O Senado se rende ao lobby da República
Sindical e mantém o imposto obrigatório
Karin Hueck
Alan Marques/Folha Imagem |
| Paulinho, da Força, festeja com sua corte: acordão e votação sumária |
Senado decidiu manter os privilégios da República Sindical. Em regime de urgência, os parlamentares aprovaram a continuidade do imposto obrigatório recolhido em favor de sindicatos, federações e confederações. Com isso, os trabalhadores brasileiros permanecerão arcando com a boa vida dos chefões sindicalistas, por meio do desconto, todo ano, de um dia de seu salário. Os parlamentares também acataram o projeto do governo federal que estende o benefício às centrais sindicais. Elas ganharam reconhecimento formal e passarão a ter direito a 10% de tudo o que for arrecadado. Foi a vitória de um lobby vergonhoso. Nas últimas semanas, os manda-chuvas de organizações como CUT e Força Sindical fizeram marcação cerrada sobre os senadores. Tudo porque, antes de chegar ao Senado, o projeto havia passado pela Câmara e sofrido duas emendas importantes. A primeira previa o fim da obrigatoriedade do imposto. Caberia ao trabalhador decidir se queria ou não contribuir para o sindicato. A segunda determinava a fiscalização desses recursos – 1 bilhão de reais por ano – pelo Tribunal de Contas da União. Os marajás do sindicalismo queriam o veto às duas alterações. No fim, foi mantida a emenda de fiscalização pelo TCU. O projeto ainda voltará à Câmara para uma última apreciação, mas são mínimas as chances de mudança.
Antonio Milena |
| Prédio da Força Sindical em São Paulo: monumento ao corporativismo |
Os bastidores para a aprovação da proposta mostram a rendição do Senado aos interesses dos sindicalistas. Um acordão envolvendo os três relatores do projeto – Paulo Paim (PT-RS), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) – e até o presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), impediu qualquer discussão sobre o fim do imposto. O projeto nem sequer tramitou nas comissões do Senado, em que deveria ser analisado. Na tarde de quinta-feira, foi aprovado em rito sumaríssimo. Entre a leitura da proposta e a votação, apenas simbólica, decorreram 53 segundos. Como desculpa para a aprovação-relâmpago, foi apresentada a promessa do governo de que, em noventa dias, será anunciado um novo modelo de financiamento dos sindicatos, com a extinção do imposto obrigatório. Ninguém acredita que ela será cumprida. "Depois de conseguirem a garantia de que continuarão a receber esse dinheiro, os sindicalistas não vão abrir mão dele", diz Almir Pazzianotto, ex-ministro do Trabalho. O presidente da Força Sindical e deputado federal do PDT, Paulo Pereira da Silva, já anunciou até como pretende gastar parte da bolada. "Agora, poderemos ter a sede geral das centrais sindicais." Sim, o sonho de Paulinho é construir mais um monumento ao corporativismo, como o que a Força Sindical já erigiu em São Paulo, com o sugestivo nome de Palácio do Trabalhador.