domingo, julho 29, 2007

DORA KRAMER Na corda bamba

Descontada a arrogante auto-suficiência de sempre - que na atual conjuntura pode ajudar muito, mas pode atrapalhar tudo -, Nelson Jobim impressionou bem em seus primeiros momentos como ministro da Defesa.

Dada a premência da crise e o ineditismo desse tipo de função em sua carreira, comparações com outros momentos e outras funções ocupadas por ele soam algo deslocadas e não ajudam a previsões sobre o sucesso ou fracasso da empreitada à sua frente.

Nada que Jobim tenha feito até hoje se iguala à tarefa atual para a qual, no instante em que assume, demonstra ao menos noção sobre a performance mais adequada à ocasião.

Seu mérito por ora reside em perceber a necessidade de zerar a conta da omissão do governo federal ao longo de toda a crise aérea e particularmente em relação às atitudes (ou falta delas) logo após o desastre de 17 de julho.

Credite-se na conta de Jobim também o talento de explicar bem direitinho ao presidente da República que alguém precisava marcar presença nacional dando às coisas seus nomes próprios: falta de comando, ausência de gestão, inação e tolerância com malfeitorias (na Anac e Infraero) de toda sorte.

Luiz Inácio da Silva deixou-se docemente substituir, abrindo mão de prerrogativas e delegando atribuições que seriam suas.

Era ele, e não o ministro, quem deveria ter exposto um diagnóstico da crise, ter pontuado que o momento não era de comemoração, no lugar de posar de mestre-de-cerimônias de uma tragicomédia na solenidade de posse de Jobim.

Era ele quem deveria ter visitado o local da tragédia, procurado as autoridades de São Paulo (Lula nem sequer telefonou para o governador José Serra e o prefeito Gilberto Kassab, com quem Jobim esteve na sexta-feira), ter tomado a si funções rejeitadas pelo antigo ministro da Defesa e estabelecido o roteiro de trabalho anunciado pelo ministro para garantir o mínimo exigido e até então por todo o governo ignorado: "Decolar, trafegar, para chegar finalmente à comodidade", com foco prioritário da segurança.

Não fez, mas encontrou quem o fizesse em seu lugar. E Jobim assumiu a frente do processo, lembrando um pouco o papel exercido no bastidor pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, quando dos escândalos de corrupção no primeiro mandato.

O advogado Thomaz Bastos salvou o governo de quase todas, com arranhões aqui e ali. Resta saber se o advogado Nelson Jobim também o salvará desta. Vai depender.

Se o gestual e o verbal do novo ministro da Defesa (em todos os sentidos) não passarem de mera figuração para ajudar Lula a substituir a imagem da incúria pela estampa do vigor hiperativo, Jobim não terá como disfarçar adiante, pois os fatos lhe cobrarão desempenho consistente.

Por sua fala e por seus gestos, na administração da crise substituiu-se ao presidente da República - obviamente com a anuência dele. Está na berlinda, portanto. Obrigado a se revelar mais competente na prática do bem gerir que na arte de iludir.

Agências

Se confirmadas, as aguardadas renúncias dos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil aliviam a tensão presente, mas não resolvem a distorção passada nem o problema futuro.

Em relação ao passado caberia a responsabilização de alguma forma de seus padrinhos políticos além de um reconhecimento público do presidente Lula de que errou ao vetar o dispositivo que permitia a interrupção dos mandatos.

A ausência de um processo disciplinar também os livra de quaisquer responsabilidades sobre o que ocorreu durante o tempo em que permaneceram lá.

Uma saída assim sem mais aquela equivale em termos às renúncias de parlamentares para se livrar de processos por quebra de decoro e escapar da suspensão dos direitos políticos.

No caso de Milton Zuanazzi, Denise Abreu e Leur Lomanto, o que garante que daqui a mais um pouco, na calada da noite ou do dia, não sejam acomodados pela ministra Dilma Rousseff, pelo ex-ministro José Dirceu e pelo PMDB - suas respectivas vigas de sustentação - em algum outro nicho da administração pública?

Essa história de exigir renúncia por meio de "recados" serve à simulação de providências, mas é feita na medida ideal para que se saiam livres, leves e soltos sem que a gente saiba exatamente por que saíram, embora eles conheçam muito bem as razões pelas quais estão sendo pressionados a sair.

Cláusula

Se quiser resolver o problema futuro com dirigentes de agências que não cumpram a contento suas funções, o Planalto tem dois caminhos à mão: pode recuperar uma proposta do senador Tião Viana permitindo ao Executivo dar um "voto de desconfiança" e solicitar ao Senado a exoneração do dirigente inepto, ou copiar a cláusula de desempenho existente nas regras de outras duas agências reguladoras.

A Anvisa e a ANS, ambas do Ministério da Saúde, prevêem a demissão de seus diretores por "descumprimento de contrato de gestão" firmado com o ministério.