O novo pacote de Lula para a educação promete resolver
o atraso brasileiro de um jeito sensato: premiando o mérito
Monica Weinberg e Marcos Todeschini
Ricardo Stuckert/PR |
| Lula entre Calheiros, Chinaglia e Haddad: enfim, um plano para mais de um mandato |
Saiu, na semana passada, o pacote de 8 bilhões de reais a partir do qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete resolver em quinze anos o atraso secular da educação brasileira em relação aos países mais ricos. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), concebido pelo ministro Fernando Haddad, abrange com 42 medidas todos os níveis de ensino – da pré-escola à universidade. Segundo especialistas de diferentes naipes ideológicos, seu principal mérito é implantar nas escolas públicas uma fórmula que deu certo em países de bom ensino: pela primeira vez, elas passarão a guiar-se por metas, às quais devem cumprir para receber mais recursos. Ao premiar a eficiência acadêmica, o governo cria um sistema para incentivar as escolas a dar um necessário salto de qualidade: de acordo com um ranking divulgado na semana passada pelo MEC, apenas dez dos 5.500 municípios brasileiros chegam ao patamar dos países desenvolvidos – o campeão é Barra do Chapéu, no interior de São Paulo (veja reportagem). Sobre o pacotão, restam ainda algumas indefinições. Cinco das medidas propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso e outras carecem de detalhes, como a que trata do aumento do ensino técnico: nesse caso, falta dizer de onde sairá o dinheiro para dobrar as vagas. A seguir, a avaliação da viabilidade de sete medidas feita por especialistas ouvidos por VEJA.
1. AVALIAÇÃO
O QUE PROMETE O GOVERNO: criar a "Provinha Brasil", um teste para medir o desempenho dos estudantes da rede pública nas três primeiras séries do ensino fundamental – hoje a Prova Brasil, na qual o novo exame tem inspiração, é aplicada apenas a alunos de 4ª e 8ª séries. Ao avaliar as crianças mais cedo, poderá diagnosticar deficiências ainda na fase de alfabetização, a tempo de evitar o pior: a maioria dos brasileiros chega ao fim do ciclo fundamental sem saber ler.
O QUE É PRECISO PARA DAR CERTO: as escolas devem usar o resultado da prova para traçar um projeto pedagógico que vá à raiz do problema – hoje isso não ocorre com outros exames do MEC.
2. PREMIAÇÃO AO MÉRITO
O QUE PROMETE O GOVERNO: dar mais dinheiro às escolas, aos estados e aos municípios que conseguirem elevar o nível de ensino. Para auferir o progresso acadêmico, foi criado o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), indicador que sintetiza cinco dados objetivos sobre o desempenho escolar, entre eles os exames oficiais do MEC e a taxa de repetência. Escolas, estados e municípios receberão uma nota de zero a 10 no Ideb a cada dois anos. Por meio do novo incentivo, o governo espera que a média nacional suba dos atuais 3,8 para 6 (numa escala de zero a 10) até 2022
O QUE É PRECISO PARA DAR CERTO: estados e municípios devem usar o novo indicador como base para orientar as escolas na confecção de planos para melhorar o ensino.
3. ENSINO TÉCNICO
O QUE PROMETE O GOVERNO: dobrar o número de estudantes nas escolas de ensino técnico federal – o objetivo é chegar a 400.000 vagas até 2010. Formar profissionais de nível técnico, como quer o governo, foi uma das maneiras encontradas por países como a Coréia do Sul para massificar o ensino depois da educação básica.
O QUE É PRECISO PARA DAR CERTO: os cursos devem afinar-se com as demandas do mercado de trabalho – hoje a maioria deles é despregada da realidade.
4. SALÁRIO DOS PROFESSORES
O QUE O GOVERNO PROMETE: oferecer em três anos um piso salarial de 850 reais a todos os professores, uma realidade ainda distante em estados do Norte e do Nordeste. A medida resultará em aumento de salário para 40% dos professores brasileiros em princípio de carreira.
O QUE É PRECISO PARA DAR CERTO: nos casos em que o novo piso provocar o aumento dos salários, é recomendável que o MEC aplique uma prova para avaliar se os professores em questão têm domínio da matéria. Caso contrário, não merecem ganhar mais.
5. ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
O QUE O GOVERNO PROMETE: trocar os atuais professores leigos por educadores com formação universitária. Eles receberão do MEC uma bolsa de 200 reais para dar aulas – hoje a maioria dos "professores" ligados ao programa oficial é de voluntários.
O QUE É PRECISO PARA DAR CERTO: como o programa funciona por meio de ONGs, a quem o governo delega a tarefa de ministrar os cursos, o MEC deverá fiscalizar o cumprimento da nova regra.
6. JORNADA ESCOLAR
O QUE PROMETE O GOVERNO: esticar o período das crianças na escola por meio de atividades culturais e esportivas, medida que tem respaldo num sólido conjunto de pesquisas. Elas enfatizam ser a permanência na escola – mesmo fora da sala de aula – um fator positivo no desempenho dos estudantes.
O QUE É PRECISO PARA DAR CERTO: detalhar o projeto. Parece ter sido ignorado o fato de que a maioria das escolas públicas não dispõe de infra-estrutura básica e não se menciona quem ficará encarregado de dar as aulas extras.
7. ENSINO SUPERIOR
O QUE PROMETE O GOVERNO: dobrar as vagas nas universidades federais em uma década, até que absorvam 1,3 milhão de estudantes. Um detalhe: o número de professores não aumentará na mesma medida. Corrige-se com isso uma velha ineficiência dessas universidades. Em média, um professor universitário responde hoje por apenas dez alunos. Com o plano, passará a cuidar de dezoito estudantes.
O QUE É PRECISO PARA DAR CERTO: como cabe às universidades a palavra final sobre a abertura de vagas, o governo deverá convencê-las da medida. Ela afeta diretamente a vida dos professores – e por essa razão pode enfrentar resistências. Para sair do papel, espera ainda a aprovação do Congresso.