Em dez anos, o país perdeu 85 milhões de reais em
obras de arte e raridades pelo abandono nos museus
Marcelo Bortoloti
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O furto de obras de arte e bens culturais é um crime que exige habilidades raras dos bandidos, mas ele é bem mais comum do que se imagina. É preciso identificar não apenas a qualidade da obra, mas sua liquidez no mercado. A ação em si exige delicadeza no manuseio das peças. Algumas podem perder seu valor com um simples arranhão. Infelizmente, as instituições culturais brasileiras nunca conseguiram levantar barreiras inexpugnáveis em torno de seus tesouros. Nos últimos cinco anos, entretanto, descobriu-se o erro de subestimar esse risco. Especialistas em roubos e furtos de obras de arte, livros e imagens históricas começaram a atuar com freqüência no país. Um levantamento feito por VEJA mostra que entre 1996 e o ano passado 12.000 peças desapareceram. A lista inclui telas famosas, esculturas, livros, fotos históricas, mapas, gravuras e arte sacra de igrejas. A pedido de VEJA, especialistas avaliaram o acervo surrupiado. Chegou-se à cifra de 85,6 milhões de reais. Esse valor nunca havia sido devidamente quantificado. A estimativa é ainda conservadora, pois foi feita a partir do lance mínimo que cada peça poderia receber se porventura, em vez de ter sido roubada, tivesse ido a leilão. A cifra pode ser, portanto, bem maior.
Desde 2002, pelo menos quinze instituições públicas foram vítimas da ação dos bandidos no país. O maior roubo de obras de arte no Brasil aconteceu durante o Carnaval do ano passado, no Museu da Chácara do Céu, no Rio de Janeiro. O crime colocou o Brasil definitivamente no circuito internacional do furto de arte. Ele aparece na lista que o FBI, a polícia federal americana, divulga com as dez obras ou acervos mais importantes a ser resgatados. Em uma ação que durou vinte minutos, bandidos armados com pistolas e granada levaram quatro quadros de Matisse, Monet, Picasso e Salvador Dalí. Os mais valiosos pinçados no acervo de cerca de 1 100 peças expostas. O grupo fugiu aproveitando a movimentação de um bloco carnavalesco que passava pelo bairro. A polícia encontrou apenas as molduras dos quadros queimadas numa favela. O crime expôs a precariedade na segurança dos museus. O acervo milionário do museu era vigiado por três guardas desarmados. A instituição não tinha vidros à prova de bala nem sensores de movimento, como é comum na maioria dos museus do mundo. Diz o delegado da Interpol no Brasil, Glorivan de Oliveira: "Não temos tido grandes resultados na recuperação de obras de arte. Nesse caso específico, não temos nem pistas".
Após a série de roubos ocorridos nos últimos anos, algumas instituições melhoraram seus sistemas de segurança. Mas a maioria ainda não está preparada para guardar um patrimônio cada vez mais cobiçado pelos bandidos. Três exemplos: no Museu da Chácara do Céu, a central de gravação do sistema de câmeras fica em uma sala sem condições de segurança adequadas. No Museu Villa-Lobos, no Rio de Janeiro, o detector de presença só é acionado durante a noite. No Museu Histórico Nacional, também no Rio, não há detectores de metal na entrada. Um problema comum a todos eles é o sistema de contratação da vigilância, normalmente a cargo de empresas terceirizadas. "Não existe uma seleção cuidadosa de pessoal", diz o delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, titular da delegacia de patrimônio histórico e meio ambiente. Também não há, até hoje, um banco de dados confiável de todas as peças roubadas. A PF, à qual caberia ter o levantamento mais preciso, trabalha com uma lista em que constam apenas 3.600 itens. A falta de organização impede a troca de informações com as polícias estaduais e dificulta o retorno das obras a seus respectivos donos.
No topo da lista de suspeitos de integrar quadrilhas especializadas nesse tipo de ação, segundo a PF, estão os estudantes de biblioteconomia Laéssio Oliveira e Ricardo Machado. Ambos já foram condenados por furto, em 2004, mas pegaram penas leves, de prestação de serviço comunitário. Seu modo de agir é conhecido. Eles se passam por pesquisadores e furtam as peças durante consultas ao acervo. Muitas vezes contam com a ajuda de funcionários ou vigias das instituições. Somente no Arquivo Geral da Cidade, no Rio de Janeiro, foram levadas, nos últimos cinco anos, mais de 3.000 peças, entre fotos, gravuras e revistas. "Neste momento eles devem estar numa biblioteca, num museu ou em qualquer outra instituição. O Laéssio não pára nunca. Ele já percebeu que, no Brasil, esse tipo de crime compensa", disse a VEJA o delegado da Polícia Civil Gilberto Peranovich, que prendeu o criminoso em 2004.
O Brasil não tem um acervo de obras de arte comparável ao de países como Itália, Inglaterra, Estados Unidos, Espanha ou França. Não se trata, portanto, de dizer que o valor das peças é o maior atrativo para as quadrilhas. É a ineficiência das autoridades em coibir ou punir esse tipo de crime que torna o país atraente para os bandidos. Na França, onde são roubadas em média 6.000 obras de arte por ano, desde 1975 existe um setor da polícia especializado em crimes contra bens culturais. Os policiais fazem cursos em escolas de belas-artes e têm acesso a um banco de dados integrado a outros países da União Européia. Através dele é possível consultar uma lista de bens roubados com foto, descrição da peça, valor estimado, nome da vítima e metodologia dos bandidos. O resultado é claro. A França prende cerca de sessenta ladrões de arte por ano e recupera, em média, 47% do material roubado. Nos Estados Unidos, alguns museus embutem identificadores eletrônicos em suas principais obras, para que possam ser localizadas em caso de roubo. Um prêmio anual, o Burke, é conferido às instituições que adotam as melhores soluções de segurança. As obras de arte furtadas são catalogadas no National Stolen Art File, que, além de ser acessado pela polícia, pode ser consultado por instituições e comerciantes de arte.
No Brasil, a impunidade é dominante. Em 2003, o francês Michel Cohen, um dos maiores traficantes de arte do mundo, foi preso no Rio. Procurado pela Interpol, sua prisão teve repercussão internacional, assim como sua fuga, dois meses depois. A polícia suspeita que tenha havido facilitação. Cohen estava sendo levado a um hospital quando abriu a porta do carro e se mandou, sem que um único tiro tenha sido dado pelos policiais que o escoltavam. Até hoje não se sabe seu paradeiro. A falta de punição também faz com que bandidos disfarçados de comerciantes ajam livremente. Fotos antigas e gravuras roubadas circulam pelo mercado nacional sem problemas. As peças chegam a ser vendidas em leilões públicos. Desde junho, o Iphan começou a cadastrar os comerciantes de antiguidades e obras de arte no país. É a primeira iniciativa do gênero. Nunca é tarde para colocar a tranca na porta.