Yeda diz que gaúchos são credores do governo federal e defende reformas tributária e política
Após visitar o governador Germano Rigotto (PMDB) para iniciar o processo de transição, a governadora eleita do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), disse que vai cobrar do governo federal o que é devido aos gaúchos. Segundo ela, o estado vem cumprindo "religiosamente" o pagamento de sua dívida com a União. Ela disse que o governo Lula enviou emissários com o recado de que o estado não será discriminado por ser administrado pelo PSDB.
Como será a transição? Haverá alguma intervenção sua em ações do atual governo?
YEDA CRUSIUS: Será uma transição modelar, não tenho dúvida. Iniciou-se hoje (ontem) com a nossa visita ao governador Rigotto. Agora, será nomeada a equipe de transição. Mas o governador, até 31 de dezembro, é Germano Rigotto. Vamos trabalhar juntos para que a Assembléia Legislativa aprove um orçamento realista. Não vamos pedir nada ao governador, para que ele adapte em suas iniciativas junto à Assembléia Legislativa algo que interesse ao nosso governo.
Como será sua relação com o governo Lula?
YEDA: Institucional. Não tenho duvida que o governo federal tratará o Rio Grande do Sul como é de mérito do Rio Grande do Sul, independentemente do partido político da governadora eleita. Nós não nos falamos pessoalmente ainda, mas já recebemos telefonemas de pessoas de total confiança e responsabilidade do governo Lula cumprimentando pela eleição. Todos eles afirmaram que não haverá distinção de tratamento porque o governo eleito é encabeçado pelo PSDB. A relação será mutuamente civilizada.
Que reivindicações a senhora pretende levar ao presidente?
YEDA: Nós cumprimos religiosamente os nossos débitos para com a União. No entanto, há créditos que o Estado do Rio Grande do Sul tem junto ao governo federal. Vamos levar, primeiro, a decisão de colocar conserto na casa com medidas de gestão que serão conhecidas a partir de 1º de janeiro. Vamos pedir que o governo federal honre também os débitos em relação ao Rio Grande, e que são conhecidos, como o retorno pela Lei Kandir. Os estados produtores e exportadores têm sido penalizados por sua competência em produzir e exportar. Vamos pedir ainda uma explicitação de qual vai ser a política macroeconômica que acaba resultando nesse câmbio baixo que penaliza o Rio Grande.
A senhora vai aderir à proposta do governador Aécio de Neves, de constituir uma frente de governadores para tratar de questões consensuais em relação à reforma tributária, reforma política e novas formas de ressarcimento da Lei Kandir?
YEDA: Essas reformas não devem mais tardar e o conjunto de governadores estará ajudando a federação a formatar esse novo pacto federativo.
O governo anuncia que vai enviar ao Congresso o projeto de uma mini-reforma tributária prevendo a unificação das alíquotas de ICMS nos estados. Como a senhora vê isso?
YEDA: Há uma demanda para que iniciemos um novo ciclo brasileiro. O equilíbrio federativo está a exigir uma mudança de regra tributária que não promova a guerra fiscal entre os estados. Essa é uma proposta que deve vingar e logo. Isso deve ser feito no início do novo governo federal, no início de um novo mandato de governadores, inclusive para que instrumentos de gestão mais modernos substituam os incentivos fiscais como único incentivo que pudesse trazer o desenvolvimento dos estados. A fase dos incentivos fiscais como único instrumento passou, então isso requer uma mudança na legislação tributária.
Como a senhora pretende reduzir impostos?
YEDA: O sistema de tributação deve ser tal que não pese sobre poucos. Deve se estruturar de maneira mais justa, para que isso resulte, ao final de quatro anos, em redução de alíquotas.
O MST anunciou que deve haver muitas invasões de terras no estado. Como será seu relacionamento com esses movimentos sociais?
YEDA: Eles não nos causam medo. Essa espécie de ameaça é própria de um resultado eleitoral que lhes foi desfavorável. É dentro da lei que nós vamos tratar todos os movimentos. Continuo repetindo: não tenho nenhum medo, mas vamos tratar dentro da lei, porque a lei tem que ser respeitada e não temida, assim como os movimentos sociais devem ser respeitados e não temidos.
Como será seu jeito de governar, tão reforçado durante a campanha eleitoral?
YEDA: Vamos governar por programas. Cada programa terá todas as secretarias trabalhando a favor dele. Haverá um gabinete de gestão com um coordenador, que terá o status de secretário, e um funcionário destacado para acompanhar a execução de cada programa.
Quais serão os primeiros projetos de seu governo?
YEDA: Vou citar cinco: programa de resolução de passivos, plano estadual de irrigação, redução das mortes por causas externas (acidentes e homicídios), meta de alfabetização na primeira série e a redução da morte por causas de parto. Vamos estabelecer metas e indicadores de resultado.