| O Estado de S. Paulo |
| 31/10/2007 |
É preciso ampliar a capacidade produtiva da indústria brasileira, para que o crescimento econômico não seja estrangulado, voltou a dizer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nessa segunda-feira, no seu programa semanal de rádio. Ele recordou seu discurso na semana passada a 96 dos maiores industriais, banqueiros e comerciantes do País, em cerimônia no Palácio do Planalto. O governo, segundo ele, precisa contribuir “aumentando sua capacidade de financiamento”. O presidente está certo quando exorta o empresariado a aumentar o investimento em máquinas e instalações. Não há outra maneira de manter o crescimento da economia sem pressões inflacionárias e sem crise nas contas externas. Mas, para contribuir, não basta o governo aumentar sua capacidade de financiamento. O empresariado já investe, como notou o presidente, e poderia investir muito mais se alguns obstáculos fossem removidos. O custo do investimento não depende só dos juros, isto é, do custo dos empréstimos. Depende também do preço das máquinas e das construções. Esse preço, no Brasil, é inflado por uma tributação irracional. Na compra de um equipamento o empresário brasileiro já compromete uma parte de seu poder de competição. Para estimar o retorno do investimento, o empresário deve considerar, também, as condições de infra-estrutura. Um exemplo evidente no caso brasileiro: rodovias insuficientes e esburacadas, portos mal equipados, serviços aduaneiros ineficientes tornam menos rentável o capital investido. Mas há mais que isso: se a produção industrial continuar a crescer, haverá, dentro de quatro ou cinco anos, eletricidade suficiente para as necessidades do País? No caso do Brasil e de outras economias em desenvolvimento é preciso levar em conta a incorporação de milhões de pessoas a novos padrões de consumo. Com a redução da pobreza, mais famílias têm acesso a bens como geladeiras, máquinas de lavar roupa e aparelhos de som. Isso também aumenta a demanda de eletricidade - e seria preciso levar em conta, inda, os efeitos da maior iluminação pública e da multiplicação de hospitais, escolas e outros equipamentos sociais. Em outras palavras: a decisão empresarial de investimento não pode ser independente das perspectivas de ampliação e de modernização da infra-estrutura, incluída a energética. Não basta o governo negar o risco de escassez de energia elétrica dentro de uns quatro ou cinco anos. É preciso, por meio de ações inequívocas, convencer o público, e de modo especial o empresariado, de que não há esse risco. Esse convencimento ainda não ocorreu e continuam surgindo estudos não oficiais com previsões sinistras sobre a evolução da oferta de eletricidade. Quanto à tributação, a mensagem do presidente Lula tem decepcionado. Por enquanto, o governo, segundo ele, não tem plano de redução da carga tributária. Isso foi dito no encontro da semana passada, em Brasília. Por isso, ele faz questão de manter a cobrança da CPMF. Mas o presidente continua afirmando que pretende reduzir, num prazo indeterminado, o peso dos tributos. “Nós vamos trabalhar com seriedade, fazendo os ajustes na hora certa, no momento certo, porque ninguém quer mais diminuir (sic) a carga tributária do que eu”, disse ele no programa de rádio. Esses “ajustes”, segundo deu a entender, dependerão da reforma tributária em estudo no Ministério da Fazenda. Mas, com ou sem reforma, a redução do peso dos impostos e contribuições dependerá da contenção dos gastos públicos, e sobre isso não há nenhuma promessa do governo. Ao contrário: todas as manifestações do presidente e de seus ministros têm sido a favor do aumento de gastos, incluídos os com a folha de salários do funcionalismo. Em vez de falar em ganho de eficiência e em parcimônia no uso do dinheiro público, as autoridades federais têm defendido mais contratações, como se apenas disso dependessem a qualidade e a extensão dos serviços. Gastando menos - mas bem - o governo contribuiria, também, para estimular e facilitar o investimento empresarial, até porque, executando um orçamento melhor e mais enxuto, competiria menos pelo dinheiro disponível no mercado e facilitaria a redução dos juros. |