Suspeita de que ministros do STF foram vítimas
de escutas ilegais será investigada por uma CPI
Alexandre Oltramari
Ana Araujo  |
| O ministro Gilmar Mendes: certeza de que foi grampeado |
Os grampos telefônicos, uma das principais ferramentas de investigação policial da atualidade, vão passar por uma devassa. Na semana passada, a Câmara dos Deputados recolheu 191 assinaturas para criar a CPI dos Grampos, que pretende investigar a suspeita de que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram seus telefones interceptados ilegalmente, conforme VEJA noticiou em sua edição passada. Cinco dos onze ministros do STF admitiram publicamente a suspeita de que suas conversas telefônicas podem estar sendo bisbilhotadas clandestinamente. A CPI, que terá prazo de 120 dias para concluir a investigação, deverá ser instalada já no início do próximo mês. "Quando a mais alta corte do país se sente ameaçada e intimidada, isso é uma coisa muita séria, que precisa de uma resposta urgente", diz o deputado Marcelo Itagiba, do PMDB do Rio de Janeiro, delegado licenciado da Polícia Federal e autor do requerimento de criação da CPI.
Os ministros do STF que suspeitam que suas conversas telefônicas são compartilhadas não têm provas concretas da origem da suposta vigilância ilegal, mas não escondem a desconfiança de que por trás esteja a Polícia Federal. O mais incisivo na acusação é o ministro Gilmar Mendes. O magistrado contou que teve certeza de que estava sendo vítima de escutas clandestinas há três meses, quando decidiu soltar pessoas detidas pela Operação Navalha. Instantes depois de avisar ao procurador da República que mandaria soltar alguns presos, o ministro recebeu um telefonema de uma jornalista. Ela queria saber se Gilmar Mendes iria mesmo soltar os presos. O ministro, então, perguntou ao procurador se ele havia comentado o assunto com alguém. A resposta foi negativa. O magistrado concluiu que estava sendo monitorado. Mendes pediu providências ao ministro da Justiça, Tarso Genro. Além de suspeitar que foi alvo de escutas, o juiz ainda denunciou ter sido vítima de perseguição. Segundo ele, a PF espalhou falsos boatos sobre seu envolvimento com alguns dos suspeitos. "O objetivo era constranger, intimidar", acusou o ministro.
Marizilda Cruppe/Ag. O Globo |
| O deputado Marcelo Itagiba, que pediu a CPI: resposta urgente |
A suspeita de que membros do STF são vigiados não ocorre apenas por causa das impressões pessoais de alguns magistrados. Há, como se sabe, uma denúncia formal de que ministros tiveram seus telefones grampeados no TSE. Além de se debruçar sobre essas suspeitas, a CPI pretende investigar os grampos oficiais, produzidos com autorização judicial. Existe a desconfiança de que policiais mal-intencionados manipulem o conteúdo de gravações feitas legalmente. A lei determina que se transcreva todo o diálogo gravado, e não apenas determinados trechos. Está nas mãos do ministro Cesar Peluso a informação de que um grampo atribuído pela PF a um ministro do STJ era, na verdade, uma conversa de seu motorista com a amante. O perito Ricardo Molina, especialista em fonética forense, já descobriu indícios de que a PF pode ter fraudado um diálogo que serviu de prova contra um juiz acusado de vender sentenças judiciais. Diz o deputado Itagiba: "A simples suspeita de manipulação já é algo muito grave".