Valor foi repassado por fundo ligado a banco a agência do publicitário, sem comprovação de finalidade, entre 2001 e 2005
Laudo confirma conclusões da CPI dos Correios, que já apontava uso de verba do Visanet para pagamentos do esquema do mensalão
LEONARDO SOUZA
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar de não citar o mensalão, o laudo confirma conclusões centrais da CPI dos Correios. A principal delas é que o dinheiro da Visanet injetado pelo BB na DNA serviu para lastrear os empréstimos que alimentaram o caixa dois do PT. O valor exato não é especificado no laudo.
Pela primeira vez, um documento oficial refaz o caminho, passo a passo, dos recursos depositados a mando do BB na conta da DNA até serem sacados na boca do caixa pelo empresário Marcos Valério de Souza. O laudo cita os números das contas bancárias, valores, datas e locais dos saques.
Os recursos "apropriados indevidamente", diz o laudo, se referem a repasses para a DNA entre 2001 e 2005, a maior parte concentrada em 2003 e 2004, auge do mensalão.
"Em 03/07/2003 ocorreu saque na agência Brasília, do Banco Rural, no valor de R$ 100.000. Os recursos foram sacados por Francisco Marcos Castilho Santos [presidente da DNA], originários da conta 602000-3, no Banco do Brasil, onde encontravam-se depositados os recursos da Visanet", informa o laudo.
O documento acrescenta que outros saques na mesma agência do Rural, com as mesmas características, ocorreram em diferentes datas. Entre os quais, um feito por Valério no dia 19 de agosto de 2003, no valor de R$ 150 mil. A agência do Rural em Brasília era o principal local onde a propina a congressistas era distribuída.
Entre 2001 e 2005, o BB destinou R$ 91,94 milhões à DNA a partir do Fundo Visanet, de um total de R$ 151,9 milhões a que o banco teve direito no período.
A Visanet (cuja pessoa jurídica é a Companhia Brasileira de Meios de Pagamentos) é formada por 26 acionistas. O Fundo Visanet foi criado para promover a bandeira dos cartões Visa no país. Cada sócio tem direito a um percentual do fundo e fica responsável pelos gastos a que tem direito. O BB tem 31,99% do fundo.
"Apontou-se que pelo menos R$ 39.480.967 foram apropriados indevidamente ou não foram apresentadas justificativas de aplicação pela DNA, de 2001 a 2005", diz o laudo do INC.
Essa conta inclui lucros em aplicações com recursos antecipados pelo BB, serviços pagos sem comprovação de terem sido prestados e honorários considerados exagerados.
Descontos
O documento mostra também um novo exemplo de como Valério fez uso do dinheiro transferido antecipadamente pelo BB à DNA: a agência embolsou R$ 5,35 milhões ao conseguir negociar deságio com os fornecedores, mas sem repassar os descontos ao banco.
Os ganhos com os descontos e as aplicações foram possibilitados à DNA a partir de uma inovação da gestão do Banco do Brasil no governo Lula. Por decisão do então diretor de Marketing do banco, Henrique Pizzolato, a partir de 2003, a Visanet passou a depositar na conta da DNA todos os recursos que anteriormente eram pagos diretamente aos fornecedores.
De R$ 17,3 milhões repassados à DNA nos dois últimos anos do governo FHC, a parcela dos recursos do BB na Visanet transferidos para a agência subiu para R$ 73,85 milhões nos dois primeiros anos do governo Lula. Em 2005, com o estouro do mensalão e o cancelamento do contrato entre BB e DNA, o repasse caiu para R$ 844 mil.
O levantamento não precisa quanto da apropriação indevida ocorreu no governo passado e no atual. A CPI dos Correios havia concluído que foram desviados R$ 19,7 milhões da Visanet para o valerioduto.
O laudo do INC faz parte do inquérito instaurado pela PF e conduzido pelo Supremo Tribunal Federal para apurar as denúncias relacionadas ao mensalão. As informações devem embasar a segunda etapa da investigação sobre o caso, sob a responsabilidade do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.
Na primeira fase, Souza denunciou 40 pessoas sob acusação de formarem uma organização criminosa para praticar, entre outros, os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
COMENTÁRIO DE REINALDO AZEVEDO:Vocês sabem. Isso é apenas mais um capítulo do golpe da Dona Zelite contra os homens de bem do PT. É uma pena que Franklin Martins, jornalista, superministro de Lula, ainda não tenha sido empossado. Seria interessante saber o que ele pensa dessa conclusão da PF. Ele é autor da tese de que o mensalão não existiu, nunca foi provado. Não tendo existido, onde teria sido usada essa dinheirama toda? Vou procurar depois no blog do Zé Dirceu. Ele anda tão sabido. Quem sabe já tenha arranjado uma explicação. Ah, claro, José Genoino, agora deputado, era, à época, presidente do PT. O excelentíssimo poderia sanar a nossa curiosidade nesta quarta-feira. Fala, Genoino.