quarta-feira, outubro 24, 2007

Dora Kramer,Serra apóia, mas vê risco à CPMF

O governador de São Paulo, José Serra, já disse e repete: "A CPMF não é o pior dos impostos." Acha muito mais nocivos aqueles que oneram pesadamente a economia formal, prestam-se à sonegação e à corrupção. Isso é uma coisa. Outra bem diferente é sua posição sobre as chances de e as condições em que o governo conseguirá, ou não, aprová-la no Senado em tempo hábil para não haver interrupção na cobrança.

Na opinião de José Serra, se o governo federal não souber negociar direito, a prorrogação não passa no Senado. Isso independentemente da posição dos governadores. "A bancada do PSDB simplesmente não vota se não houver concessões significativas."

E quais seriam os termos de uma negociação aceitável? Na visão dele, basicamente dois: o aumento da cota destinada à Saúde (hoje em 0,16%, já descontada a desvinculação de receita - DRU) e a redução de impostos que oneram o setor formal, como o PIS/Cofins e a contribuição patronal sobre as folhas de pagamento.

Serra não é adepto da tese segundo a qual o governo pode ficar sem os R$ 40 bilhões da CPMF, compensando o ônus com corte de gastos. "Não pode, se não tiver esse dinheiro vai aumentar outros impostos e cortar nos investimentos, porque grande parte do dinheiro da CPMF foi comprometido com reajustes salariais concedidos no ano passado. Isso não tem como recuperar."

Na visão dele, a não prorrogação da CPMF é, de fato, um baque quase desastroso do ponto de vista financeiro. Os prejuízos serão reais e, pelo argumento apresentado acima, em grande medida por imprevidência (não vamos falar em incompetência porque José Serra não usou a palavra, embora depreenda-se ser esse o sentido) do governo.

O governador não acredita que prosperem as reivindicações de repartições da CPMF ou da Cide para Estados e municípios, mas não se posiciona contra, embora prefira que o resultado das negociações seja a garantia da melhoria do gasto público (no caso, do aumento do repasse para a Saúde) e a desoneração do setor formal, "hoje, grosso modo, responsável por 45% da economia".

Por enquanto, Serra não vê substância nas propostas feitas pelo governo, mas acha que a conversa tende a avançar por interesse do próprio Palácio do Planalto, que conhece perfeitamente bem a situação política no Senado.

O Democratas vota contra. Não tem nada a perder e confia na racionalidade do PSDB. Mas os senadores tucanos, em sua maioria, estão irredutíveis e há ainda a questão do PMDB. Na opinião do governador de São Paulo, se o PT for ambicioso ao ponto de insistir em querer a presidência do Senado, poderá trabalhar contra o interesse imediato do Planalto. "Quem não pode prescindir de um voto sequer não pode nem pensar em desagradar a uma parte do PMDB."

O ambiente é de dificuldade e conturbação. Agora, embora dê razão ao governo federal no tocante à necessidade imperiosa do dinheiro da CPMF, José Serra acha que se ela não for aprovada o presidente da República não poderá responsabilizar a oposição.

"Se isso acontecer, será por culpa do governo, que não terá sabido negociar."

Gregos e troianos

O empresário Jorge Gerdau Johannpeter, sonho de consumo do presidente Lula para integrar seu ministério, é um dos prediletos do Democratas para concorrer à Presidência da República.

Há, entre os "demos", a convicção de que eleição não se decide pela oferta dos candidatos, mas pela demanda do eleitor. E, na atual conjuntura, que valerá também em 2010 - até de forma mais acentuada -, os chamados políticos tradicionais não fazem o menor sucesso.

Resta saber se Gerdau, que não quis entrar na vida pública para ser ministro, aceitaria fazê-lo para enfrentar uma campanha presidencial cujo objetivo é o partido marcar posição no primeiro turno.

Quadros

O dilema no PMDB para encontrar um candidato a presidente do Senado que agrade ao governo e à oposição (a opinião pública, como sempre, está fora dessa) tem vários quesitos: não pode ser alguém que tenha se envolvido direta e abertamente no afastamento de Renan Calheiros, não pode ser um integrante da tropa de choque e precisa ter mais biografia que prontuário.

Noves fora, como sempre acontece quando o PMDB precisa de um nome para assumir algum posto, não há quem atenda por completo àquele programa mínimo. A escolha, portanto, será por exclusão: ganhará não o melhor, mas o menos pior.

Rede

O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Milton Zuanazzi, evidentemente não está sozinho nessa resistência em deixar o cargo, a despeito da pressão exercida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Não tem força nem estofo para isso.