guerrilha comunista desde 2002. Na quinta-feira passada, um vídeo apreendido pelo Exército colombiano mostrou Ingrid viva, mas magra e abatida.
Com reportagem de Alexandre Salvador