Licença ambiental de usinas não sai na data prevista pelo governo. Quem tem de prestar contas pelo atraso? QUANDO ANUNCIOU o PAC, seu Plano de Aceleração de Crescimento, em janeiro, Lula achava que no início de março sairia a licença ambiental para as hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia.
Trata-se de R$ 18 bilhões em investimento em usinas que devem produzir energia equivalente a mais de meia Itaipu, uns 6.000 megawatts.
Quando foi à Câmara falar do PAC, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, estimava que o Ibama liberaria no dia seguinte, 15 de março, a licença prévia para a usina de Santo Antônio, a primeira do rio Madeira. Não rolou.
O Ibama diz não ter estimativa de quando vai liberar a usina. O ministério diz que não vai mais falar em datas. Só espera.
Até quando não haverá meio de cobrar responsabilidades pela lerdeza (o apagão de FHC começou assim)? Os estudos ambientais das empresas são indigentes ou picaretas, por isso a demora? O Ibama é lento? Se é lento, o retardo se deve a leis ruins, a falta de pessoal, inépcia, militância ambientalista irracional?
Há decerto muita conversa fiada nessa história. No governo Lula, o Ibama passou a emitir licenças ambientais com mais rapidez. Mas metade das usinas que liberou (se a medição for feita em total de megawatts) ainda não saiu do papel.
Os estudos de impacto ambiental foram feitos pelo consórcio Furnas-Odebrecht e entregues pela primeira vez em 2005. A pedido do Ibama, foram refeitos, aceitos e, enfim, houve audiências públicas com milhares de pessoas, no final de 2006. O Ibama agora estuda seu parecer sobre a licença prévia. Se a licença sair até abril, a licitação ocorre em julho.
Isto é, se não houver mais embates judiciais e administrativos, pois ambientalistas e movimentos sociais estão irados com a usina, também parte de um projeto de hidrovia.
A usina de Santo Antônio é coisa para 2012. Na perspectiva de tempo dos grandes projetos hidrelétricos, 2012 é amanhã. Se as hidrelétricas amazônicas não forem construídas, o preço da energia subirá muito -se houver energia.
Spread numa boa
Saiu ontem o balanço mensal do Banco Central sobre crédito, juros e "spread" (grosso modo, a diferença entre o custo de captação de dinheiro pelos bancos e o custo dos empréstimos para o tomador).
O "spread" subiu um tico. Dizem que é porque mais gente pobre e empresa pequena toma crédito, e há mais riscos de calote nesses casos (vide gráfico). Faz sentido.
Mas também faz dez meses que o "spread" empacou na casa dos 27%, 28%. Desde 2000, o "spread" ronda os 29%, variando em geral dois pontos acima ou dois pontos abaixo disso. Os juros voam e caem um pouco, a inadimplência varia, varia muito o volume de crédito, o tempo passa, o tempo voa etc. Mas o "spread" continua numa boa. |